Mensagem: O campo é obrigatório para EFD ICMS/IPI com Perfil igual a 'A' ou 'B". Campo: 10-COD_CTA. Registro: H010. Como resolver?

SITUAÇÃO:

Ao gerar o arquivo EFD-Fiscal do mês de Fevereiro, é apresentada o erro na validação no PVA.

MENSAGEM:

O campo é obrigatório para EFD ICMS/IPI com Perfil igual a 'A' ou 'B".

SOLUÇÃO:

Para correção seguir os passos abaixo:

1- Configurações » Avançado » Preferências

• Parâmetro: EFDH010-Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL)
• Pode ser configurado o parâmetro EFDH010-Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL) para uso Global.

Deverá ser informado neste parâmetro o nome ou a própria conta contábil que a Empresa utiliza para os estoques, se a conta contábil 1,2,3 ou 4 da aba Impostos da seguinte forma:

- Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO1 -> o sistema busca a conta contábil 1 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB);
- Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO2 -> o sistema busca a conta contábil 2 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB2);
- Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO3 -> o sistema busca a conta contábil 3 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB3);
- Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO4 -> o sistema busca a conta contábil 4 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB4).

Desta forma no momento da geração do SPED FISCAL no registro H010, campo 10-COD_CTA o sistema saberá qual conta informada no produto deverá usar para o estoque se a CONTAPRODUTO1, CONTAPRODUTO2, CONTAPRODUTO3 ou CONTAPRODUTO4.

Também podemos ter mais duas variações:

Se EFDH010 = "1.1.05.04.0001" (exemplo) a própria conta ele vai usar esta para geração (Obs. tem que ser uma conta válida e existente no plano de contas).

Se EFDH010 = "" (vazio) não sera gerada nenhuma informação da conta no H010.""

2- Ou pode ser configurado a Conta contábil por empresa, através da rotina:

• Comercial » Preferências » Empresa, aba: EFD-Escrituração Fiscal Digital:
  Tipo de Escrituração: EFD
  Sub-aba: Geração do registro H010.
  Campo: 'Conta p/ inventario (H010) do EFD.

3 - Após os ajustes, gerar novamente um novo arquivo do SPED e validar no PVA.

 CAUSA:

De acordo com a legislação da Receita, para o SPED de Fevereiro, se faz necessário a apresentação do bloco H de forma obrigatória, referente ao Inventario criado ate 31 de Dezembro do ano anterior. Desta forma se faz necessário a apresentação da Conta Contábil dos produtos relacionados no bloco H para os perfis A e B.