Esses eventos se referem a compra e venda da produção rural. A sua obrigação está condicionada a classificação da empresa, assim se enquadram no evento “S-1250 - Aquisição de Produção Rural” o Produtor Rural (Pessoa Física), Segurado Especial, Produtor Rural (Pessoa Jurídica) ou Agroindústria. Já o evento “S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física” é aplicado apenas para Produtor Rural (Pessoa Física) e Segurado Especial, isso porque as entidades Produtor Rural (Pessoa Jurídica) ou Agroindústria são enviados através do Reinf.
Além das configurações abaixo para a geração dos Eventos, estão as configurações normais de cadastro do Produto, cadastro de Parceiros, cadastro da retenção do INSS, cadastro da Empresa (Produtor Rural PJ ou Agroindústria), dentre outros que já estão devidamente configurados nas empresas, não necessitando de intervenções nos mesmos. Apenas, se houver atualizações serão necessárias intervenções, como é o caso das retenções que deverão estar configuradas para serem retidas nas notas, e não no Financeiro, como vemos em algumas empresas.
Configurações p/ ambos os eventos:
Identificação do Produto (Aquisição/Comercialização Agrícola):
Disponível no menu Configurações >> Cadastros >> Produtos >> aba “Geral”, campo “Comercialização Agrícola?:”, deverá ser marcado para que esse produto seja considerado no momento da geração do arquivo.
Identificação do Tipo de Operação (TOP):
Serão consideradas as TOP’s que estiverem com o campo “Atualização de Livro ICMS” igual a “Entrada ou Ambos” disponível no cadastro de Tipos de Operação, disponível em Arquivo >> Cadastro >> Tipo de Operação (TOP).
Identificação no cadastro de Outros Impostos:
Disponível no SankhyaW no menu Arquivo >> Cadastro >> Impostos >> campo “Tipo Imposto”, ou no MGE no menu Configurações >> Cadastros >> Impostos >> “Tipo Imposto”. Devem ser cadastrados nessa tela o GILRAT e o SENAR.
Geração do evento S-1250
Identificação da Empresa participante do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Disponível no SankhyaW no menu Comercial >> Preferências >> Empresas >> aba “Propriedades” >> campo “Participa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?:”, ou no MGE no menu Avançado >> Preferências >> Empresa >> aba “Propriedades” >> campo “Participa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?:”. A marcação desse campo ocorre quando a Empresa faz a aquisição de produção rural de produtores Pessoa Física ou Segurado Especial vinculados a esse programa.
Identificação do Parceiro da Comercialização da Produção Agrícola:
Disponível no menu Configurações >> Cadastros >> Parceiros >> aba “Fiscal” >> campo “Indicador de Aquisição, deverá ser configurada uma das seguintes opções:
- Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
- Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;
- Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA.
Geração do evento S-1260
Identificação do Parceiro da Comercialização da Produção Agrícola:
Disponível no menu Configurações >> Cadastros >> Parceiros >> aba “Fiscal” >> campo “Indicador de Comercialização”, deverá ser configurada uma das seguintes opções:
- Em branco;
- Com. da Produção efetuada por Prod. Rural PF à Consumidor Final ou Prod. Rural PF;
- Com. da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial Vendas a PJ (exceto PAA) ou a PF;
- Com. da Produção de PF/Seg.Especial a Entidade no PAA;
- Comercialização da Produção no Mercado Externo.
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