Regras de Exceção para Consumidor Final, Consumidor Contribuinte e Produtor Rural.
>> >> Regra Consumidor Final:
Primeiro verifica se tem exceção de icms para consumidor final dentro do estado, senão tiver ai verifica se tem exceção de icms para consumidor final fora do estado.
>> >> Regra Consumidor Contribuinte:
Primeiro verifica se tem exceção de icms para eles fora do estado, senão tiver ai verifica se tem exceção para eles dentro do estado.
>> >> Regra Consumidor Final e Consumidor Contribuinte:
Caso eles não encontre nada de acordo com o descrito acima ai irá proceder da seguinte forma:
Vai considerar a exceção de dentro do estado mais próximo do processo que esta sendo negociado.
Exemplo: Exceção por produto, grupo de produto, icms do parceiro e etc...
>> >> Regra Produtor Rural:
Verifica a exceção de produtor rural de acordo com as UF´s envolvidas, senão encontrar exceção de produtor rural ai irá considerá a exceção mais próxima do processo que esta sendo negociado dentro ou fora do estado.
Exemplo: Exceção por produto, grupo de produto, icms do parceiro e etc...
Primeiro verifica se tem exceção de icms para consumidor final dentro do estado, senão tiver ai verifica se tem exceção de icms para consumidor final fora do estado.
>> >> Regra Consumidor Contribuinte:
Primeiro verifica se tem exceção de icms para eles fora do estado, senão tiver ai verifica se tem exceção para eles dentro do estado.
>> >> Regra Consumidor Final e Consumidor Contribuinte:
Caso eles não encontre nada de acordo com o descrito acima ai irá proceder da seguinte forma:
Vai considerar a exceção de dentro do estado mais próximo do processo que esta sendo negociado.
Exemplo: Exceção por produto, grupo de produto, icms do parceiro e etc...
>> >> Regra Produtor Rural:
Verifica a exceção de produtor rural de acordo com as UF´s envolvidas, senão encontrar exceção de produtor rural ai irá considerá a exceção mais próxima do processo que esta sendo negociado dentro ou fora do estado.
Exemplo: Exceção por produto, grupo de produto, icms do parceiro e etc...
Com o advento do Difal, o que é levado em consideração da regra, é a origem e destino do consumidor não contribuinte, onde antes era levado em consideração a operação estadual, agora e levado em consideração o destino e origem, conforme as configurações, desde de que a TOP esteja marcado para 'Calcular Difal'.
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