| Aviso: este artigo é destinado somente a finalidades instrucionais. Dúvidas no processo de parametrização, deverá acionar um Consultor da Área de Serviços para auxiliar na correta configuração. |
Nesse artigo, vamos explicar e discorrer sobre as configurações sobre nova modalidade de Férias.
As férias não virão mais separadas na Folha de Férias, que agora será utilizada como Recibo de Férias, não tenho recolhimento de INSS e FGTS, somente de IRRF.
- Desabilitar todos os eventos de férias antigos, exceto IRRF de Férias (905) (clientes que já utilizavam a rotina antiga).
Eventos Criados para o novo cálculo:
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO EVENTO |
TIPO EVENTO |
TIPO DE FOLHA |
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1924 |
BASE PROVISAO INSS/FGTS FÉRIAS |
BASE |
FÉRIAS |
|
3000 |
ANTECIPACAO 13.º SALARIO |
PROVENTO |
FÉRIAS |
|
4030 |
ABONO PECUNIARIO |
PROVENTO |
FÉRIAS |
|
4040 |
1/3 ABONO PECUNIARIO |
PROVENTO |
FÉRIAS |
|
4060 |
MEDIAS ABONO PEC |
PROVENTO |
FÉRIAS |
|
4070 |
LICENCA REMUNERADA |
PROVENTO |
FÉRIAS |
|
4080 |
MULTA FERIAS DOBRADAS |
PROVENTO |
FÉRIAS |
|
4100 |
1/3 MULTA FERIAS DOBRADAS |
PROVENTO |
FÉRIAS |
|
4410 |
FÉRIAS |
PROVENTO |
FÉRIAS |
|
4420 |
1/3 FÉRIAS |
PROVENTO |
FÉRIAS |
|
4430 |
MEDIA DE FÉRIAS |
PROVENTO |
FÉRIAS |
|
4431 |
DIAS FERIAS PROXIMO MES |
PROVENTO |
FÉRIAS |
|
9330 |
PROVISÃO DESCONTO INSS |
DESCONTO |
FÉRIAS |
|
4090 |
DESC ADIANT ABONO |
DESCONTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4110 |
DESC ADIANT FÉRIAS |
DESCONTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4120 |
ABONO PECUNIARIO MES COMP |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4130 |
1/3 ABONO PECUNIARIO MES COMP |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4150 |
FERIAS MES COMP |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4160 |
1/3 FERIAS MES COMP |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4180 |
MEDIAS ABONO PEC MES COMP |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4190 |
MEDIAS FERIAS MES COMP |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4200 |
DIFERENÇA DE FÉRIAS |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4220 |
DIFERENÇA ABONO PECUNIÁRIO |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4230 |
RESÍDUOS DE MÉDIA DE FÉRIAS |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4300 |
ANTECIPACAO 13.º SAL PG FERIAS |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4301 |
DESC ANTEC 13 SAL PG FERIAS |
DESCONTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4310 |
MULTA FERIAS DOBRO PG FERIAS |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4320 |
1/3MULTA FERIAS DOBROPG FERIAS |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4321 |
DESC MULTA FERIAS DOBRO PG FER |
DESCONTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4330 |
LICENCA REMUNERADA MES COMP |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
4331 |
DESC LIC REMUN PG FERIAS |
DESCONTO |
NORMAL/RESCISAO |
|
9340 |
RESSARC PROV INSS FERIAS MES |
PROVENTO |
NORMAL/RESCISAO |
FOLHA DE FÉRIAS
* NENHUM EVENTO DA FOLHA DE FÉRIAS VAI PARA A FOLHA COMPLEMENTAR.
* NENHUM EVENTO DA FOLHA DE FÉRIAS TEM INCIDÊNCIA EM INSS OU FGTS, SOMENTE PARA IRRF.
- Base de cálculo
1924 - BASE PROVISAO INSS/FGTS FÉRIAS
Foi criada uma base auxiliar para trazer o total da base de Provisão de INSS no recibo de férias:
A base de IRRF de férias continuará sendo a 1905 e o desconto 905.
Formula Auxiliar
- Eventos que incidem no líquido:
4410 – FÉRIAS
Incide no líquido, regra na folha de férias, com incidência em IRRF Férias e Base Provisão INSS/FGTS Férias, compõe eSocial. com a configuração de acordo com o instruído no MOS e em Perguntas frequentes. Serão os eventos impressos no recibo de férias.
Formula:
IF((&F4401 > 0) AND (QueFuncionario.VINCULO <> 2),((QueFuncionario.SALBASE * IF(QueFuncionario.TIPSAL=5,QueFuncionario.HORASSEM*5,1) + &VLRINCORPORA)/30) * MemGetVar('varDIAFER'),0)
Indice:
MemGetVar('varDIAFER')
4420 - 1/3 FÉRIAS
Incide no líquido, regra na folha de férias, com incidência em IRRF Férias e Base Provisão INSS/FGTS Férias, compõe eSocial , com a configuração de acordo com o instruído no MOS e em Perguntas frequentes. Serão os eventos impressos no recibo de férias.
Formula
(&E4410 + &E4430) / 3
4430 - MEDIA DE FÉRIAS
Incide no líquido, regra na folha de férias, com incidência em IRRF Férias e Base Provisão INSS/FGTS Férias, compõe eSocial, com a configuração de acordo com o instruído no MOS e em Perguntas frequentes. Serão os eventos impressos no recibo de férias.
Fórmula:
IF((&F4401 > 0) AND (QueFuncionario.VINCULO <> 2),(FMedEve(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, &F1000, &Refere, 'F' ) / 30) * MemGetVar('varDIAFER'),0)
4431 – DIAS FERIAS PROXIMO MES
Evento somente demonstrativo para trazer os dias de férias no próximo mês. Sem incidências, não incide no líquido, não imprime e não visualiza na tela de cálculos.
Fórmula:
&DIAFERADI
Indice:
&DIAFERADI
4030 – ABONO PECUNIARIO
Criei esses eventos com as mesmas configurações e fórmulas dos eventos de abono pecuniário nativos do sistema. Incide no líquido, regra na folha de férias, compõe eSocial.
Formula:
(((QueFuncionario.SALBASE * IF(QueFuncionario.TIPSAL=5,QueFuncionario.HORASSEM * 5,1) + &VLRINCORPORA)/30)*&ABONOP)
Indice:
&ABONOP
4040 - 1/3 ABONO PECUNIARIO
Criei esses eventos com as mesmas configurações e fórmulas dos eventos de abono pecuniário nativos do sistema. Incide no líquido, regra na folha de férias, compõe eSocial.
Formula:
((&E4030 + &E4060) / 3)
4060 - MEDIAS ABONO PEC
Criei esses eventos com as mesmas configurações e fórmulas dos eventos de abono pecuniário nativos do sistema. Incide no líquido, regra na folha de férias, compõe eSocial.
Formula:
((FMedEve(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, &F1000, &Refere, 'F' ) / 30) * &ABONOP)
4070 - LICENÇA REMUNERADA
Incide no líquido, regra na folha de férias, com incidência em IRRF Férias e Base Provisão INSS/FGTS Férias, compõe eSocial. com a configuração de acordo com o instruído no MOS e em Perguntas frequentes. Serão os eventos impressos no recibo de férias.
Fórmula:
IF((QueFuncionario.VINCULO <> 2) AND (&DIALICREM <> 0) AND (MemSetVar('varDIASLICENCA', (&DIAFER + &DIALICREM) - &DiaFerFrac) > 0),((QueFuncionario.SALBASE * IF(QueFuncionario.TIPSAL=5,QueFuncionario.HORASSEM*5,1) + &VLRINCORPORA)/30) * MemGetVar('varDIASLICENCA'), 0)
Indice
MemGetVar('varDIASLICENCA')
4080 - MULTA FERIAS DOBRADAS
Incide no líquido, regra na folha de férias, com incidência em IRRF Férias, compõe eSocial. com a configuração de acordo com o instruído no MOS e em Perguntas frequentes. Serão os eventos impressos no recibo de férias.
Fórmula:
IF(&DiasFerDobradas > 0, ((QueFuncionario.SALBASE * IF(QueFuncionario.TIPSAL=5,QueFuncionario.HORASSEM * 5,1) + &VLRINCORPORA) / 30) * IF(&DIASFERDOBRADAS > 30,30,&DIASFERDOBRADAS), 0)
Indice:
IF(&DIASFERDOBRADAS > 30,30,&DIASFERDOBRADAS)
4100 - 1/3 MULTA FERIAS DOBRADAS
Incide no líquido, regra na folha de férias, com incidência em IRRF Férias, compõe eSocial. com a configuração de acordo com o instruído no MOS e em Perguntas frequentes. Serão os eventos impressos no recibo de férias.
Fórmula:
&E4080/3
3000 - ANTECIPACAO 13.º SALARIO
Incide no líquido, regra na folha de férias, com incidência em IRRF Férias, compõe eSocial. com a configuração de acordo com o instruído no MOS e em Perguntas frequentes. Serão os eventos impressos no recibo de férias.
Fórmula:
IF((&AD13FERIAS='S') AND (FBE(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC,Refere,'T','300,301,3000') = 0), (((((QueFuncionario.SALBASE*IF(QueFuncionario.TIPSAL=5,QueFuncionario.HORASSEM*5,1)) + &VLRINCORPORA + FMedEve(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, QueFuncionario.SALBASE*IF(QueFuncionario.TIPSAL=5,QueFuncionario.HORASSEM*5,1), &Refere,'D'))/12) * &MESDIR)/2), 0)
Indice:
&MESDIR
9330 - PROVISÃO DESCONTO INSS
Desconto que traz a provisão do INSS total sobre as férias. Incide no líquido, regra na folha de férias, compõe eSocial de acordo com o solicitado no MOS. Será impresso no recibo de férias.
Fórmula:
IF(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F,1,2,3','1924') + &E1924>
FTF(1,3,FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F,1,2,3','1924')+&E1924,&Refere,QueFuncionario.TIPTAB),
(FTF(1,4,FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F,1,2,3','1924') + &E1924,&Refere,QueFuncionario.TIPTAB)) - (FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F,1,2,3','9330') * (-1)),(((FTF(1,1,&E1924 + FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F,1,2,3','1924'),&Refere,QueFuncionario.TIPTAB)/100) * (FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F,1,2,3','1924') + &E1924)) - (FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F,1,2,3','9330') * (-1))))
Indice
FTF(1,1,&E1924 + FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F,1,2,3','1924'),&Refere,QueFuncionario.TIPTAB)
905 – IRRF Férias – ficou o cálculo normal.
FOLHA NORMAL/RESCISÃO
* Os eventos retornarão proporcionalizados para a folha normal/rescisão, para o cálculo do INSS/FGTS da competência e também facilitar no cálculo de diferenças de férias/abono e folha de dissídio.
* Os eventos de férias e abonos tem seus valores recalculados para a folha de dissidio.
Eventos 4120,4130 e 4180 – São os eventos de abono proporcionalizados por referência. São zerados com o desconto de adiantamento de abono 4090. Não tem incidência.
Eventos 4150,4160 e 4190 – Creditam os valores de férias na folha normal/rescisão proporcionalmente aos dias de gozo em cada referência. Incidem INSS e FGTS para que o resultado ficasse em uma só base. Tem incidência em IRRF de folha normal para zerar com o adiantamento de férias (Conforme MOS).
Evento 4300 – É o evento de Adiantamento de 13 pago nas férias. Incide FGTS13. Ele é zerado com o desconto de licença remunerada paga nas férias 4301
Evento 4330 – É o evento de Licença Remunerada proporcionalizado por referencia. Incide INSS e FGTS. Ele é zerado com o desconto de licença remunerada paga nas férias 4331.
Eventos 4310 e 4320– São os eventos de Ferias dobradas pagas nas férias. Só tem incidência em IRRF. Eles são zerados com o desconto de multa ferias em dobro paga nas férias 4321.
Eventos 4200,4220 e 4240 - Eventos de diferença de férias, abono e licença remunerada no caso de ter um aumento salarial no periodo de férias sem ser por dissídio.
Evento 4230 - Evento de resíduo de media de férias.
4120 - ABONO PECUNIARIO MES COMP
Regra em folha normal e rescisão, sem incidências, têm seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula:
IF(&DIAABONOREF<>0,IF(&FOLHACPL = 'S', (FBECPL(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSomaMes(Refere,if(quePrefSindicato.LANCFERADIANT = 'S',(- 1),(-2))),'F','4030')/&ABONOP)*&DIAABONOREF,(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSomaMes(Refere,if(quePrefSindicato.LANCFERADIANT = 'S',(- 1),(-2))),'F','4030')/&ABONOP)*&DIAABONOREF) + IF(&FOLHACPL = 'S', (FBECPL(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4030')/&ABONOP)*&DIAABONOREF,(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4030')/&ABONOP)*&DIAABONOREF),0)
Indice:
&DIAABONOREF
4130 - 1/3 ABONO PECUNIARIO MES COMP
Regra em folha normal e rescisão, sem incidências, têm seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula:
(&E4120 + &E4180)/3
4150 - FERIAS MES COMP
Regra em folha normal e rescisão, incide no líquido, incide FGTS, INSS e IRRF, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Fórmula:
IF((&DIAFERREF = 0) AND ((FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'F','4410') - FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'N','4150')) <= 0), 0,
(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4410') / FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4410')) *
MemSetVar('varIndice4150', IF((&FERIASNAREF = 'S'), (FBind(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4410') - FBind(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4431')), (FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'F','4410') - FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'N','4150')))))
Indice:
MemGetVar('varIndice4150')
4160 - 1/3 FERIAS MES COMP
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, incide FGTS, INSS e IRRF, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Fórmula:
(&E4150 + &E4190)/3
4180 - MEDIAS ABONO PEC MES COMP
Regra em folha normal e rescisão, sem incidências, têm seus valores recalculados e compõe eSocial.
Fórmula:
IF(&DIAABONOREF<>0,IF(&FOLHACPL = 'S', (FBECPL(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSomaMes(Refere,if(quePrefSindicato.LANCFERADIANT = 'S',(- 1),(-2))),'F','4060')/&ABONOP)*&DIAABONOREF,(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSomaMes(Refere,if(quePrefSindicato.LANCFERADIANT = 'S',(- 1),(-2))),'F','4060')/&ABONOP)*&DIAABONOREF) + IF(&FOLHACPL = 'S', (FBECPL(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4060')/&ABONOP)*&DIAABONOREF,(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4060')/&ABONOP)*&DIAABONOREF),0)
4190 - MEDIAS FERIAS MES COMP
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, incide FGTS, INSS e IRRF, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula:
IF((&DIAFERREF = 0) AND ((FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'F','4410') - FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'N','4150')) <= 0),0,(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4430') / FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4410')) * MemSetVar('varIndice4150', IF((&FERIASNAREF = 'S'), (FBind(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4410') - FBind(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4431')), (FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'F','4410') - FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'N','4150')))))
4300 - ANTECIPACAO 13.º SAL PG FERIAS
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, incide FGTS13, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula:
IF((&FERIASNAREF = 'S'),FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','3000'),0)
4310 - MULTA FERIAS DOBRO PG FERIAS
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, incide IRRF, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula:
IF((&FERIASNAREF = 'S'),FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4080'),0)
4320 - ⅓ MULTA FERIAS DOBRO PG FERIAS
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, incide IRRF, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula:
&E4310/3
4330 - LICENCA REMUNERADA MES COMP
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, incide FGTS, INSS e IRRF, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula:
IF(&DIALICREMREF = 0,0,IF((&LICREMNAREF = 'S'),(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4070') / FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4070')) * MemSetVar('varIndice4330', IF((&FERIASNAREF = 'S'), (&DIALICREMREF + &DIAFERREF) - ((FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4410') / &DIAFER) * &DIAFERREF),
FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'F','4070') -
FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'N','4330')))
,(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'F','4070') / FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSOMAMES(&Refere,-1),'F','4070')) * &DIALICREMREF))
Indice:
IF((&LICREMNAREF = 'S'),MemGetVar('varIndice4330'), &DIALICREMREF)
9340 - RESSARC PROV INSS FERIAS MÊS
Provento utilizado para ressarcir proporcionalmente aos dias de gozo no mês, a provisão de INSS realizada no recibo de férias. Incide em IRRF da folha para reduzir a dedução do INSS total em IRRF, já que a parte de férias já foi deduzida para abater na base de cálculo de IRRF de Férias. Regra na folha de férias, incide no liquido, compõe eSocial e incide em IRRF. Não tem seu valor recalculado na folha complementar.
Formula
IF(&E4150+&E4330>0,((FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','9330')*(-1))/(FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4410,4070'))) * (IF((&LICREMNAREF = 'S'),MemGetVar('varIndice4330'), &DIALICREMREF)+MemGetVar('varIndice4150')),0)
4110 - DESC ADIANT FÉRIAS
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, incide IRRF, não tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula:
&E4150 + &E4160 + &E4190
4090 - DESC ADIANT ABONO
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, sem incidências, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula
&E4120+&E4130+&E4180
4301 - DESC ANTEC 13 SALARIO PG FERIA
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, sem incidências, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula
&e4300
4321 - DESC MULTA FERIAS DOBRO PG FER
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, incidência em IRRF, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula
&E4310 + &E4320
4331 - DESC LIC REMUN PG FERIAS
Regra em folha normal e rescisão, incide no líquido, incidência em IRRF, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Formula
&E4330
4200 - DIFERENCA DE FERIAS
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, incide FGTS, INSS e IRRF, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Fórmula:
IF(&E4150<>0,IF((&REAJUSTECCT = 'N') AND (((((QueFuncionario.SALBASE + &VLRINCORPORA) / 30) * MemGetVar('varIndice4150')) - (FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4410') / FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4410')) * MemGetVar('varIndice4150'))>0),((((QueFuncionario.SALBASE + &VLRINCORPORA) / 30) * MemGetVar('varIndice4150')) - (FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4410') / FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4410')) * MemGetVar('varIndice4150')) * 1.333333,0),0)
4220 - DIF ABONO PECUNIARIO
Regra em folha normal e rescisão, sem incidências, têm seus valores recalculados e compõe eSocial.
Fórmula
IF(&E4120<>0,IF(&DIAABONOREF = 0,0,IF(((&FERIASNAREF = 'S')) AND (&REAJUSTECCT = 'N') AND (((((QueFuncionario.SALBASE + &VLRINCORPORA) / 30) * &DIAABONOREF) - (FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4030')/&ABONOP) * (&DIAABONOREF))>0),((((QueFuncionario.SALBASE + &VLRINCORPORA) / 30) * &DIAABONOREF) - (FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4030')/&ABONOP) * (&DIAABONOREF)) * 1.33333,0) + IF((&FERIASNAREF = 'N') AND (&REAJUSTECCT = 'N') AND (((((QueFuncionario.SALBASE + &VLRINCORPORA) / 30) * &DIAABONOREF) - (FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSomames(&Refere,-1),'F','4030')/&ABONOP) * (&DIAABONOREF))>0),((((QueFuncionario.SALBASE + &VLRINCORPORA) / 30) * &DIAABONOREF) - (FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,FSomames(&Refere,-1),'F','4030')/&ABONOP) * (&DIAABONOREF)) * 1.33333,0)),0)
4230 - RESIDUOS DE MEDIA DE FERIAS
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, incide FGTS, INSS e IRRF, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Fórmula:
IF((FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC, &Refere,'F','4430,4060') > 0),((((FMedEve(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC,&F1000, &Refere,'F')/ 30) * (MemGetVar('varIndice4150') + &ABONOP)) - FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','4430,4060')) * 1.33333),0)
4240 - DIFERENCA LIC REMUNERADA
Regra em folha normal e rescisão, incide no liquido, incide FGTS, INSS e IRRF, tem seus valores recalculados e compõe eSocial.
Fórmula:
IF(&E4330<>0,IF((&REAJUSTECCT = 'N') AND (((((QueFuncionario.SALBASE + &VLRINCORPORA) / 30) * IF((&LICREMNAREF = 'S'),MemGetVar('varIndice4330'), &DIALICREMREF)) - (FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4070') / FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4070')) * IF((&LICREMNAREF = 'S'),MemGetVar('varIndice4330'), &DIALICREMREF))>0),((((QueFuncionario.SALBASE + &VLRINCORPORA) / 30) * IF((&LICREMNAREF = 'S'),MemGetVar('varIndice4330'), &DIALICREMREF)) - (FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4070') / FBIND(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,IF((&FERIASNAREF = 'S'), &Refere, FSOMAMES(&Refere,-1)),'F','4070')) * IF((&LICREMNAREF = 'S'),MemGetVar('varIndice4330'), &DIALICREMREF)),0),0)
Cálculos:
Exemplo 1
Férias de 15/07 a 03/08 com 10 dias de abono pecuniário
Cálculo de Férias:
Cálculo Folha de Julho:
Cálculo Folha de Agosto:
Exemplo 2
Férias de 05/07 a 24/07 com 10 dias de abono pecuniário (abono partido)
Cálculo de Férias:
Cálculo Folha de Julho:
Cálculo Folha de Agosto:
Perguntas e Respostas:
No caso de férias gozadas, existe somente a natureza de rubrica: “1020 - Férias – gozadas”. No entanto, quando as férias se iniciam em um mês e terminam no mês seguinte, as incidências devem ser diferentes. Como proceder?
A empresa pode cadastrar vários itens em sua tabela de rubricas com incidências diferentes e vinculados a uma mesma natureza.
Fiz a folha de pagamento do mês de maio, onde o pagamento do registro S-1210 foi no dia 01/06/2018, enviado o arquivo xml. Período de apuração do xml 06/2018 ref. 05/2018. Tenho um período de férias com início de gozo em 10/06/2018, cujo pagamento será no dia 06/06/2018. Como ficará o S-1210 das férias, já que não posso ter dois xml do S-1210 do mesmo período de apuração?
Quando houver mais de um pagamento no mês, com datas distintas, deve ser enviado um único evento S-1210 informando todos os pagamentos, cada um com sua data e características próprias (o prazo de envio é até o dia 07 do mês subsequente).
Deverá, portanto, ser informado um único evento S-1210 com o pagamento do salário da competência anterior pago no dia 1º e as férias pagas no dia 06. O pagamento do salário deverá ser identificado pelo correspondente demonstrativo de pagamento {ideDmDev} no evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador. Não há correlação do pagamento de férias com o evento S-1200 (tipo de pagamento = 7).
Como informar férias gozadas em mais de uma competência no eSocial?
Na competência em que o empregador realizar o pagamento das férias (adiantamento), deverá incluir este pagamento no evento S-1210 com o campo {tpPgto} = 7. Para esse tipo de pagamento, o empregador não informa o grupo de informações de detalhamento do pagamento {detPgtoFl}, pois informa o grupo {detPgtoFer}. Dessa forma, não existe vinculação com Demonstrativos do evento de Remuneração S-1200.
Nos eventos de remuneração devida (S-1200) de cada competência, o empregador deverá lançar os valores das rubricas de férias (vencimentos de Férias + 1/3, desconto de adiantamento das férias + 1/3, devolução da provisão de desconto do INSS) proporcionalmente aos dias gozados dentro do mês.
As rubricas de pagamento de férias, lançadas no S-1210 no mês de pagamento, devem ter incidência de imposto de renda e não devem ter incidência previdenciária e de FGTS. As rubricas de remuneração de férias, proporcionais ao período de gozo, informadas no S-1200 de cada mês, devem ter incidência previdenciária, de FGTS e de IRRF. O desconto dessas rubricas, a título de adiantamento, deve ter incidência apenas para IRRF.
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