Quais as principais configurações para cálculo de ICMS Simples Nacional ?

Para a correta geração do CSOSN nos itens da NF-e de Venda, vejamos as principais configurações:

É necessário configurar as regras de ICMS para que busque a partilha do Simples Nacional e também o respectivo CSOSN vinculado a uma "exceção de ICMS" no cadastro de Alíquotas de ICMS, dentre outras.

Passo a passo para realizar a configuração:

1-Acessar 'Comercial » Preferências » Empresa', aba: Propriedades

• Campo: Calcula ICMS? [marcado]

2- Acessar 'Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Partilha do Simples Nacional'

• Efetuar o cadastro da partilha seguindo a recomendação do Contador.

3- Acessar 'Comercial » Preferências » Empresa', aba: Simples Nacional

•  Vincular o número da Partilha de acordo com o cadastrado na rotina informada no passo 2.
•  Determinar a 'Dt. Referência'.

4- Acessar 'Configurações » Cadastros » Empresas', aba: Naturezas, campos:

• Cód. Regime Tribut.: [Simples Nacional ou Simples Nacional excesso de sub-limite de receita bruta]
• Tipo de Partilha SN: [Configurar]

5-Acessar 'Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP', aba: Impostos

• Calculo de ICMS, IPI e ISS [configurado de acordo]
• Tem ICMS? [marcado]
• Classificação ICMS [Usar do Parceiro]
• Calcular DIFAL Partilhado? (Caso seja operação interestadual para Consumidor Final Não Contribuinte) [marcado]

6-Configurações » Cadastros » Parceiros, aba: Fiscal

• Classificação ICMS [Configurar de acordo com orientação do contador]

7- Acessar Configurações » Cadastros » Produtos,  aba: 'Impostos' ou 'Impostos/Informações por Empresa'

• Verificar se está marcado para 'Calcular ICMS'
• Verificar se esta marcado a opção 'Calcular DIFAL ?' (Caso seja operação interestadual para Consumidor Final Não Contribuinte)

8- Acessar Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS

De acordo com a movimentação da nota, pesquisar a regra de ICMS e na aba: 'Simples Nacional', informar o 'CSOSN'.

Observação:

Existe uma combinação entre CST x CSOSN, que pode ser verificada com o contador da empresa, para que não surjam rejeições ao confirmar a nota.

9- Após os ajustes redigitar Empresa/Parceiro da Nota e confirmar novamente a nota.

 Observação:

Parâmetro: VALPARTSNUNICA -Valida partilha do Simples Nac. mesmo sendo única?

Descrição: Quando o parâmetro estiver desligado, o sistema continua com o comportamento de não validar a partilha quando houver apenas uma partilha informada nas preferências da empresa. Quando ligado o parâmetro, a validação passa ocorrer mesmo com apenas uma partilha.

• Erros relacionados a configuração incorreta da Partilha do Simples Nacional:

Erro: [Fast Service]

Processo: Cálculo de ICMS.
Nro.Único: 1500012010. Empresa: 8. Produto: 47. Usado Como: V. Tipo de Partilha: 2. Data: 28/10/2019.
Não existe a Alíquota do SIMPLES Nacional cadastrada para a empresa.
Cadastre-a em Arquivos/Cadastros/Alíquotas/Partilha SIMPLES Nacional e depois relacione a mesma nas preferências da empresa, aba SIMPLES Nacional.