1- Acessar a tela 'Preferências' (Configurações » Avançado).
Chave REDICMSBCPISCOF - Redução do ICMS da BC do PIS e COFINS = [LIGADO]
2- Acessar a tela 'Empresa' (Comercial » Preferências ).
Na aba 'Propriedades' : Definir o campo "Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS?:" conforme necessidade:
- Não Deduz: O valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS não será deduzido;
- Deduz para CT-e: Ao realizar o lançamento de um CT-e, o valor do ICMS será deduzido da base de cálculo do PIS e COFINS; se as alíquotas de PIS e COFINS possuírem um percentual de redução de base, primeiramente será retirado o valor do ICMS da base, para depois ser aplicado o percentual de redução.
- Deduz para CT-e e NF-e: O valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS será deduzido tanto para NF-e quanto para CT-e;
- Deduz para NF-e: Deduz o valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS apenas para NF-e.
- Configurado pela Top: Esta opção verificará se a marcação "Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS?" na tela Tipos de Operação - TOP, aba Impostos encontra-se selecionada. Caso esteja habilitada esta marcação, ao efetuar um novo lançamento de nota, o sistema irá subtrair da Base de Cálculo de PIS/COFINS o valor referente ao cálculo de ICMS.
3-Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP
Aba: Impostos
Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS?: = [Marcar, caso a opção do Preferencias da Empresa, esteja selecionado, conforme indicado no item 2] - Esta marcação é histórica, qualquer ajuste, devera lançar novo documento.
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