Utilizado quando o tomador do serviço de CT-e, rejeita a CTe e a carta de correção ou cancelamento não resolve.
Procedimento para Anulação de CT-e:
1º Cenário: Parceiro - Contribuinte de ICMS
1ª Forma:
- O tomador do serviço da CT-e, irá lançar a 'Manifestação de Desacordo, desta forma ocorrerá o registro na CT-e de desacordo.
No sistema Sankhya, o processo é feito da seguinte forma:
Caso a empresa tomadora do serviço de CT-e, lance o documento de CT-e no sistema para registro fiscal.
- Acesse o Portal de Vendas e selecione a CT-e:
Botão: NF-e >>Prestação de serviço de CT-e em desacordo.
Preencha os dados, solicitados e clica em 'Transmitir'
Apresentará a mensagem:
Será registrado na SEFAZ Nacional, um registro de 'Manifestação de Desacordo', significando que o tomador do serviço de transporte rejeitou a CT-e.
- Emitir uma CT-e de anulação de CT-e (Feita pelo Prestador do Serviço)
Selecione a primeira CT-e normal lançada anteriormente e que houve a Manifestação de Desacordo, clique no botão CT-e>>CT-e de Anulação
Configurações da TOP de Anulação
Tipo de Movimento: V-Venda
Atualização de Livro ICMS = Livro de Entrada
CT-e: Normal
Tipo de Serviço CT-e: Normal
Tipo de Emissão CT-e: Anulação
CFOPs:
DENTRO do estado = CFOP 1206
Fora do Estado = CFOP 2206
A CT-e de anulação estornará o créito de ICMS, anteriormente gerado na CT-e normal.
Transmita a CT-e de Anulação afim de aprova-la na SEFAZ
- Emitir uma CT-e de substituição de CT-e (Feita pelo Prestador do Serviço)
Selecione a CT-e de anulação anteriormente lançada, clique no botão 'CT-e>>CT-e de Substituição.
Configurações da TOP de Substituição
Tipo de Movimento: V-Venda
Atualização de Livro ICMS = Livro de Saída
CT-e: Normal
Tipo de Serviço CT-e: Normal
Tipo de Emissão CT-e: Substituição
CFOPs:
DENTRO do estado = CFOP 6353
Fora do Estado = CFOP 5353
Transmita a CT-e de substituição afim de aprova-la na SEFAZ
* Utilizado no caso que não se pode mais cancelar ou emitir uma carta de correção para a CT-e anteriormente anulada. Irá compor os ajustes/correções para substituir a antiga CT-e que continha alguma informação incorreta.
2ª Forma:
- O tomador de serviço emitirá uma nota de saída, com uma CFOP especifica de Anulação de CT-e, no qual a empresa prestadora de serviço de transporte lançará como uma NF-e de Compra.
Configurações da TOP de NF-e de Anulação de CT-e
Tipo de Movimento: C-Compra
Atualizaçao de Livro ICMS = Livro de Entrada
Modelo: 55
NF-e Terceiros
CFOPs:
DENTRO do estado = CFOP 1206
Fora do Estado = CFOP 2206.
- Prestador de serviço de transporte, lança uma NF-e de Compra. Nesta nota irá conter um produto fictício com NCM 00000000(zero), com valor do frete contratado.
- Portal de Compras
Lançar a nota de anulação de CT-e, com as configurações de TOP de Compra, anteriormente informado. [CONFIRME a NOTA]
- Portal de Vendas>>CT-e
Pesquise pela CT-e normal, e clique no botao : CT-e>>CT-e de Substituição
O sistema abrirá um pop-up 'CT-e de Substituição', apresentando a Nota de Compra(Anulação de CT-e), com a 'Top Substituição e Serie' informados ( se nao estiver informado, favor informa-los)
Ao clicar em 'OK', o sistema emitirá a nota de Substituição de CT-e
Selecione a Nota, confirme-a e Gere Lote.
2º Cenário: Parceiro - NÃO Contribuinte de ICMS
Única Forma:
- O parceiro tomador do serviço de transporte, emitirá uma Carta/Declaração, de forma que conste a ciência de desacordo do serviço e informações sobre a CT-e que será anulada (Chave, CNPJ, IE, Valor e outros).
Em seguida emite a CT-e de anulação e posteriormente CT-e de substituição, veja abaixo, configurações pertinentes.
- Emitir uma CT-e de Anulação de CT-e
- Selecione a primeira CT-e normal lançada anteriormente e que houve a Declaração de Anulação, clique no botão CT-e>>CT-e de Anulação
Configurações da TOP de Anulação
Tipo de Movimento: V-Venda
Atualização de Livro ICMS = Livro de Saída
CT-e: Normal
Tipo de Serviço CT-e: Normal
Tipo de Emissão CT-e: Anulação
CFOPs:
DENTRO do estado = CFOP 5206
Fora do Estado = CFOP 6206
Transmita a CT-e de Anulação afim de Aprova-la na SEFAZ
- Emitir uma CT-e de Substituição de CT-e
- Selecione a primeira CT-e Anulação lançada anteriormente e clique no botão CT-e>>CT-e de Substituição.
Configurações da TOP de Substituição
Tipo de Movimento: V-Venda
Atualização de Livro ICMS = Livro de Saída
CT-e: Normal
Tipo de Serviço CT-e: Normal
Tipo de Emissão CT-e: Substituição
CFOPs:
DENTRO do estado = CFOP 6352 /6353
Fora do Estado = CFOP 5352 / 5353
Transmita a CT-e de substituição afim de Aprova-la na SEFAZ
Fluxograma do Processo de Anulação/Substituição de CT-e
Observação:
Tópicos relacionados:
Melhores Práticas para o Uso de 'CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico'
Manual do Contribuinte CT-e:
http://www.cte.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=YIi+H8VETH0=
Comentários
0 comentário
Por favor, entre para comentar.