O layout do arquivo digital da EFD ICMS/IPI foi atualizado para o ano de 2023, assim, é necessário que o Sankhya Om esteja com as versões 4.15, 4.16 ou superiores e/ou com o MGE - Livros Fiscais e Jiva - Livros Fiscais para as versões 4.46 ou superiores que contemplem as alterações de layout e atendam as versões 3.0.9 e 3.0.10 do Guia Prático do EFD ICMS/IPI.
Dessa forma, você deve realizar as seguintes configurações:
- Na tela EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI a opção "017 - Versão 116 - Início 01/01/2023" do campo "Versão do Layout do Arquivo" estará configurada;
- Em seguida, verifique se o preenchimento do campo "Indicador de Layout (Registro K010)" da aba EFD - Escrituração Fiscal Digital das Preferências da Empresa está conforme o registro da empresa.
Observações:
A geração de documentos foram suspensas nas seguintes situações:
- 04 - NF-e, NFC-e ou CT-e - denegado;
- 05 - NF-e, NFC-e ou CT-e - Numeração inutilizada para os registro C100/C800/D100.
O tamanho de determinados campos foram alterados de 15 para 60 caracteres, sendo esses:
- Campo 02 (NUM_PROC) do registro C111;
- Campo 03 (NUM_PROC) dos registros E112, E230, E312 e 1922;
- Campo 06 (NUM_PROC) dos E116, E250, E316 e 1926.
Nota: no MGE - Livros Fiscais e Jiva - Livros Fiscais, a atualização da nova versão do layout se restringiu aos registros já atendidos de forma nativa, de forma que, os novos registros disponibilizados na versão 3.0.10 não foram implementados.
Comentários
2 comentários
A única coisa que não ficou clara é que com a descontinuação das opções 04 – NF-e ou CT-e denegada, e 05 – NF-e ou CT-e numeração inutilizada, como será o tratamento para as notas inutilizadas? Elas vão ficar com quebra de sequencia e numeração?
Boa tarde, Danilo! Como vai?
A rotina de emissão da NF-e não sofreu alteração, somente os tipos de movimentações que não serão geradas no Arquivo EFD, ou seja, os processos de inutilização e denegação continuam os mesmos.
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