MENSAGEM:
[508 - Rejeição]: CST incompatível na operação com Nao Contribuinte - [nItem:999] (NT2015/003).
SOLUÇÃO:
Para correção deste erro, siga os passos abaixo:
Acesse o cadastro do "Parceiro" (Caminho de acesso: configurações » Cadastros » Parceiros), vá até a aba "Fiscal" e verifique as informações do campo:
- "Classificação ICMS": observe se o parceiro(cliente) da NF-e é um Consumidor Final Não Contribuinte.
Caso essa classificação esteja incorreta, realize o ajuste desse cadastro, inutilize a NF-e e refaça o faturamento.
Caso a classificação seja consumidor final não contribuinte, verifique/corrija a informação CST/Tributação para um código válido nessa operação (informação a ser confirmada com o Contador da empresa):
- 00-Tributada integralmente;
- 20-Com redução da Base de Cálculo;
- 40-Isenta;
- 41-Não tributada;
- 60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
O ajuste deverá ser realizado por usuários certificados na utilização do sistema, que compreenda os impactos/exceções dessa alteração. Para tal:
- Confira a informação de tributação da nota na linha de cada item, campo "Tributação".
- Identificado os itens onde a informação de CST encontra-se incorreta, busque na linha desse item pela informação 'Cód.Aliq.ICMS' (Caso essa informação não exista no seu layout, adicione pelo Configurador de Layout da Nota).
- Acesse a tela "Alíquotas de ICMS" (caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS) e digite o ID localizado no item 4 ao lado esquerdo da tela ("Localizar"), pressione 'enter': será apresentado na tela a alíquota responsável pela tributação do item analisado.
- Nessa alíquota acesse a aba Geral e ajuste o campo "Tributação".
Finalizado os devidos ajustes, refaça o faturamento.
CAUSA:
Quando for emitida uma NF-e com Indicador de IE do Destinatário como Não contribuinte do ICMS e CST do ICMS diferente da relação indicada acima.
OBSERVAÇÕES:
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