Módulo: Pessoal+ > Cadastros
Para cada um dos diferentes tipos de rescisão, informam-se entre outros, os históricos de ocorrências, e todos os códigos necessários para que os órgãos tenham conhecimento dos tipos de movimentação processadas no sistema.
Acesse esta tela para cadastrar os códigos de afastamentos necessários para a parametrização da folha de pagamento.
Informe no campo "Cód.Afastamento" um código numérico para identificar o afastamento, bem como, uma "Descrição".
Preencha o "Código Governamental" de acordo com o motivo do afastamento instituído pelo governo.
Aba Geral
Habilite as marcações "Direito a férias com menos de um ano", "Direito ao aviso prévio", "Abate nos Meses das Médias", "Direito ao décimo terceiro" e "Direito a multa do FGTS", caso se aplique as regras da empresa.
Selecione o "Tipo de tabela" dentre as seguintes opções:
- Rais;
- Causa do afastamento;
- FGTS.
O "Código HomologNet" será responsável pela informação que consta no campo "22-Causa do Afastamento" do arquivo TRCT - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. Este deverá sempre ser informado quando o Tipo de tabela for Causa do afastamento. As informações pertinentes a esse campo já estão fixadas no sistema, sendo necessário apenas que identifique aquela que se adequa ao afastamento, sendo elas:
- SJ2 Despedida sem justa causa, pelo empregador;
- ___ Acordo Empregado Empregador;
- SJ1 Rescisão contratual a pedido do empregado;
- RI2 Rescisão Indireta;
- RA2 Rescisão antecipada, pelo empregador;
- RA1 Rescisão antecipada, pelo empregado;
- PD0 Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado;
- NC0 Rescisão por nulidade do contrato de trabalho, declarada em decisão judicial;
- JC2 Despedida por justa causa, pelo empregador;
- FT1 Rescisão por falecimento do empregado;
- FM0 Rescisão por força maior;
- FE2 Rescisão falec. empregador ind. sem continuação;
- FE1 Rescisão falec. empregador ind. opeção do empregado;
- CR0 Rescisão por culpa recíproca.
Essa definição é realizada apenas uma vez, e acompanharão o Código de Afastamento onde ele tenha efeito ou for utilizado.
Finalizado o cadastro, clique em "Salvar [F7]".
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