Como parametrizar o sistema para deduzir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

 Estas configurações são validadas somente para lançamentos efetuados nos portais

Acesse a tela "Preferências" (Caminho de acesso: Configurações » Avançado).

Chave "REDICMSBCPISCOF - Redução do ICMS da BC do PIS e COFINS": ligado

Acesse a tela "Empresa" (Caminho de acesso: Comercial » Preferências ).

Na aba "Propriedades", defina o campo "Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS?:" conforme necessidade:

• Não Deduz: o valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS não será deduzido;

• Deduz para CT-e: ao realizar o lançamento de um CT-e, o valor do ICMS será deduzido da base de cálculo do PIS e COFINS; se as alíquotas de PIS e COFINS possuírem um percentual de redução de base, primeiramente será retirado o valor do ICMS da base, para depois ser aplicado o percentual de redução.

• Deduz para CT-e e NF-e: o valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS será deduzido tanto para NF-e quanto para CT-e;

• Deduz para NF-e: deduz o valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS apenas para NF-e.

• Configurado pela Top: esta opção verificará se a marcação "Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS?" na tela "Tipos de Operação - TOP", aba "Impostos" encontra-se selecionada. Caso esteja habilitada esta marcação, ao efetuar um novo lançamento de nota, o sistema irá subtrair da Base de Cálculo de PIS/COFINS o valor referente ao cálculo de ICMS.

IMPORTANTE:

O ICMS será deduzido da base de PIS/COFINS para lançamentos NF-e = Terceiros apenas quando o campo 'Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS?' estiver configurado como 'Configurado pela TOP' e na TOP estiver marcado o campo 'Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS?' aba Impostos.

Nos cenários em que se tem o cálculo do FCP (Fundo de Combate a Pobreza), o sistema não realiza a dedução do imposto da base do PIS/COFINS caso o campo NF-e no cadastro da TOP seja parametrizado como nota de terceiros. A dedução ocorre apenas em notas configuradas como normal, complementar, de ajuste e devolução.

Acesse: Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP, aba: Impostos. 

"Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS?": marque, caso a opção do Preferências da Empresa esteja selecionado, conforme indicado no item 2. Esta marcação é histórica, qualquer ajuste deverá lançar novo documento.

OBSERVAÇÃO:

Caso o DIFAL tenha que ser deduzido da Base do PIS e COFINS, atente-se a configuração no cadastro da empresa.

Acesse a tela Empresa (Comercial » Preferências )

Marque "Deduzir DIFAL" junto com o ICMS na BC do PIS e COFINS