Pessoal+: Como cadastrar um Sindicato.

⦁ Como cadastrar um sindicato

⦁ Pessoal+ » Configurações » Painel de Configurações

Caso queira otimizar o tempo para o cadastro do sindicato, em nossa base padrão temos os sindicatos mais utilizados já pré configurados. Para importá-los para sua base, utilize o botão ‘Importar dados padrões do sistema’ da tela do Painel de Configurações.

Ao ser acionado, serão carregados mais de mil registros correspondentes aos sindicatos já conhecidos por nossa carteira de clientes, bastando apenas conferir suas informações e vincular a ‘Regra de Cálculo’ e ‘Parceiro’ correspondentes.

⦁ Pessoal+ » Cadastros » Sindicato

Ao acessar a tela de ‘Sindicatos’ do Pessoal+, uma vez que um grande número de registros já foram importados, vamos pesquisar pelo SINDINCOM, o sindicato do nosso case. Como este exemplo é fictício, o SINDINCOM não será encontrado. Neste caso, clique no botão ‘Novo registro’ para criar um novo sindicato.

No cabeçalho temos o ‘Código do sindicato’, que normalmente é preenchido automaticamente. Informe o “Nome” do sindicato e a “Regra de Cálculo” que se aplica ao mesmo.

As regras de cálculo reúnem informações que refletem sobre os cálculos previstos pelas Normas Sindicais, pela CLT e também qualquer regulamento advindo da cultura interna de cada empresa.

Cada sindicato cadastrado nessa tela deverá ter sua regra de cálculo distinta, ou seja, se a empresa possuir dois sindicatos, deverá ser criado uma Regra de cálculo para cada um e fazer as vinculações adequadas.

Informe também o CNPJ e o Código Sindical, que o sistema utilizará para geração do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.

A vinculação de ‘Parceiro’ será utilizada para a geração da GRCS - Guia Recolhimento Contribuição Sindical. Caso ainda não tenha realizado o cadastro do sindicato como um Parceiro, faça-o através do cadastro de ‘Parceiros’.

Cabeçalho cadastrado, agora partiremos para a definição de algumas informações disponíveis nas abas abaixo.

⦁ Aba Geral

Na aba ‘Geral’ temos o campo ‘Regra Adicional Noturno’ utilizado para identificar que o sindicato adota adicional noturno conforme informação do ‘Tipo Horário Noturno’, a ser identificado dentre as opções disponíveis. De acordo com o escopo apresentado, utilizaremos o horário noturno urbano.
É importante ressaltar que se for definido o tipo de horário noturno no cadastro do ‘Sindicato’, todos os funcionários vinculados ao mesmo utilizarão essa regra, desprezando o que foi definido no cadastro da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.

No grupo Eventos, informaremos os códigos dos eventos das contribuições mensais e anuais conforme definido pelo sindicato e configurado no cadastro de “Eventos”.

⦁ Aba CNV

Esta aba destina-se a cadastrar as informações das convenções, acordos ou sentenças, sempre que forem divulgadas pelo sindicato da classe, para o cálculo da ‘Folha complementar de dissídio’.

Clique no botão ‘Cadastrar’ para incluir as informações dispostas no documento oficial do sindicato, como o número do ‘Processo’ e ‘Vara/JCJ’, que são obrigatórios.

O campo ‘Característica’ ajuda a identificar se o lançamento refere-se a uma Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho ou Sentença Normativa. Para o nosso case exemplo, utilizaremos uma CCT - Convenção Coletiva de Trabalho - para o ano atual.

Informe também a ‘Data da assinatura’ do documento e a ‘Data Base’, que deverá ser na mesma referência configurada nas Regras de Cálculo.
O campo ‘Percentual’ deve conter informação sobre o ‘Índice de Reajuste’ a ser aplicado. Para exemplificarmos, preencheremos aqui com o acréscimo previsto de 3% e a ‘Referência do Reajuste’ logo em seguida.

Outro campo de preenchimento importante será o de ‘Ref. Salário Base’ que o sistema considerará como o piso da categoria, além do campo ‘Data de Entrada em Vigor’.

Ao final da página temos campos que serão utilizados quando a empresa desejar fazer uma antecipação do dissídio aos funcionários.
Preenchidas todas as informações, clique no botão ‘Salvar [F7]' .

Para mais informações dos campos para cadastro de uma Convenção Coletiva, Acordo Coletivo ou Sentença Normativa, acesse a Central de Ajuda.