[CORE_E05370]Na ausência da Inscrição Estadual, apenas a Classificação ICMS: "Consumidor Final Não Contribuinte" e "Produtor Rural" são permitidas.

MENSAGEM:

Na ausência da Inscrição Estadual, apenas a Classificação ICMS: "Consumidor Final Não Contribuinte" e "Produtor Rural" são permitidas.

SOLUÇÃO:

Necessário validar com o respectivo parceiro se sua 'Classificação de ICMS' foi configurada corretamente no sistema, em caso positivo preencher sua 'Inscrição Estadual' conforme dados do Sintegra:

Pessoa Física:

1- Se o parceiro a ser cadastrado for pessoa física e não informado o RG, então na aba 'Fiscal', campo 'Classificação ICMS' as opções selecionadas devem ser 'Consumidor Final Não Contribuinte' ou 'Produtor Rural':

Pessoa Jurídica:

2- Se o parceiro a ser cadastrado for pessoa jurídica e não informada a Inscrição Estadual (IE),deve-se realizar pesquisa pelo CNPJ do parceiro no http://www.sintegra.gov.br, certificar-se sobre a existência de IE vinculado para o mesmo, e em caso positivo preencher essa informação no sistema, campo 'Insc. Estadual / Identidade' do cadastro do parceiro. 

3- Caso o cliente não tenha a inscrição, o parceiro pode ser isento, então no campo 'Insc. Estadual / Identidade' o valor a ser inserido deve ser 'ISENTO' (maiúsculo e sem aspas), e o valor do campo 'Classificação ICMS' (aba Fiscal) tem que ser 'Isento De ICMS'.

Importante:

Para o Estado do RJ é possível inserir um parceiro MEI (Revendedor/ IE não informado): Nesse caso é preciso que a opção "Micro empresário individual", localizada na aba "Fiscal" esteja marcada.

CAUSA:

Ao fazer o cadastro de parceiro sem o valor do campo 'Insc. Estadual / Identidade' preenchido, e essa ausência for incompatível com a 'Classificação de ICMS' do mesmo, será apresentada a mensagem.