508 - Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte - [nItem:999] (NT2015/003). Como resolver?

MENSAGEM:

508 - Rejeição: CST incompatível na operação com Nao Contribuinte - [nItem:999] (NT2015/003). Como resolver?

SOLUÇÃO:

Para correção deste erro, seguir os passos abaixo:

1- Acessar o cadastro do parceiro (Configurações » Cadastros » Parceiros), na aba 'Fiscal' verificar as informações do campo :

• 'Classificação ICMS' : Verificar se o parceiro(cliente) da NF-e, é um Consumidor Final Não Contribuinte.

Caso essa classificação esteja incorreta, realize o ajuste desse cadastro, inutilize a NF-e e refaça o faturamento.

2- Caso a classificação seja consumidor final não contribuinte, verifique/corrija a informação CST/Tributação para um código válido nessa operação (informação a ser confirmada com o Contador da empresa):

• 00-Tributada integralmente;
• 20-Com redução da Base de Cálculo;
• 40-Isenta;
• 41-Não tributada;
• 60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;

O ajuste deverá ser realizado por usuários certificados na utilização do sistema, que compreenda os impactos/exceções dessa alteração. Para tal:

• Confira a informação de tributação da nota na linha de cada item, campo 'Tributação'.
•  Identificado os itens onde a informação de CST encontra-se incorreta, busque na linha desse item pela informação 'Cód.Aliq.ICMS' (Caso essa informação não exista no seu layout, necessário adicioná-la pelo Configurador de Layout da Nota).
• Acesse a tela 'Alíquotas de ICMS' e digite o ID localizado no item 4 ao lado esquerdo da tela ("Localizar"), pressione 'enter': será apresentado na tela a alíquota responsável pela tributação do item analisado.
• Nessa alíquota acesse a aba Geral e ajuste o campo 'Tributação'.

3- Finalizado os devidos ajustes, refaça o faturamento.

CAUSA:

Quando for emitida uma NF-e com Indicador de IE do Destinatário como Não contribuinte do ICMS e CST do ICMS diferente da relação indicada acima.

Observações:

1-NT(2015/003)

Nota Técnica:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=1MUP2q/QTuQ=