ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Imposto não-cumulativo que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. De competência dos Estados e do Distrito Federal, conforme previsto no art. 155, II, da Constituição de 1988, apresenta-se como uma das principais fontes de recursos financeiros para a consecução das ações governamentais.
Configurações necessárias para o calculo básico de ICMS, sem exceções:
Importante:
Abaixo serão listadas as configurações principais, desconsiderando processos específicos e exceções. Recomendamos que toda e qualquer configuração seja realizada por um usuário certificado na utilização do sistema, que conheça os impactos dessas parametrizações. Lembramos que o Service Desk não realiza tais configurações, e havendo necessidade um Consultor de sua Franquia deverá ser acionado para apoio.
1- Preferências da Empresa: [Comercial Preferências » Empresa]
- Aba "Propriedades" >> Campo "Calcular ICMS" = MARCADO
OBS. Se tiver casos com IPI também, e o mesmo somar a base do ICMS tem que marcar a opção: IPI Incide no ICMS, desta mesma tela.
2- Cadastro da TOP: Tela 'Tipos de Operação - TOP' [Comercial » Arquivo » Cadastros]
Aba Imposto, configurar os seguintes campos:
- Cálculo de ICMS, IPI e ISS, definir uma das opções abaixo:
Calcula e não digita: O sistema calculará os impostos conforme as configurações previamente realizadas e não deixará digitá-los na nota. Recomendada para geração de notas de Venda e Devolução.
Calcula e digita: O sistema calculará os impostos conforme as configurações previamente efetuadas e permitirá alterá-los na nota. Esta opção é utilizada para validar Notas de Compras, pois estas nem sempre apresentam o cálculo correto e algumas vezes a diferença é apenas de arredondamento de valores. Nos casos de erro, o contador deverá notificar a empresa fornecedora sobre a diferença.
- Marcar o campo "Tem ICMS".
- Verificar a opção: Classificação ICMS: como padrão recomenda-se "Usar do parceiro"
OBS 1. Se tiver casos com IPI também e o mesmo somar a base do ICMS tem que marcar a opção: IPI Incide no ICMS, desta mesma tela. 
OBS 2. Para calcular e gerar CFOP na nota, a top tem que atualizar Livros Fiscais, e terá que configurar as CFOP's para dentro e fora do Estado para entrada ou saída na ABA "Livros fiscais" 
3- Cadastro de parceiros [Configurações » Cadastros » Parceiros]:
- Aba Fiscal: configurar os campos Classificação ICMS ( Em Operações para COMPRA/REVENDA, como REVENDEDOR, ou a classificação que corresponder ao seu parceiro de negócios )
- Endereços: observar a Unidade Federativa - UF (estado do parceiro). Este cadastro é importante para determinar qual regra para Calculo de ICMS o sistema irá utilizar.
OBS 1. Se tiver casos com IPI também e o mesmo somar a base do ICMS tem que marcar a opção: IPI Incide no ICMS, desta mesma tela.
4- Cadastro de produtos [Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos]:
- Aba Impostos, marcar o campo "CALCULAR ICMS"
OBS: Caso utilize impostos por empresa (Parâmetro EMPPRODIMPOST ligado), deve observar as mesmas marcações por empresa na ABA "Impostos / Informações por empresa"
5- Cadastro das 'Alíquotas de ICMS' [Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS]:
- Considerando uma venda onde a empresa emissora seja de Minas Gerais e o cliente também de Minas Gerais, configure as hierarquias de MG (Origem ) para MG (Destino). Selecione ainda na árvore hierárquica do lado esquerdo da tela, a opção SEM EXCEÇÃO.
OBS.: Sempre é bom verificar/configurar as prioridades desta tela, em outras opções .
OBS.: Caso o sistema não calcule os Impostos(ICMS/ST/IPI) para alguns produtos, e ao verificar toda a configuração de Cálculo dos impostos constatar que tudo está certo, verifique se os produtos são "Matérias Primas/Uso Consumo", configuração do Cadastro de produto "Usado como:".
Para cálculo de impostos destes produtos, tem que observar o CALCIMPMP (Configurações >> Avançando >> Preferências), este parâmetro deve ser ligado.
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