SITUAÇÃO:
Ao transmitir as informações do EFD-Reinf, ocorre a rejeição.
MENSAGEM:
MS1036 - IndObra incompatível com tipo de inscrição do estabelecimento (tpInscEstab). Se tpInscEstab = 1, indObra deve ser 0. Se tpInscEstab = 4, indObra deve ser 1 ou 2. Localização:Registro: ideEstabObra - XPATH: /Reinf/evtServTom/infoServTom/ideEstabObra.
SOLUÇÃO:
Para correção seguir os passos abaixo:
1- Acessar Configurações » Cadastros » Produtos » Serviço
Aba: Impostos.
Campo: Tipo de Serviço: [Vincule o Tipo de serviço, cadastrado anteriormente]
Campo: Obra de Construção Civil: [Preencha o campos com um dos valores validos]
- Quando seu conteúdo está vazio o 'Indicativo de Prestação de Serviço em Obra' é igual a '0 - Não é obra de construção civil ou não está sujeita a matrícula de obra';
- Quando seu conteúdo está preenchido o 'Indicativo de Prestação de Serviço em Obra' é igual ao conteúdo informado no campo e pode ser '1 - Obra de Construção Civil - Empreitada Total' e ou '2 - Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial';
2- Acessar Portal de Vendas >>Notas de Vendas
No lançamento de uma nota de serviço, com o serviço configurado anteriormente, preencha o campo 'Cód. da Obra' e 'Cód. Art' no cabeçalho da nota. Caso não esteja visualizando o campo, disponibilize o campo através do 'Configurador de layout de nota.
- Quando seu conteúdo está vazio o 'Tipo de Inscrição do Estabelecimento' é igual a '1-CNPJ';
- Quando seu conteúdo está preenchido o 'Tipo de Inscrição do Estabelecimento' é igual a '4-CNO';
Observação: Para os lançamentos de NFS-e's já confirmadas e que não possuem o Cod. da Obra, preenchidos, não é possível ajustar via sistema.
3- Acessar Livros Fiscais » Conexão » Reinf » EFD - Reinf e após os ajustes, transmitir novamente o Reinf.
CAUSA:
Ocorre quando temos as seguintes situações:
1- Campo 'Tipo de Inscrição do Estabelecimento' igual a '1-CNPJ' e campo 'Indicativo de Prestação de Serviço em Obra' igual a '1 - Obra de Construção Civil - Empreitada Total' ou '2 - Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial'.
2- Campo 'Tipo de Inscrição do Estabelecimento' igual a '4-CNO' e campo 'Indicativo de Prestação de Serviço em Obra' igual a '0 - Não é obra de construção civil ou não está sujeita a matrícula de obra'.
OBSERVAÇÃO:
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