Geração NF-e de devolução de compra por empresas não contribuintes do IPI. Como resolver?

SITUAÇÃO:

A empresa não é contribuinte de IPI e precisa gerar uma NF-e de devolução de compra.

SOLUÇÃO:

Para correção, seguir as orientações abaixo, acessando as telas indicadas:

1- Comercial » Consulta » Portal de Compras >>Nota de COMPRA [Com IPI Destacado]

A Nota de Entrada deve estar registrada no sistema com os IPI devidamente calculados e destacados em campos próprios.

2- Comercial » Preferências » Empresa

• Aba: Propriedades
• Campo: Trabalha com IPI?; [Desmarcado]
• Código Sit. Trib. IPI Saída [(-1)-Não sujeita ao IPI]

 3- Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP

• Aba Impressão >> Campo NF-e = DEVOLUÇÃO

• TOP de Devolução de Compra [E-Devolução de Compra]
• Aba: Impostos
• Campo:Calculo de ICMS, IPI, ISS ="Não Calcula e digita"
• 'Tem IPI' = marcado
• Somar IPI ao total da nota = marcado
• Código Sit.Trib.IPI Saída: - 1 Não Sujeito ao IPI

4- Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos

• Aba: Impostos
• Campo: Tem IPI na Venda [desmarcado]

5- Configurações » Cadastros » Parceiros

• Aba: Fiscal
• Campo: 'Tem IPI' [marcado]

6- Comercial » Consulta » Portal de Compras
Pesquise pela Nota de Compra, selecione-a, depois clique no botão 'Devolv./Estor.'

7- Selecione a TOP de Devolução de Compra, ajustada conforme instruções no item 3. Verifique nos itens a incidência do CST de IPI, Base de IPI/Aliq. de IPI e Valor de IPI, e no rodapé as informações de Base e Valor de IPI.

• Ao gerar a nota de devolução neste formato o sistema trata o IPI destacado na nota de devolução como IPI de devolução e não como IPI normal.
• No item da nota, a tag <vIPI> será gerada com valor zero e a tag <vIPIDevolv> passa a ser gerada, somando o IPI ao total da nota. 

IMPORTANTE:

Caso necessário que os valores de IPI sejam gerados na tag <vOutro>, quando a nota de origem os possuir, será preciso marcar a opção abaixo no 'Tipo de Operação' utilizado na respectiva devolução:

• Tela 'Tipos de Operação - TOP' (Comercial » Arquivo » Cadastros)
• Aba 'Impostos' >> Campo 'Devolver sem destacar IPI'.

Realizada a marcação acima, será necessário refazer o lançamento de devolução.

CAUSA:

A empresa NÃO trabalha com IPI e recebe uma nota de entrada com IPI em alguns itens, não permitindo o destaque nos campos próprios do IPI, sendo necessário a geração dos valores no grupo de tributos devolvidos do XML .