Módulo: Configurações > Cadastros > Pessoal
Versão disponível: A partir da 4.2
Nesta tela são registradas as informações relevantes para a área de departamento pessoal de sua empresa.
Ao iniciar a criação de um novo registro, utilize a busca presente no campo "Empresas" para selecionar uma das instituições previamente cadastradas na tela Cadastro de Empresas. Em seguida, determine a utilização desta empresa nas demais rotinas do sistema, através da marcação "Ativa". Nesta tela, quando uma empresa está ativa, significa que ela possui funcionários ativos.
Essa tela é composta por abas, onde são realizadas as devidas configurações. Clique nos links abaixo para mais detalhes:
Aba Informações Gerais
Configure nesta aba as informações gerais referentes ao cadastro de sua empresa.
O campo "Reg.Fiscal Apro/Guia" é alimentado automaticamente pela informação previamente cadastrada na tela Registro Fiscal (Pessoal > Avançados).
Informe a "Regra de Cálculo" cadastrada para sua empresa.
Insira um "CNPJ Anterior", caso a sua empresa tenha possuído um CNPJ anterior ao seu atual.
Preencha no campo "Data Referência" a competência mensal.
No campo "Centralizadora" defina a centralização da emissão de arquivos SEFIP, DIRF, RAIS, CAGED e qualquer outro, nas ocasiões em que a empresa corrente for uma Matriz ou Empresa Principal de um grupo econômico, conforme as opções abaixo:
- Centralizadora
- Não centraliza
- Centralizada
Efetue a marcação "Sindicalizada" nos casos em que a empresa for filiada ao Sindicato Patronal.
A marcação "Alterou Endereço" deverá ser realizada quando a empresa possuir alteração de endereço no ano base.
Selecione no campo "Gera Matrícula do Funcionário automaticamente", a forma como deseja gerar a matrícula do funcionário, dentre as opções abaixo:
- Gerar Matrícula do Funcionário automaticamente (Matriz/Filial);
- Gerar Matrícula manualmente;
- Gerar Matrícula do Funcionário automaticamente com seu código.
Observação: Ao escolher a opção Gerar Matrícula do Funcionário automaticamente (Matriz/Filial) ou Gerar Matrícula do Funcionário automaticamente com seu código, as matrículas serão geradas de forma automática nas telas Requisição de Admissão, Registro Preliminar e Funcionários para evitar duplicidade nos cadastros e o envio de dados incorretos ao eSocial.
No campo "Modelo de e-mail p/ Seleção" é possível personalizar o e-mail enviado através de um arquivo de modelo de impressão. Existem duas opções para este campo, sendo elas:
- Colocar o caminho do arquivo armazenado no Repositório de Arquivos (Repo://pasta/arquivo.html).
- Colocar apenas o nome do arquivo. Assim este arquivo deve ser colocado na pasta indicada pelo parâmetro "Pastas de Modelos para impressão - SERVDIRMOD".
As marcações "Férias integral", "Permite abono pecuniário?", "Permite fracionar férias?" e "Permite Férias Antecipadas", devem ser realizadas conforme as negociações da empresa e sindicato através de Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho.
Efetue a marcação "Alterar a forma de apuração do DSR/HORISTA para competência" caso a empresa possua funcionário horista.
A marcação "Empresa considerada inapta por inexistência de fato" deverá ser efetuada quando a empresa for declarada inapta por existência, sendo seu CNPJ baixado na Receita Federal e integrado ao eSocial.
Aba Pagamentos
Nesta aba, realize as configurações relacionadas ao pagamento de salários dos funcionários.
Seção Data de Pagamento
Para configurar as datas automáticas de pagamento, ative a marcação "Sugerir Data de Pagamento".
- Dias Úteis;
- Dia Fixo (quando não útil antecipar);
- Dia Fixo (quando não útil postegar).
Aba Portal RH
Informe aqui as características para geração de relatórios no Portal RH.
No campo "Modelo hollerit" selecione o modelo de impressão do holerite utilizado pela empresa, caso não seja informado, o sistema irá utilizar um modelo padrão salvo internamente.
Indique no campo "Modelo ponto", o modelo de impressão do extrato de ponto utilizado pela empresa; não sendo informado, o sistema toma por base um modelo padrão salvo internamente.
A marcação "Inibe impressão/visualização/envio e-mail hollerit" quando realizada, faz com que os botões "Imprimir" e "Enviar por e-mail" deixem de ser apresentados no Portal RH quando acessada a opção "Consulta de hollerit".
De forma semelhante a anterior "Inibe impressão/visualização/envio e-mail ponto" esta marcação quando efetuada, faz com que os botões Imprimir e Enviar por e-mail deixem de ser apresentados no Portal RH quando acessada a opção "Extrato de Ponto".
Informe o nome da "Impressora" a ser utilizada nas impressões dos documentos.
Quando realizada a marcação "Integra o Portal RH", ao efetuar login no Portal RH, a empresa em questão será apresentada para escolha no pop-up "Qual empresa você trabalha?". Estando desmarcada, a empresa não é exibida no pop-up.
Ao efetuar a marcação "Exibe Extrato de Ponto no Portal RH?", o funcionário conseguirá visualizar o extrato de ponto e realizar ajustes de suas marcações no Portal RH, independente da batida online estar liberada ou não.
Com a marcação "Exibe Requisição de Alteração de Carga Horária. no Portal RH / APP?" realizada, o funcionário poderá fazer a requisição para alteração de carga horária pelo Portal RH ou diretamente pelo APP.
Quando a marcação "Exibe Evolução Salarial no Portal RH?" for efetuada, o funcionário acompanhará sua evolução salarial no Portal RH.
Ao realizar a marcação "Permite batida de ponto online", será permitido que a marcação de ponto seja realizada pelo Portal RH para toda a empresa.
Com a marcação "Exibe Programação de Férias no Portal RH?" efetuada, o funcionário poderá acompanhar suas programações de férias através do Portal RH.
Aba Informações para RAIS
Esta aba permite que você configure as informações para envio à RAIS.
Caso a empresa se encontre em atividade no ano-base corrente, é necessário que a opção "Em Atividade no Ano-Base" se encontre habilitada.
Informe o valor da "Contribuição Confederativa", que poderá ser fixado em assembleia geral do sindicato, conforme prevê o artigo 8º inciso IV da Constituição Federal, independentemente da contribuição sindical.
Preencha o valor total da "Contribuição Assistencial", conforme prevê o artigo 513 da CLT, que poderá ser estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, com o intuito de sanear gastos do sindicato da categoria representativa.
Indique o valor da "Contribuição Sindical" que se trata de uma contribuição compulsória devida por todos os empregadores que exercem atividade econômica, independentemente de filiação a sindicatos, sendo recolhida no mês de janeiro de cada ano, em favor da entidade sindical correspondente à Conta Especial Emprego e Salário, a partir da aplicação de alíquotas sobre o capital social, conforme os Art. 579 e 580 da CLT.
No campo "Contribuição Associativa" informe o valor, caso sua empresa seja associada à entidade Patronal. Esta contribuição é devida apenas pelos associados, nos valores estabelecidos pela Assembleia Geral. São dois, portanto, os requisitos exigidos para sua cobrança: filiação sindical e previsão estatutária. Uma vez que a empresa se filia a algum sindicato, adere automaticamente às normas estatutárias deste, devendo contribuir com a mensalidade se assim estiver estipulado.
Informe o "CNPJ Sindicato Patronal" ao qual a empresa está vinculada e que a representa em negociações com o sindicato dos empregados.
Determine o "Porte da Empresa" conforme lista determinada pelo Ministério do Trabalho através do manual da RAIS. Temos neste campo, as seguintes opções:
- 4 - Micro Empreendedor Individual;
- 1 - Microempresa;
- 2 - Empresa de Pequeno Porte;
- 3 - Empresa Não Classificada nos Itens Anteriores.
Aba Informações para DIRF
Aqui configure as informações para geração do arquivo DIRF.
Efetue a marcação "Pagou rendimentos a residentes ou domiciliados no exterior", caso a empresa tenha pago rendimentos a funcionários residentes ou domiciliados fora do país.
Seção Situação Especial
Habilite a marcação "Situação Especial" se sua empresa possuir alguma condição especial para informar à DIRF.
Informe a "Data do Evento" em que ocorreu a Situação Especial.
Defina o motivo da condição no campo "Eventos", conforme as opções:
- Encerramento ou Espólio;
- Saída Definitiva do País.
Seção Responsável perante o CNPJ
Preencha o número do "CPF" do responsável pelo CNPJ da empresa.
Efetue as marcações "Sócio Ostensivo", "É depositário de crédito decorrente de depósito judicial" e "É instituição administradora/intermediadora de fundo/clube de investimento", se o responsável pelo CNPJ se enquadrar nestas situações.
Seção Responsável pelo Preenchimento
Informe nos campos abaixo os dados pessoais e as formas de contato com o usuário responsável pelo preenchimento destas configurações, são eles:
- CPF;
- Nome;
- DDD;
- Telefone;
- Ramal;
- Fax;
- E-mail.
Aba Modelos de Hollerit
Informe nesta aba o caminho da impressora para impressão dos holerites referentes a pagamentos realizados aos funcionários.
Selecione no campo "Utilizar como padrão Modelos da Empresa" o código da empresa padrão que deseja utilizar para impressão dos holerites.
Informe o "Arquivo" e a "Série" referente ao documento que será impresso.
Sub-aba Geral
Preencha o "Modelo" a ser utilizado para impressão, sendo que, este modelo deve ser cadastrado previamente na tela Modelos de Nota Fiscal/Duplicatas/Boleto(s).
Determine o "Tipo Impressora", de acordo com as opções:
- DESKJET
- GENÉRICA
- XEROX LASER
- OUTRAS
- ELGIN
- RIMA/ITAUTEC
- EPSON
- ELEBRA/RIMA
Indique no campo "Caminho/Impressora" o caminho da impressora na máquina.
Contabilização
Informe nesta aba as condições necessárias para contabilização das provisões da empresa.
Utilize o campo "Cód.Centro Resultado" para atribuir um único centro de resultado à empresa. Com esta informação, todos os funcionários desta empresa são considerados custo para o Centro de Resultados informado neste campo.
Informe a "Empresa Contabilidade" para centralizar a contabilização de várias empresas da Folha em uma única empresa da Contabilidade. Assim, toda a movimentação de Folha de diversas empresas poderá ser centralizada em uma única empresa na Contabilidade.
Temos nesta aba, as seguintes seções:
Seção Reversão de Provisões Férias
Informe no campo "Conta (Empresa Pessoal)", o código da Conta contábil que será utilizada para reversão de valores provisionados a maior.
Temos no campo "Histórico (Empresa Pessoal)", o código do Histórico da reversão.
Seção Reversão de Provisões Décimo Terceiro
Insira neste campo "Conta (Empresa Pessoal)" o código da Conta contábil, que será utilizada para reversão de valores provisionados a maior.
Informe no campo "Histórico (Empresa Pessoal)", o código do Histórico da reversão.
Com estes campos devidamente preenchidos, quando ocorrer a redução abrupta da remuneração de um funcionário, resultando num saldo de provisão maior do que o necessário, o sistema efetuará a reversão deste valor e o demonstrará no relatório de provisões.
Observação: Influenciando neste cadastro, tem-se o parâmetro "Descrição para empresa plural - FPDESEMPPL". A informação aqui inserida, altera a descrição do menu "empresas", em todas as telas do sistema onde os mesmos são utilizados.
Aba Programa de Alimentação do Trabalhador
Nesta aba, configure os custos destinados ao PAT.
Ao realizar a marcação "Possui PAT?", serão habilitados os campos destinados à atribuição dos percentuais de custo que a empresa terá com o PAT em seu estabelecimento, sendo possível atribuir percentuais de custo com:
- Serviço Próprio (%);
- Administração de Cozinha (%);
- Refeição Convênio (%);
- Refeição Transportada (%);
- Cesta de Alimento (%);
- Alimentação Convênio (%).
A soma dos percentuais informados em cada um dos itens acima, deve compor 100% do custo com o Programa de Alimentação do Trabalhador.
Aba Etapas Processo de Seleção
Serão apresentadas aqui as Etapas de Processos de Seleção definidas no Cadastro de Etapas Processo de Seleção, aos quais a empresa foi vinculada.
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