SITUAÇÃO:
Ao gerar o arquivo EFD-Fiscal do mês de Fevereiro, é apresentada o erro na validação no PVA.
MENSAGEM:
O campo é obrigatório para EFD ICMS/IPI com Perfil igual a 'A' ou 'B".
SOLUÇÃO:
Para correção seguir os passos abaixo:
1- Configurações » Avançado » Preferências
- Parâmetro: EFDH010-Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL)
- Pode ser configurado o parâmetro EFDH010-Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL) para uso Global.
Deverá ser informado neste parâmetro o nome ou a própria conta contábil que a Empresa utiliza para os estoques, se a conta contábil 1,2,3 ou 4 da aba Impostos da seguinte forma:
- Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO1 -> o sistema busca a conta contábil 1 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB);
- Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO2 -> o sistema busca a conta contábil 2 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB2);
- Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO3 -> o sistema busca a conta contábil 3 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB3);
- Parâmetro EFDH010 = CONTAPRODUTO4 -> o sistema busca a conta contábil 4 do Cadastro de Produtos (TGFPRO.CODCTACTB4).
Desta forma no momento da geração do SPED FISCAL no registro H010, campo 10-COD_CTA o sistema saberá qual conta informada no produto deverá usar para o estoque se a CONTAPRODUTO1, CONTAPRODUTO2, CONTAPRODUTO3 ou CONTAPRODUTO4.
Também podemos ter mais duas variações:
Se EFDH010 = "1.1.05.04.0001" (exemplo) a própria conta ele vai usar esta para geração (Obs. tem que ser uma conta válida e existente no plano de contas).
Se EFDH010 = "" (vazio) não sera gerada nenhuma informação da conta no H010.""
2- Ou pode ser configurado a Conta contábil por empresa, através da rotina:
- Comercial » Preferências » Empresa, aba: EFD-Escrituração Fiscal Digital:
Tipo de Escrituração: EFD
Sub-aba: Geração do registro H010.
Campo: 'Conta p/ inventario (H010) do EFD.
3 - Após os ajustes, gerar novamente um novo arquivo do SPED e validar no PVA.
CAUSA:
De acordo com a legislação da Receita, para o SPED de Fevereiro, se faz necessário a apresentação do bloco H de forma obrigatória, referente ao Inventario criado ate 31 de Dezembro do ano anterior. Desta forma se faz necessário a apresentação da Conta Contábil dos produtos relacionados no bloco H para os perfis A e B.
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