MENSAGEM:
[928 - Rejeição]: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn].
SOLUÇÃO:
Quando trabalharmos com Desoneração do ICMS, tag <motDesICMS>, será obrigatória a informação do 'Cód. de Benefício Fiscal na UF'. Essa informação é cadastrada na tela "Produtos" e deverá ser enviada quando realizada operações com as tributações abaixo:
20 - Com redução de base de cálculo
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 - Outras
OBSERVAÇÕES:
A rejeição é apresentada quando o 'Cód. de Benefício Fiscal na UF' foi enviado, porém a tributação não enquadra-se em nenhum das opções listadas acima. Dessa forma, sintonize com seu Contador e realize o ajuste necessário do tópico 1 ou 2 a seguir.
Para correção, siga os passos abaixo:
Para o caso onde 'Não deve ser informado Cód. de Benefício Fiscal na UF':
Acesse a tela "Produtos" (Caminho de acesso: Configurações » Cadastros)
- Aba: "Impostos"
- Campo 'Cód. de Benefício Fiscal na UF': caso a informação inserida seja indevida, apague essa informação.
Após os ajustes, redigite o cabeçalho da nota e gere um novo lote.
Para o caso no qual o CST (Tributação) foi informado de forma incorreta, localize o 'Cód.Alíq.ICMS' na linha do item (Central de Vendas), busque por esse código na tela "Alíquotas de ICMS" (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas) e realize os devidos ajustes no campo "Tributação". Após os ajustes, redigite o cabeçalho da nota e gere um novo lote.
CAUSA:
Informado código de benefício fiscal (tag: cBenef) para CST sem benefício fiscal (CST = 00, 10, 60), conforme Tabela de apoio publicada no Portal Nacional da NF-e.
OBSERVAÇÕES:
(NT2019/001) - Nota técnica.
Como inserir um campo no layout da nota?
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