MENSAGEM:
806-Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST.(NT2015/003)
SOLUÇÃO:
Para correção deste erro, seguir os passos abaixo:
1- Verifique na tela 'Preferências', buscando pela chave UFNFESEMCEST se o seu estado está informado neste parâmetro. Se estiver informado, esta é a principal causa de não estar sendo gerada informação de CEST no XML desta NFe. Retire então o seu estado do texto e salve esta preferência. Caso não esteja informado nenhum estado, verifique o próximo passo desta solução.
2- Configurações » Cadastros » Produtos
Aba: Impostos
- Campo: 'Código Especificador ST:' [Preencher o campo, com o valor correspondente a Tabela]
- Caso a empresa trabalhe com 'Impostos por Empresa', acesse a aba: Impostos/Informações por Empresa' no cadastro de Produto e preencha o campo 'Código Especificador ST:' de acordo com a empresa da nota.
- Quando a Substituição Tributária for realizada na compra, no cadastro do produto o campo Tipo de Substituição precisa estar preenchido como Revenda com Substituição Tributária (ST na Compra).
3- Após o ajuste, redigite os itens na nota ou fature o pedido novamente. Gere o lote da NF-e e a mesma será autorizada.
Observações:
1- Caso não localize esse campo na tela de cadastro de produtos, acesse a opção 'Configuração da tela' >> Configurações. Digite "Cód" dentro de 'Campos Disponíveis' >> Selecione o campo 'Código Especificador ST' e arraste para o lado direito 'Campos Selecionados', através da seta "adicionar campo".
2- Caso não tenha a informação do CEST correspondente aos produtos será necessário acesso a Tabela do Código Especificador da Substituição Tributária disponível no link https://www.codigocest.com.br/. Caso não encontre o código que necessita, poderá verificar com sua contabilidade.
3- (NT2015/003)
Nota Técnica: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=pLuHNFf7xvE=
CAUSA:
Quando for emitida uma NF-e de operação sem a informação do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), e o CST ou o CSOSN de ICMS for um da lista abaixo, será retornado a rejeição.
CST | Descrição |
10 | Tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária. |
30 | Isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária. |
60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. |
70 | Com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária. |
90 | Outros, desde que com a TAG vICMSST |
Para empresas optantes pelo Simples Nacional:
CSOSN | Descrição |
201 | Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária. |
202 | Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária. |
203 | Isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária. |
500 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação. |
900 | Outros, desde que com a TAG vICMSST. |
Comentários
2 comentários
Corrigir a documentação. Se passo 3 não funcionar terá que realizar novo lançamento.
Ola Lúcio Denner
O ajuste foi efetuado conforme, sugerido.
Obrigado pela contribuição.
Equipe Service Desk Sankhya
Sankhya Jiva Gestão
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