Melhores práticas para utilização do 'Código Benefício' por Produto/Empresa.

Com a entrada em vigor das regras de validação da Nota Técnica 2019.001 (Versão 1.10 – Julho de 2019), se fez necessário automatizar o preenchimento do 'Código de Benefício Fiscal' (tag cBenef) do grupo de 'Detalhamento de Produtos e Serviços'. 

 Como ocorrem operações com o mesmo produto envolvendo diferentes estados, foi criada a tela 'Finalidade de Operação' e 'Cadastro de Benefícios', que atendem a configuração 'Impostos / Informações por Empresa', para que ao efetuar a operação, o sistema leve o Código do Benefício, e consequentemente preencha a tag cBenef no xml da NFe, para o respectivo estado da empresa.

Segue para acesso a Tabela cBenef x CST - Relacionado à Nota Técnica 2019.001  - Publicada em 06/08/2019.

Nota: Nesta tabela, até o momento, encontram-se os códigos de benefício a serem utilizados em operações envolvendo os estados do RS, PR e RJ.

Vejamos as configurações

 1º Finalidade de Operação

 Na tela 'Finalidade de Operação' deverá ser cadastrada uma respectiva finalidade.

Podemos ver maiores detalhes em:

-  Finalidade da Operação.
 - Finalidade da Operação - Onde informar?

2º Cadastro de Benefícios

Cadastramos o 'Código de Benefício', vinculando a Empresa e a Finalidade da Operação que deseja-se buscar.

Para maiores detalhes, vide ajuda Cadastro Benefícios.

3º Cadastro do Produto

Na aba 'Impostos / Informações por empresa', será inserida a empresa já relacionada anteriormente na tela 'Cadastro de Benefícios'.

4º Cadastro do Parceiro:

Na aba 'Fiscal', campo 'Finalidade da Operação' poderá ser vinculada tal finalidade, criada na tela de mesmo nome.

Porém, caso não haja tal informação, o sistema buscará no cadastro da TOP: 

 5º Tela Empresa (Comercial » Preferências), filtrar a respectiva empresa:

• Aba "NF-e/NFC-e"
• Considerar Benefícios ao incluir/alterar item da nota. [Marcado]

6º Lançamento da nota:

Realizando o lançamento conforme os cadastros acima, o sistema preenche corretamente o campo 'Cód. de Benefício Fiscal na UF':

Obs.: A 'Finalidade de Operação' não é um campo a ser levado no XML, deste modo ele não é preenchido automaticamente. Todas as configurações acima realizadas só fazem o preenchimento do 'Cód. de Benefício Fiscal na UF'.

Feito o lançamento, levaremos ao XML: 

Observação:

1-Nota Técnica (2019.001)

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=RD1XRVxKLtI=

2- Para geração da tag <cBenef> são permitidos 10 caracteres conforme a NT 2016.002, porém há casos em que a UF do Emitente permite apenas 8. Sendo assim, a UF do Emitente que permite apenas 8 caracteres deve estar informada no parâmetro UFPER8CTAGCBENE - 'UFs permitem o envio de 8 caracteres na tag cBenef'.

3- Caso Utilize o faturamento de notas a partir de um Pedido, será necessário habilitar o parâmetro ATUALFINFAT, para que no faturamento o sistema leve em consideração a Finalidade da Operação informada na nota.