328 - Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria.Como resolver?

MENSAGEM:

328-Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria.

SOLUÇÃO:

Para correção seguir os passos abaixo:

1-Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP

• Aba: Impressão
• Campo 'NF-e' = [Devolução] ou [Complementar]

A rejeição ocorre porque está sendo utilizada uma CFOP de DEVOLUÇÃO, e no cadastro da TOP o campo 'NF-e' da aba Impressão foi definido diferente de 'Devolução' ou 'Complementar'. 

Após o ajuste, inutilize a numeração da nota e gere uma nova.

2-Caso a NF-e emitida não seja uma devolução, por exemplo, um retorno de remessa, será necessário revisar o CFOP utilizado.

Sintonize junto ao seu contador o CFOP correto, e realize os devidos ajustes:

• Tela 'Tipo de Operação - TOP'  >> aba Livro Fiscal >> CFOP'S;

3-Caso não se trate de uma NF-e de Estorno o campo abaixo deve estar desmarcado.

• Tela 'Tipo de Operação - TOP'  >> aba Validações
  Campo: NF-e de estorno [desmarcado]

4- Após ajustes na TOP, a nota deve ser inutilizada/excluída e um novo faturamento realizado.

CAUSA:

Quando for emitida uma NF-e com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e (finNFe) for diferente de 2 - "NF-e Complementar" ou 4 - "Devolução de Mercadoria", será retornado a rejeição "328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria".

Observação:

1- (NT2015/002)

Nota Técnica:

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VNyyxYte6T4=