Para a correta geração do CSOSN nos itens da NF-e de Venda, vejamos as principais configurações:
É necessário configurar as regras de ICMS para que busque a partilha do Simples Nacional e também o respectivo CSOSN vinculado a uma "exceção de ICMS" no cadastro de Alíquotas de ICMS, dentre outras.
Passo a passo para realizar a configuração:
1-Acessar 'Comercial » Preferências » Empresa', aba: Propriedades
- Campo: Calcula ICMS? [marcado]
2- Acessar 'Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Partilha do Simples Nacional'
- Efetuar o cadastro da partilha seguindo a recomendação do Contador.
3- Acessar 'Comercial » Preferências » Empresa', aba: Simples Nacional
- Vincular o número da Partilha de acordo com o cadastrado na rotina informada no passo 2.
- Determinar a 'Dt. Referência'.
4- Acessar 'Configurações » Cadastros » Empresas', aba: Naturezas, campos:
- Cód. Regime Tribut.: [Simples Nacional ou Simples Nacional excesso de sub-limite de receita bruta]
- Tipo de Partilha SN: [Configurar]
5-Acessar 'Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP', aba: Impostos
- Calculo de ICMS, IPI e ISS [configurado de acordo]
- Tem ICMS? [marcado]
- Classificação ICMS [Usar do Parceiro]
- Calcular DIFAL Partilhado? (Caso seja operação interestadual para Consumidor Final Não Contribuinte) [marcado]
6-Configurações » Cadastros » Parceiros, aba: Fiscal
- Classificação ICMS [Configurar de acordo com orientação do contador]
7- Acessar Configurações » Cadastros » Produtos, aba: 'Impostos' ou 'Impostos/Informações por Empresa'
- Verificar se está marcado para 'Calcular ICMS'
- Verificar se esta marcado a opção 'Calcular DIFAL ?' (Caso seja operação interestadual para Consumidor Final Não Contribuinte)
8- Acessar Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS
De acordo com a movimentação da nota, pesquisar a regra de ICMS e na aba: 'Simples Nacional', informar o 'CSOSN'.
Observação:
Existe uma combinação entre CST x CSOSN, que pode ser verificada com o contador da empresa, para que não surjam rejeições ao confirmar a nota.
9- Após os ajustes redigitar Empresa/Parceiro da Nota e confirmar novamente a nota.
Observação:
Parâmetro: VALPARTSNUNICA -Valida partilha do Simples Nac. mesmo sendo única?
Descrição: Quando o parâmetro estiver desligado, o sistema continua com o comportamento de não validar a partilha quando houver apenas uma partilha informada nas preferências da empresa. Quando ligado o parâmetro, a validação passa ocorrer mesmo com apenas uma partilha.
- Erros relacionados a configuração incorreta da Partilha do Simples Nacional:
Erro: [Fast Service]
Processo: Cálculo de ICMS.
Nro.Único: 1500012010. Empresa: 8. Produto: 47. Usado Como: V. Tipo de Partilha: 2. Data: 28/10/2019.
Não existe a Alíquota do SIMPLES Nacional cadastrada para a empresa.
Cadastre-a em Arquivos/Cadastros/Alíquotas/Partilha SIMPLES Nacional e depois relacione a mesma nas preferências da empresa, aba SIMPLES Nacional.
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