Configurações de Ajustes de Apuração

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Esta tela tem como finalidade melhorar a forma de inserção dos ajustes de ICMS vinculados a itens de nota no Livro Fiscal. Assim, evita-se o retrabalho e tem-se uma redução nos erros ocasionados pelo lançamento de ajustes manuais.

Assim, trataremos neste artigo os seguintes tópicos:

Configurações Iniciais                                                     Aba Ajustes de Documentos...

Aba Ajustes de Apuração ICMS/ICMS ST                   Aba Filtros

Botão Validar Filtros/Fórmulas                                     Executando a Rotina

Apuração automática FECP Rio de Janeiro

Configurações Iniciais

Quando a marcação "Utiliza doc. relacionado de outra referência" no Painel Principal, estiver selecionada temos que o sistema buscará os documentos que se apresentam fora do período de geração, mas que estão relacionados com documentos que se encontram no período de geração.

Observação: A marcação Utiliza doc. relacionado de outra referência poderá ser habilitada, apenas se o campo "Tipo de Configuração" estiver com a opção "2 - Ajustes de Apuração de ICMS/ICMS ST" selecionada.

Importante: Caso você insira duas Configurações de Ajuste de Apuração com o campo Tipo de Configuração igual a "1 - Ajustes de Documento" e com o mesmo número de nota e sequência, será exibida uma mensagem informando que já foi realizada uma Configuração com o Tipo 1.

• A opção Nota, quando selecionada, terá o comportamento atual do sistema, sendo que, a busca dos documentos considerará, primeiramente, a data de negociação e a data de entrada/saída será observada apenas na inexistência dela.
• Já a opção Financeiro, buscará os financeiros que correspondam aos filtros.

Aba Ajustes de Documentos (EFD C195/C197 - D195/D197)

Informe nesta aba, os dados que serão empregados no Cadastro Livro ICMS/IPI em sua aba EFD C195/C197/C595/C597 - D195/D197.

Através do campo "Observação" vincule a observação previamente criada na tela Observações para Notas.

Informe no campo "Código Ajuste" o código de ajuste que será utilizado. Sendo que este, está localizado na lista de códigos disponibilizados pela UF.

Caso seja necessário inserir mais informações além da observação padrão, utilize o campo "Compl. Obs. Padrão".

Os registros que possuírem a marcação "Agrupar por Documento Fiscal" habilitada, serão agrupados por documento fiscal na geração do registro C197, sendo que, será desconsiderado o código do produto no agrupamento.

No campo "Fórmula Base de ICMS" relacione a fórmula que resultará no valor a ser preenchido no campo "Base do ICMS" no ajuste.

Temos no campo "Fórmula Alíquota de ICMS", a fórmula que trará como resultado o valor que irá preencher o campo "Alíquota do ICMS" no ajuste.

Vincule no campo "Fórmula Valor ICMS" a fórmula que tem como resultado o valor que preencherá o campo "Vlr. do ICMS" no ajuste.

O campo "Fórmula Valor Outros" deverá ser preenchido com a fórmula que resultará no valor a ser preenchido no campo "Vlr. de outros" no ajuste.

Observação: Os campos que permitem a inserção de fórmula desta aba, comportarão as seguintes tabelas:

• TGFITTE;
• TGFPRO;
• TSIEMP;
• TGFTOP;
• TGFDIN - Tendo-se dados de ICMS;
• TGFDIN - Quando se tratar de dados de ICMS ST;
• TGFDIN - Tratando-se de dados de IPI;
• TGFADST - Quando se tratar de Apuração de Divergências de ICMS-ST;
• TGFIDST - Tratando-se de Apuração de Divergências de ICMS-ST.

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Aba Ajustes de Apuração ICMS/ICMS ST

As informações inseridas nesta aba irão popular a tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST.

Informe no campo "Tipo Ajuste" os últimos 4 dígitos do código do ajuste.

O campo "Código Ajuste" tem a finalidade de atender a legislação do estado de Pernambuco (PE) em relação ao Sintegra e deve ser preenchido de acordo com as regras dos campos 05 e 06 do REGISTRO TIPO 88 - SUBTIPO 77 - DETALHE 00.

No campo "Tipo Apuração" aponte qual será a natureza deste ajuste. Este campo influenciará também na formação do código de ajuste, pois cada opção representa um caractere que será o quarto dígito do código do ajuste. Temos as seguintes opções:

• 0 - Outros débitos;
• 1 - Estorno de créditos;
• 2 - Outros créditos;
• 3 - Estorno de débitos;
• 4 - Deduções do imposto apurado;
• 5  - Débito especial.

Será definido no campo "UF" a Unidade da Federação do destinatário da NF-e a ser buscada. Quando não preenchido, todas as notas virão conforme os filtros relativos aos outros campos.

Caso o ajuste tenha origem em um processo, o número do mesmo deverá ser informado no campo "Número Processo".

O campo "Origem Processo" será preenchido quando existir um processo relacionado ao ajuste. As opções são:

• Sefaz;
• Justiça Federal;
• Justiça Estadual;
• Outros.

Através do campo "Observação Padrão" temos o vínculo com a observação previamente criada na tela Observações para Notas.

Informe no campo "Tipo Imposto" o tipo de imposto que o ajuste está vinculado. São eles:

• 0 - ICMS;
• 1 - ICMS ST.

O campo "Indicador de Sub-Apuração" será preenchido quando o ajuste em questão fizer parte do Registro 1923 - EFD ICMS/IPI.

Para que a configuração do campo Indicador de Sub-Apuração seja validada, a opção "Sub-Apuração" deve estar marcada.

Em relação ao SPED Fiscal, são apresentados na quarta posição do campo COD_AJ_APUR com o valor 5 (no registro E111 e E220) e seu valor é totalizado no campo "Débitos Especiais" do registro E110 e no campo DEB_ESP_ST do registro E210.

A marcação "Agrupar registros em um único ajuste?" permite a geração de um único ajuste para várias notas ou de um ajuste para cada nota.

O campo "Inserir Ajuste Por" possibilita a geração de um único ajuste para a nota inteira ou o vínculo de um ajuste para cada item da nota.

Se houver a necessidade de incluir mais informações além da Observação Padrão, o campo "Observação" poderá ser preenchido.

Caso o ajuste esteja vinculado há um processo, a descrição deste processo será inserida no campo "Descrição do Processo".

No campo "Fórmula Valor Ajuste" será vinculada a fórmula que resultará no valor a ser preenchido no campo "Valor do Ajuste".

Observação: Os campos que permitem a inserção de fórmula desta aba, comportarão as seguintes tabelas e campos:

Quando o campo Inserir Ajuste por  estiver configurado com a opção "Item":

• TGFITTE;
• TGFPRO;
• TSIEMP;
• TGFTOP;
• TGFDIN - Tendo-se dados de ICMS;
• TGFDIN - Quando se tratar de dados de ICMS ST;
• TGFDIN - Tratando-se de dados de IPI.

Se estiver configurado com a opção "Nota":

• TGFCAB;
• TSIEMP;
• TGFTOP;
• VLRSUBSTANT(campo);
• BASESUBSTITANT(campo);
• VLRICMSANT(campo);
• BASESTANT(campo);
• BASESTFCPINTANT(campo);
• VLRSTFCPINTANT(campo).

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Aba Filtros

Defina nesta aba, os filtros pertinentes a busca dos documentos que serão vinculados aos ajustes.

Caso as variáveis pré-estabelecidas não atendam as necessidades, é possível criar um filtro personalizado. Nesse filtro, você pode fazer uma consulta via comandos SQL para especificar melhor quais documentos devem ser vinculados ao ajuste.

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Botão Validar Filtros/Fórmulas

Este botão está localizado na parte superior da tela e tem como funcionalidade validar os filtros avançados e fórmulas criadas para que se tenha certeza de que tudo está estruturalmente de acordo com as regras aceitas pela rotina. Ao acioná-lo, tem-se a exibição de um pop-up de mesma nomenclatura:

Informe a "Empresa" e o "Período" pelo qual se deseja efetuar a validação.

Sendo que, se a validação não for realizada o campo "Status" ficará como "Pendente" e a regra não será executada no momento da geração do livro.

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Executando a Rotina

Para que o ajuste seja efetuado, é necessário realizar a geração do livro através da tela Geração ICMS/IPI. Após a execução da rotina, basta verificar se as informações foram populadas nas telas Cadastro Livro ICMS/IPI (aba EFD C195/C197/C595/C597 - D195/D197) e Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST.

Nota: Quando se tratar de Notas de Transferência, configure os ajustes abaixo para que as informações relacionadas à transferência sejam apresentadas nos registros C195/C197 e D195/D197 do SPED Fiscal:

1. Realize nesta tela, o ajuste de saída por transferência da Empresa que está emitindo a nota fiscal, e logo após, o ajuste de entrada para a Empresa que estará recebendo a nota fiscal de transferência.

2. Na tela Geração ICMS/IPI, efetue a geração do Livro Fiscal de Saída para a Empresa que está emitindo a nota de saída por transferência, e somente depois, realize a geração do Livro Fiscal de Entrada para a Empresa que receberá esta nota.

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Apuração automática FECP Rio de Janeiro

No Estado do Rio de Janeiro, conforme prevê a Resolução SEFAZ nº 987/2016, a apuração do FECP é realizada tomando como referência a base de cálculo do ICMS e do ICMS ST. 

A seguir, trataremos das configurações que devem ser realizadas para efetuar um ajuste de apuração através da referência.

Primeiramente, no Painel Principal, selecione no campo "Tipo de Configuração" a opção "Ajustes de Apuração de ICMS/ICMS ST" e depois indique no campo "Origem do Ajuste" a opção "Nota";

Em seguida, na aba Ajustes de Apuração ICMS/ICMS ST, realize as configurações abaixo:

• No campo "Tipo apuração"  indique a opção "Deduções do imposto apurado";
• Informe no campo "Tipo imposto" a opção "ICMS";
• Efetue a marcação "Agrupar registros em um único ajuste?";
• Selecione no campo "Inserir Ajuste por" a opção "Referência";
• Por fim, informe a "Fórmula Valor Ajuste" conforme abaixo:
  CASE WHEN ((CASE WHEN ITE.CODCFO >=5000 AND ITE.CODCFO<6000 THEN ICMS.BASERED ELSE 0 END) -
  (CASE WHEN ITE.CODCFO >=1000 AND ITE.CODCFO<2000 THEN ICMS.BASERED ELSE 0 END)) <> 0 THEN
  ((CASE WHEN ITE.CODCFO >=5000 AND ITE.CODCFO<6000 THEN ICMS.BASERED ELSE 0 END) -
  (CASE WHEN ITE.CODCFO >=1000 AND ITE.CODCFO<2000 THEN ICMS.BASERED ELSE 0 END)) * 0.02 ELSE 0 END

Após criar o registro, valide a fórmula através do botão  para que o campo "Status" seja alterado de "Pendente" para "Liberado".

Observação: Caso o campo Inserir Ajuste por esteja com a opção Referência selecionada, os campos abaixo não poderão ser utilizados em conjunto:

• O campo Origem do Ajuste igual à "Financeiro";
• A marcação "Utiliza doc. relacionado de outra referência" efetuada.

Caso sejam utilizados em conjuntos, serão exibidas as seguintes mensagens:

"Inserir Ajuste Por 'Referência' não pode ser marcado em conjunto com a origem igual a 'Financeiro'".
"Inserir Ajuste Por 'Referência' não pode ser marcado em conjunto 'Utiliza doc. relacionado de outra referência:' igual a 'Sim'".

Após a validação da configuração acima, realize a Geração ICMS/IPI e verifique na tela Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST, a geração do ajuste.

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