1- O cálculo do DIFAL é feito por item e o resultado tem que ser com duas casas decimais.
2- A possibilidade de ter produtos com alíquotas de ICMS diferentes na mesma nota, reforça que o cálculo tem que ser por item.
- No XML o grupo <ICMSUFDest> demonstra os valores do DIFAL por item.
- No XML o grupo <ICMSTot> totaliza também alguns campos do grupo <ICMSUFDest> dos itens.
3- Para uma conferência dos valores do DIFAL, os cálculos devem ser item a item assim como é no XML.
Exemplo do cálculo, com base no Item 1 do XML: Aliquota interna de 12% e UF de Destino 18%
<imposto>
<vTotTrib>10.30</vTotTrib>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>48.46</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>5.82</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
- O ICMS é a (base * alíquota) arredondando em duas casas decimais:
48,46 * 0,12 = 5,8152 = 5,82.
- O DIFAL é (base * diferença as alíquotas) arredondando em duas casas decimais:
48,46 * (18 - 12) = 2,9076 = 2,91.
- Aplicando 60% no DIFAL para a UF destino arredondando em duas casas decimais:
2,91 * 0,60 = 1,746 = 1,75.
- Colocando o restante do DIFAL para a UF origem: 2,91 - 1,75 = 1,16.
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>35.24</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>60.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>1.27</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>0.84</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
Reforçamos que os cálculos são individuais por item e que o grupo <ICMSTot> apenas totaliza os valores já mostrados nos itens. Hoje temos três tipos de cálculos diferentes para DIFAL e formas diferentes de calcular tanto a base como a alíquota a ser usada pelo DIFAL. Isso reforça que os cálculos são individuais por item.
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