SITUAÇÃO:
Ao tentar confirmar/aprovar uma NF-e de Venda, Devolução de Compra(Emissão Própria), ocorre a mensagem.
MENSAGEM:
Nota não possui informações sobre COFINS, e esta informação é obrigatória para NFe.
SOLUÇÃO:
Para correção seguir os passos abaixo:
1- Tela 'Tipos de Operação' (Comercial/Arquivos/Cadastros)
- Aba Impostos: Campo 'Tem COFINS' [Marcado]
- Aba Livro Fiscal: Campo 'Atualização de Livro de ICMS' [Diferente de Não Atualiza]
2- Tela 'Empresa' (Comercial/Preferências)
- Aba Propriedades: Campo 'Calcula COFINS' [Marcado]
3- Tela 'Produtos' (Configurações/Cadastros)
- Aba Impostos: Campo 'Grupo COFINS' [Informar o grupo].
4- Tela 'Alíquotas de COFINS' (Comercial/Arquivo/Cadastros/Alíquotas)
- Criar uma Alíquota de COFINS, considerando o tipo de Movimento e os campos (*), marcados como obrigatórios.
- Considere selecionar o 'Tipo' adequadamente e o 'Cód. sit. tributária' (seguindo orientações do contador.
- Feito o cadastro, insira o GRUPO criado aqui, no cadastro do Produto, conforme dito no item 3.
CAUSA:
Por se tratar de uma Nota Fiscal Eletrônica, é imprescindível que se tenha o cálculo de COFINS. Mesmo que a incidência da Alíquota seja 0(zero), é preciso criar uma Alíquota com incidência zero, para que no ato da confirmação/aprovação da NF-e, seja gerado os dados de COFINS no XML da NF-e.
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