539 - Rejeição: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso(NT2011/004). Como resolver?

 MENSAGEM:

539-Rejeição: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso(NT2011/004).

SOLUÇÃO:

Para correção seguir os passos abaixo:

1- Através da chave NF-e da respectiva nota rejeitada, faça a consulta no Portal Nacional e Estadual da SEFAZ:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx?tipoConsulta=completa&tipoConteudo=XbSeqxE8pl8=

Se autorizada:

2- Selecionar a NF-e no respectivo Portal >> Botão NF-e >> Consulta situação atual da nota.Clique em SIM para atualizar o STATUS no sistema.

Se Inexistente:

3- Caso a consulta de chave retorne a informação de Inexistente, a seguinte possibilidade deve ser analisada:

Quando já existe uma NF-e na SEFAZ com esse mesmo Número Nota, Série ,Modelo,  CNPJ Emitente:

      3.1 Em alguns casos, a SEFAZ retorna ao final da rejeição um conteúdo [  ] com as informações da chave duplicada.

• Se for o seu caso, consulte essa chave no link mencionado no Item 1, para compreender a duplicidade.

      3.2 Caso a SEFAZ não tenha retornado essa informação, faz-se necessário avaliar se a numeração gerada esta de acordo com a sua sequência atual com um usuário certificado, com conhecimento no processo, seguindo as orientações abaixo:

• Verificar o controle de Numeração da TOP: Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP.
• Acesse: Outras Opções>>Controle de Numeração.
• Identifique a linha correspondente a Empresa, Serie, Modelo de Doc. Fiscal.
• Verifique o campo 'Último Código'.
• Este campo registra o último número de NF-e gerada.

Caso seja uma TOP nova, que utiliza a base de Numeração = 'Venda', é preciso identificar qual foi o último número da nota gerada de acordo com a Empresa e Série e inserir  no campo 'Último Código'

4- Após os ajustes, realize um novo faturamento.

CAUSA:

Quando for emitida uma NF-e e na Sefaz já existir outra NF-e, já autorizada, com o mesmo CNPJ Emitente, Modelo, Série e Número, mas com Data de Emissão, Tipo de Emissão ou Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso diferentes, será retornado a rejeição "Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso".

Esta Rejeição ocorre quando uma NF-e emitida, já constar outra NF-e AUTORIZADA, com o mesmo Emitente, CNPJ, Modelo, Número/Série, mas com Data de Emissão, Tipo de Emissão e Código Aleatório diferente da Chave de Acesso.

Situações da Causa:

• 1.1- Ao realizar a Transmissão de uma NF-e, no ambiente NORMAL, caso ocorra alguma instabilidade na comunicação do retorno, indicando que a NF-e foi recebida ou processada, essa situação não é retornada.
• 1.2- Quando a NF-e é transmitida para a SEFAZ e antes que a SEFAZ devolva o retorno da transmissão, uma nova transmissão é efetuada, gerando apenas uma diferença entre o Código Numérico.
• 1.3- Quando uma NF-e foi transmitida a tempos atras com uma Numeração XXXX e Serie 1, por exemplo.

Observação:

1-(NT2011/004)

Nota Técnica:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=ysYXxjwjYyk=