[CORE_E04481] Cadastro de produtos pede para calcular substituição tributária, mas a 'Tributação' do cadastro de alíquotas de ICMS não foi configurado adequadamente. Como resolver?

MENSAGEM:

Cadastro de produtos pede para calcular substituição tributária, mas a 'Tributação' do cadastro de alíquotas de ICMS não foi configurado adequadamente. 

SOLUÇÃO:

Esse aviso será apresentado quando o parâmetro abaixo for definido = [LIGADO], na tela 'Preferências', parâmetro este que impede que o lançamento seja feito em discordância.

• AVISACODTRIBERR- Avisar qdo Prod.marcado subst.trib.e conf.s/subs? Com o parâmetro ligado, o sistema emite mensagem de eventuais divergências no cálculo de ICMS-ST caso haja discordância entre o cadastro de Produto e Alíquota de ST.

Ocorre quando a configuração do campo 'Tipo de substituição' do cadastro de produtos tem a marcação para calcular ST e na exceção de ICMS do lançamento não tem as configurações para cálculo de ST.

Para revisa/ajustar a divergência reportada pelo aviso, revise as configurações conforme detalhado abaixo, solicitando ao Contador da empresa apoio para definição correta das respectivas informações fiscais:

1- Tela 'Produtos' (Configurações » Cadastros) >> Aba Impostos >> Campo 'Tipo de Substituição':

• Substituição na Compra e Venda: Quando o produto é configurado com esta opção, significa que a existência de "ST" irá depender das configurações de alíquotas de ICMS, ou seja, depende das UF's de origem e de destino envolvidas. Esta opção é a mais habitualmente empregada, sendo acionada portanto, quando a abrangência da aplicação da ST não envolva todas as UF's para as quais a empresa vende, ou quando existe mais de uma empresa em UF's diferentes e a definição de ST na compra for diferente para cada uma delas.
• Venda com Substituição Tributária (ST na Venda): Esta opção deve ser selecionada para produtos sujeitos à ST nas saídas da empresa. Por exemplo, nas indústrias para os seus produtos acabados, sujeitos à Substituição Tributária nas vendas.
• Revenda com Substituição Tributária (ST na Compra): Esta opção informa que o produto possui ST na Compra e consequentemente nunca na venda. Deste modo, seleciona-se esta opção para produtos com abrangência da ST Nacional ou que alcance todos os estados para os quais a empresa vende ou pretende vender seus produtos. Quando esta opção estiver marcada, o sistema irá calcular o ICMS cobrado anteriormente por substituição nas saídas deste produto, não havendo o destaque do imposto, para qualquer que seja o destino da mercadoria. Outro ponto a se destacar, é que produtos que utilizem esta opção, devem conter um tratamento diferente na apuração de custos, pois pode-se garantir que o custo do produto possui o ICMS embutido, visto que na venda não haverá o débito de ICMS.
•  Não tem: Os produtos que não estão sujeitos à substituição, devem estar com esta opção selecionada. É importante salientar que mesmo quando existir a configuração de alíquotas de ICMS apontando que deverá haver o cálculo da ST, se o produto estiver com esta opção selecionada não haverá o cálculo da Substituição.

2- Tela 'Alíquotas de ICMS' (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas) >> Aba 'Substituição Tributária'

Caso para o item 1 seja definido que a incidência de ST deverá ocorrer, será necessário localizar a exceção de ICMS que está sendo buscada e realizar as configurações na aba 'Substituição Tributária', conforme informações fornecidas pela Contabilidade.

Para mais detalhes de como localizar a exceção de ICMS buscada, verifique o artigo Como identificar qual a alíquota/exceção de ICMS utilizada no lançamento?

3- Após os ajustes refaça o lançamento.

CAUSA:

Ocorre quando a configuração do campo 'Tipo de substituição' do cadastro de produtos tem a marcação para calcular ST e na exceção de ICMS do lançamento não tem as configurações para cálculo de ST.