MENSAGEM:
cvc-enumeration-valid: value '0.00' is not facet-valid with respect to enumeration '[4.00, 7.00, 12.00]'. it must be a value from the enumeration. cvc-type.3.1.3: the value '0.00' of element 'picmsinter' is not valid.
SOLUÇÃO:
Para correção seguir os passos abaixo:
1- Acesse Configurações » Avançado » Preferências
Parâmetro: UFDESTNFEBENFIS - UFs destino NF-e com benefício fiscal para DIFAL
- No parâmetro "UFs destino NF-e com benefício fiscal para DIFAL - UFDESTNFEBENFIS" que por padrão é vazio, informa-se a sigla de cada UF da SEFAZ de destino (separada por vírgula); caso a SEFAZ de origem/destino estejam amparadas por benefícios fiscais, ou seja, a alíquota interestadual é igual a zero.
2- Acesse Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS
Aba: Geral
- Campo: 'Aliq. Interna Destino' = [Alíquota interestadual deve ser igual a zero.]
- Campo: Tributação: CST's deverão estar configurados igual a 40, 41, 50, 51, ou 60.
Desta forma, o valor do DIFAL e do Fundo de Combate à Pobreza, não serão calculados quando o produto estiver com a alíquota interestadual igual a zero, e o "Cód.Tributação(CST)" for igual a 40, 41, 50, 51 ou 60, e a UF destino esteja no parâmetro UFDESTNFEBENFIS.
Não existindo o cálculo do DIFAL, o grupo <ICMSUFDest> não será gerado.
A geração do grupo <ICMSUFDest> no XML não foi alterada e sua premissa continua sendo a existência de valor em algum dos campos referentes ao DIFAL ou ao Fundo de Combate à Pobreza.
3-Após os ajustes, excluir a nota e faturar ou criar uma nova nota, e posteriormente gerar lote.
CAUSA:
SEFAZ que não exigir o DIFAL (grupo <ICMSUFDest>), devido às UF's origem/destino participarem de Protocolos ou Convênios que definem os benefícios fiscais tais como Isenção, por exemplo.
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