MENSAGEM:
CF-e SAT como destacar Alíquota de Redução de Base de ICMS.
SOLUÇÃO:
Quando vendemos um produto com CST 20 é esperado que a Base de cálculo do ICMS seja reduzida. Porém, no XML do SAT (diferente de NFe) não existe campo para destacar a base de cálculo do ICMS e Porcentagens de Redução, sendo assim no XML é destacado a Alíquota Efetiva (ou seja, a alíquota final já considerando a redução).
Exemplo:
- CST: 20
- Alíquota de ICMS: 18%
- Redução de BC: 77%
No XML será destacado a alíquota efetiva:
Conforme o Portal da Fazenda de SP:
Conforme Manual de Especificações do SAT:
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