Como é feito o cálculo do DIFAL no sistema?

1- O cálculo do DIFAL é feito por item e o resultado tem que ser com duas casas decimais.

2- A possibilidade de ter produtos com alíquotas de ICMS diferentes na mesma nota, reforça que o cálculo tem que ser por item.

• No XML o grupo <ICMSUFDest> demonstra os valores do DIFAL por item.
• No XML o grupo <ICMSTot> totaliza também alguns campos do grupo <ICMSUFDest> dos itens.

3- Para uma conferência dos valores do DIFAL, os cálculos devem ser item a item assim como é no XML.

Exemplo do cálculo, com base no Item 1 do XML: Aliquota interna de 12% e UF de Destino 18%

<imposto>
    <vTotTrib>10.30</vTotTrib>
    <ICMS>
        <ICMS00>
           <orig>0</orig>
           <CST>00</CST>
           <modBC>3</modBC>
           <vBC>48.46</vBC>
           <pICMS>12.00</pICMS>
           <vICMS>5.82</vICMS>
    </ICMS00>
</ICMS>

• O ICMS é a (base * alíquota) arredondando em duas casas decimais:

48,46 * 0,12 = 5,8152 = 5,82.

• O DIFAL é (base * diferença as alíquotas) arredondando em duas casas decimais:

48,46 * (18 - 12) = 2,9076 = 2,91.

•  Aplicando 60% no DIFAL para a UF destino arredondando em duas casas decimais:

2,91 * 0,60 = 1,746 = 1,75.

• Colocando o restante do DIFAL para a UF origem: 2,91 - 1,75 = 1,16.

<ICMSUFDest>
     <vBCUFDest>35.24</vBCUFDest>
     <pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>
     <pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
     <pICMSInter>12.00</pICMSInter>
     <pICMSInterPart>60.00</pICMSInterPart>
     <vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
     <vICMSUFDest>1.27</vICMSUFDest>
     <vICMSUFRemet>0.84</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

Reforçamos que os cálculos são individuais por item e que o grupo <ICMSTot> apenas totaliza os valores já mostrados nos itens. Hoje temos três tipos de cálculos diferentes para DIFAL e formas diferentes de calcular tanto a base como a alíquota a ser usada pelo DIFAL. Isso reforça que os cálculos são individuais por item.

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