EFD ICMS/IPI - Registro C100 - Quando campo COD_SIT = 8 e a nota está com CFOP's 5929 e/ou 6929

Quando se está gerando o EFD ICMS/IPI, para notas de acompanhamento de NFC-e, notas que tem como principal característica o uso dos CFOP's 5929 e/ou 6929, existem algumas particularidades que serão abordadas neste artigo.

O sistema realiza as seguintes validações:

• Documento em questão está com o campo COD_SIT igual a 8 (Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica)
• Itens estão com um desses CFOP's: 5929 e 6929?

Sendo sim para as duas validações, os seguintes campos terão seus valores zerados ou deixados sem conteúdo no registro C100:

DT_E_S - Data da entrada ou da saída

VL_DOC - Valor total do documento fiscal

IND_PGTO - Indicador do tipo de pagamento

VL_DESC - Valor total do desconto

VL_ABAT_NT - Abatimento não tributado e não comercial

VL_MERC - Valor total das mercadorias e serviços

IND_FRT - Indicador do tipo do frete

VL_FRT - Valor do frete indicado no documento fiscal

VL_SEG - Valor do seguro indicado no documento fiscal 

VL_OUT_DA - Valor de outras despesas acessórias

VL_BC_ICMS - Valor da base de cálculo do ICMS

VL_ICMS - Valor do ICMS

VL_BC_ICMS_ST - Valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária

VL_ICMS_ST - Valor do ICMS retido por substituição tributária

VL_IPI - Valor total do IPI

VL_PIS - Valor total do PIS

VL_COFINS - Valor total da COFINS

VL_PIS_ST - Valor total do PIS retido por substituição tributária

VL_COFINS_ST - Valor total da COFINS retido por substituição tributária

Para mais detalhes sobre o lançamento desse tipo de documento (Nota Fiscal de Acompanhamento) em nossa aplicação, Clique aqui.