Com a entrada em vigor das regras de validação da Nota Técnica 2019.001 (Versão 1.10 – Julho de 2019), se fez necessário automatizar o preenchimento do 'Código de Benefício Fiscal' (tag cBenef) do grupo de 'Detalhamento de Produtos e Serviços'.
Como ocorrem operações com o mesmo produto envolvendo diferentes estados, foi criada a tela 'Finalidade de Operação' e 'Cadastro de Benefícios', que atendem a configuração 'Impostos / Informações por Empresa', para que ao efetuar a operação, o sistema leve o Código do Benefício, e consequentemente preencha a tag cBenef no xml da NFe, para o respectivo estado da empresa.
Segue para acesso a Tabela cBenef x CST - Relacionado à Nota Técnica 2019.001 - Publicada em 06/08/2019.
Nota: Nesta tabela, até o momento, encontram-se os códigos de benefício a serem utilizados em operações envolvendo os estados do RS, PR e RJ.
Vejamos as configurações
1º Finalidade de Operação
Na tela 'Finalidade de Operação' deverá ser cadastrada uma respectiva finalidade.
Podemos ver maiores detalhes em:
- Finalidade da Operação.
- Finalidade da Operação - Onde informar?
2º Cadastro de Benefícios
Cadastramos o 'Código de Benefício', vinculando a Empresa e a Finalidade da Operação que deseja-se buscar.
Para maiores detalhes, vide ajuda Cadastro Benefícios.
3º Cadastro do Produto
Na aba 'Impostos / Informações por empresa', será inserida a empresa já relacionada anteriormente na tela 'Cadastro de Benefícios'.
4º Cadastro do Parceiro:
Na aba 'Fiscal', campo 'Finalidade da Operação' poderá ser vinculada tal finalidade, criada na tela de mesmo nome.
Porém, caso não haja tal informação, o sistema buscará no cadastro da TOP:
5º Tela Empresa (Comercial » Preferências), filtrar a respectiva empresa:
- Aba "NF-e/NFC-e"
- Considerar Benefícios ao incluir/alterar item da nota. [Marcado]
6º Lançamento da nota:
Realizando o lançamento conforme os cadastros acima, o sistema preenche corretamente o campo 'Cód. de Benefício Fiscal na UF':
Obs.: A 'Finalidade de Operação' não é um campo a ser levado no XML, deste modo ele não é preenchido automaticamente. Todas as configurações acima realizadas só fazem o preenchimento do 'Cód. de Benefício Fiscal na UF'.
Feito o lançamento, levaremos ao XML:
Observação:
1-Nota Técnica (2019.001)
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=RD1XRVxKLtI=
2- Para geração da tag <cBenef> são permitidos 10 caracteres conforme a NT 2016.002, porém há casos em que a UF do Emitente permite apenas 8. Sendo assim, a UF do Emitente que permite apenas 8 caracteres deve estar informada no parâmetro UFPER8CTAGCBENE - 'UFs permitem o envio de 8 caracteres na tag cBenef'.
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