Objetivo
Neste curso, será tratado o processo de configuração, lançamento e integração financeira da Pensão Alimentícia, no Pessoal+, vinculando o parceiro responsável pelo recebimento.
Como realizar o processo de configuração de pensão
Acesse o menu: Configurações » Cadastros » Pessoal » Configuração Funcionários, selecione o colaborador e empresa que deseja incluir o pensionista.
Acesse a aba “Dependentes” e, se necessário, crie um novo dependente acionando o botão “Incluir Novo Dependente”, ou clique no dependente já cadastrado.
Após informar os dados do dependente, na aba “Informações Gerais”, marque a opção “É pensionista”. Informe também se é dependente de IRRF.
Depois de inserir as informações para o dependente, inicie o cadastro da sub-aba "Dados da Pensão"
Preencha os campos conforme o documento que possui em mãos para desconto da pensão.
O "Valor da pensão" será preenchido quando o valor da pensão será um valor fixo
Já o "Percentual da Pensão" será preenchido quando é necessário que o desconto seja realizado por meio de uma porcentagem sobre o valor de base.
Temos ainda o campo "Percentual de Repasse", no qual será determinada a parte do total da pensão que será direcionada para o dependente. Por exemplo, se houver mais de um dependente pensionista e o desconto somado dos dois for sobre de 30% sobre o salário, aqui devemos incluir 50%, pois, dessa forma, será distribuído a metade do valor total para cada. Ou seja, 50% de 30%, para cada - totalizando 15% para cada um.
O "Parceiro responsável pelo recebimento de pensão" deverá obrigatoriamente ser preenchido com o código do parceiro, já previamente cadastrado na tela de "Parceiros" e este será responsável pelo recebimento do valor que será descontado em folha.
Caso o valor de salário família também deva ser repassado ao mesmo responsável, o flag "Repassa Salário Família ao Pensionista" também deverá estar marcado.
No tipo de pensão deverá ser colocado se esta é calculada sobre o líquido, bruto, salário mínimo e é possível também personalizar.
Os eventos já deverão ter sido antecipadamente criados com suas devidas fórmulas utilizando a variável FPBASPENS.
Será preenchido cada campo de evento de folha com um evento diferente. Não se pode utilizar o mesmo evento para folhas distintas.
Por fim, as sub-abas de "Incidências" deverão ser preenchiadas com os eventos que compõem cada determinada base por folha que são elas: Mensal, 13º Salário, Férias, Férias Indenizadas e/ou PLR. Esse lançamento é realizado quando é percentual sobre a base, quando for sobre o Salário Mínimo ou Valor, é realizado o lançamento diretamente no movimento (movimento fixo).
Salve as informações.
Importante: para considerar a base de cálculo configurada nos passos anteriores, foi disponibilizada a variável FBASEPENS, que deverá ser incluída nas fórmulas para calcular o valor final a ser descontado da pensão alimentícia.
Os movimentos poderão ser visualizados na tela de "Lançamento de Movimento" da competência que está em aberto.
É importante que a folha do mês anterior já esteja fechada para que a tabela ‘TFPMOV’ da referência seja alimentada com os eventos da tela de dependentes.
Na tela Lançamento de Movimento, ao passar o cursor do mouse sobre a “lixeirinha”, que é o botão de exclusão, deverá ser apresentada a seguinte mensagem:
“Não é permitido a alteração/exclusão dos dados de pensão na tela de movimento”. Essa alteração deverá ser feita de dependentes (Configuração de Funcionários).”
Veja que na aba “Movimentações”, os eventos estão sendo mostrados, porém é importante lembrar que só serão lançados no tipo de folha correspondente.
Observação: Quando o lançamento é realizado na “TFPMOV”, consta o código do parceiro responsável pelo recebimento (CODPARCPENS), assim também como na tabela ‘‘TFPFOL’’.
Cálculo da folha de pagamento:
Acesse a tela “Cálculos” e realize o cálculo da folha do funcionário e verifique o valor descontado.
Na aba “Folha” em descontos temos o valor e índice. Em “Bases” teremos o apoio para as conferências, mostrando quais eventos estão sendo utilizados para calcular o valor do evento de pensão.
Em nossa solução, segue-se o cálculo praticado pela maioria das empresas, utilizando a regra popularmente conhecida como “Pensão de 7 cálculos”.
Depois de conferir a folha, integre ao financeiro de maneira que o desconto da pensão seja devidamente entregue para o parceiro.
Nas folhas deixe o modo de seleção ativo e selecione a folha que deseja integrar o desconto de pensão:
Na parte inferior direita da tela escolha a opção "Integração financeira por Eventos":
Nesta tela, marque o evento usado para desconto na folha. Em seguida, acione a aba “Dados"
Nessa aba, informe os dados para a integração e marque a opção “Usar parceiro Responsável pelo Recebimento da Pensão” para que o título seja gerado no financeiro considerando o parceiro vinculado às configurações da pensão, bem como os demais dados solicitados na tela "Complementares”.
Clique em “Visualizar Integração Financeira” para realizar a conferência de valores. Em seguida, em “Confirmar Integração Financeira”.
Pronto, desconto da pensão realizado e integrado para o parceiro correspondente.
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