Livros Fiscais > Conexão
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Importante: Para que você consiga acessar essa tela, habilite o parâmetro "Habilita gerao novo layout EFD Fiscal? - HABEFISLAYNOVO".
A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse do fisco das Unidades Federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros dGerar registro 1600 pelo Resumo de Operações com Cartão e apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Preenchimentos Iniciais
No "Painel Principal" dessa tela, a primeira informação a ser preenchida, é a "Empresa" da qual serão gerados os dados para escrituração. Ao manter o campo Empresa em branco, temos a possibilidade de realizar a geração prévia de dados, selecionar várias ou todas as empresas configuradas para gerar o EFD - Escrituração Fiscal Digital.
No campo "Referência", você deve informar o primeiro dia do mês/ano a que o arquivo será gerado.
O campo "Versão do Layout do Arquivo" será apresentado com impossibilidade de edição e exibirá a versão do layout do arquivo que está sendo utilizada para a geração da escrituração. As versões são utilizadas de acordo com o período inicialmente informado. Sendo assim, teremos:
Período |
Versão do Layout do Arquivo |
| 01/01/2021 | 015 - Versão 114 - Início 01/01/2021 |
| 01/01/2022 | 016 - Versão 115 - Início 01/01/2022 |
Importante: Nessa tela será possível gerar apenas os layout's referente aos exercícios 2021 (Layout 015/Versão114) e 2022 (Layout016/Versão115). Caso você tente gerar os layout's anteriores, será exibida a mensagem abaixo:
"Prezado usuário, para geração de arquivos em layout's anteriores ao exercício 2021 (Layout 015/Versão114), acessar a rotina: EFD - Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI em (Livros Fiscais » Conexão » EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI)."
Quando a marcação "Arquivo confirmado" for efetuada, efetuará o bloqueio da possibilidade de reprocessamento do arquivo.
Observação: Referente às abas "0000", "0001", "B001", "C001", "D001", "E001", "G001", "H001", "K001", "1001", "9001" e "9999" dessa tela, estas estão inclusas nos registros de arquivos com base no layout disponibilizado pela Receita Federal.
Nessa aba serão definidas as parametrizações necessárias para geração do arquivo EFD. Assim, observe os dados que serão configurados aqui:
Preencha do campo "Período", o intervalo de tempo definido conforme o campo Data Referência do Painel Principal dessa tela. Uma vez que, o Período irá abranger a geração do relatório.
Em "UF", informe a uf a ser considerada para a geração do arquivo.
Na "Finalidade de Apresentação do Arquivo", será definido o objetivo da geração do arquivo. Nesta, você terá duas alternativas, sendo elas "Remessa do arquivo original" e "Remessa do arquivo substituto".
Informe no campo "Data do inventário", a data que o sistema irá considerar para a geração da escrituração.
No campo "Perfil EFD" será apresentado o perfil no qual o arquivo será gerado.
Se necessário, informe o "Nro. Único Nota" de modo que, o sistema irá gerar as informações da nota em questão.
Observação: Desde 01/01/2019 não é mais aceito os seguintes modelos de documentos relacionados à conhecimentos de transporte:
- 07 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
- 08 - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
- 09 - Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;
- 10 - Conhecimento Aéreo;
- 11 - Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;
- 26 - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas;
- 27 - Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga;
- 8B - Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso.
Dessa forma, quando a Data de Negociação do documento for maior ou igual a 01/01/2019 (será utilizada a Versão do Layout do Arquivo = 013 - Versão 112 - Início 01/01/2019) e a TOP estiver utilizando algum dos modelos acima, será apresentada a seguinte mensagem:
"O modelo de documento X foi desativado pela Sefaz a partir de 01/01/2019, ou seja, para este modelo o EFD ICMS/IPI não aceita o registro D100 com o campo 11 - DT_DOC maior ou igual a 01/01/2019".
Aba Opções
Essa aba dispõe dos seguintes campos:
Quando a marcação "Tirar Serviços do valor contábil" for acionada, e a nota fiscal possuir serviços entre os itens da nota, os valores desses serviços não serão considerados.
Em "Custo para o Inventário", determine o custo a ser considerado na geração do Bloco H (Inventário) no SPED Fiscal. Nesse caso, teremos as opções:
- Médio com ICMS;
- Médio sem ICMS;
- Gerencial;
- Reposição;
- Usar maior custo.
Observação: Quando a opção Usar maior custo for definida no campo acima, será a seção Maior Custo para valor do item será habilitada, dessa forma, você informará os dois tipos de custos que terão seus valores comparados de modo que, o resultado será apresentado na geração do Bloco H.
No campo "Custo para Inventário/Efeitos IR (Campo 11/reg. H010)", será determinado o custo a ser considerado na geração do Registro H010, mais precisamente, no campo 11 no SPEd Fiscal. Esse campo será habilitado caso você estiver trabalhando com um Período maior que 31/12/2014. Assim, teremos as opções:
- Médio Com ICMS;
- Médio Sem ICMS;
- Gerencial;
- Reposição;
- Usar maior custo.
Observação: Quando esse campo for definido com a opção Usar maior custo, será habilitada a seção Maior Custo para efeitos de IR, em que, será informado os dois tipos de custos que terão seus valores comparados de modo que o resultado será apresentado na geração do campo 11 do Registro H010.
O campo "Substituir saldo credor sub-apuração ICMS" possui duas opções:
- Não substituir: Ao escolher essa opção, caso exista valor de saldo para uma determinada sub-apuração, o mesmo não será substituído.
- De todas Sub-Apurações: Selecionando essa opção, sempre será deletada cada sub-apuração quando o valor credor atual (do mês) for diferente do novo valor credor.
Quando a opção "Gerar Registro C170/C173/C176 para NF-e de emissão própria" for marcada, na geração do SPED FISCAL, serão apresentados os registros C170, C173 e C176 para NF-e de emissão própria. Os outros tipos de notas já geram o C170 naturalmente.
Observação: Por meio do parâmetro "Conteúdo do campo DESCR_COMPL do Reg. C170 - DESCPRODFORNEC" você poderá definir o conteúdo do campo 04-DESCR_COMPL (Descrição Complementar) do registro C170, de acordo com as seguintes alternativas:
- Padrão Complemento: o sistema continuará utilizando a informação do campo Descrição Complementar do Produto (TGFPRO.COMPLDESC);
- Descrição do Produto Equivalente: utiliza a informação do campo "Descrição do Produto Equivalente" localizado na aba Produtos Equivalentes da tela de Cadastro de Produto (TGFPAP.DESCRPROPARC);
- A partir da função: utiliza o retorno da função SNK_GET_DESCPROD_PARC que deve ser personalizada pelo cliente.
Ao realizar a marcação "Gerar o item da Nota com Unidade Comercializada", na geração do SPED Fiscal, será apresentado o registro "0220 - FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES" com a unidade alternativa informada nos lançamentos (o registro C170 demonstra a movimentação dos itens/produtos). Se esta não for acionada, apenas o Registro 0200 será gerado na Unidade Padrão.
Ao habilitar a marcação Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada, e nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba "Blocos e Registros", a marcação "Gerar Registro" para a geração do Registro 0220, será apresentado o seguinte aviso:
"Atenção: A opção "Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada" será desmarcada porque o registro "0220" não está marcado para ser gerado."
Se o produto possuir mais de uma unidade alternativa para o mesmo volume, diferenciando-o pelo Controle, por exemplo, o primeiro volume alternativo encontrado na geração será o único gerado no registro 0220; os outros serão gerados com o volume padrão.
Observações: O item da nota será gerado na Unidade Padrão, se:
1. Nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba Blocos e Registros, a geração do Registro 0220 estiver desmarcada;
2. A Nota for uma NF-e de emissão própria e o parâmetro "Usar a unidade padrão na NFe - USARUNIDPADNFE" estiver ligado;
3. A Nota não for uma NF-e e a marcação Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada não estiver realizada;
4. Quando o produto possuir duas unidades alternativas iguais, que são diferenciadas pelo campo Controle.
Referente a essa configuração, os seguintes registros envolvidos no SPED serão:
- REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA
- REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)
- REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES*
- REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO
- REGISTRO H010: INVENTÁRIO
A marcação "Item de cupom fiscal com 'Código do Produto para NF-e' vazio, usar o parâmetro IMPREFCUPOM", deverá ser realizada em casos em que o Parceiro utilize a referência na impressão de cupons, e o Produto em seu cadastro, na aba Impostos, não possua o campo Cód. Produto p/ NF-e preenchido.
Considere que a marcação "Apresenta K200 estoque escriturado negativo para conferência", será acionada apenas para conferência do estoque caso este tenha quantidades negativas. Se essa marcação não for realizada, serão gerados apenas os produtos que possuem estoque positivo.
A marcação "Incluir estoque de terceiro a partir das movimentações, no Registro H010?", deverá ser selecionada apenas quando existir controle de estoque envolvendo terceiros.
A "Gerar o registro H020 para inventário motivo 01", deverá ser marcada quando tratar-se de contribuintes do ICMS que necessitem gerar o inventário (final do período "Motivo = 01") com os campos pertinentes ao registro H020 na EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI, conforme a legislação da SEFAZ do Rio Grande do Sul. Sendo que, juntamente com o acionamento da referida marcação, será necessário preencher o campo "Data do inventário" na aba Parâmetros.
A marcação "Gerar registros C110/C111/C112/C113/C114/C115 para NF-e de emissão própria" será destinada a empresas que têm a necessidade de gerar todos os registros filhos do registro C100, alguns por consequência de sua contabilidade externa, onde exportam o arquivo SPED e utilizam os dados das notas para fazer as conferências e contabilizações; em outras situações, é necessário gerar todos os registros filhos do C100, para fins fiscais, como o caso de demonstrar o local de entrega, no registro C115, por exemplo.
Observação: A partir de 01/01/2018, campo 17 (IND_FRT) correspondente ao registro C100 será gerado com os seguintes códigos:
- 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
- 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
- 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;
- 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;
- 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;
- 9 - Sem Ocorrência de Transporte.
Como mencionado acima, as seções Maior Custo para valor do item e Maior Custo para efeitos de IR serão habilitadas para uso, caso as marcações Custo para o Inventário e Custo para Inventário/Efeitos IR, respectivamente, estejam definidas com a opção Usar Maior Custo.
Nota: Na geração do Registro D100, teremos os campos "24 - COD_MUN_ORIG" e "25 - COD_MUN_DEST", onde são apresentados os Códigos Município Domicílio Fiscal preenchidos anteriormente na aba Geral do Cadastro de Cidades. Caso não exista informação, os campos serão gerados vazios.
Observação: Ainda em relação à geração do Registro D100, para que o sistema valide a escrituração dos modelos 08 e 08B, o campo "COD_MOD" deverá ser igual a 07, 09, 10, 11, 26 ou 27 e a data informada deverá ser menor que 01/01/2019.
Nota: Para os Registros D100 e D200, será considerado na geração do arquivo o "Modelo de Documento" igual a "63-Bilhete de Passagem Eletrônico" (tela Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal).
Observação: Considere ainda que, ao término da geração do livro ICMS/IPI, as informações pertinentes ao valor calculado do IPI, serão modificadas em um ajuste, ou seja, será gerado um ajuste automático do IPI; esse fato irá ocorrer caso ao menos um parceiro do livro esteja com o campo "Enquadro no Art. 227. para cálculo de IPI?" assinalado (localizado na aba Fiscal do Cadastro de Parceiros) e a marcação "Gerar linhas da Nota separadamente no Livro Fiscal?" estiver habilitada (localizada na aba Livros Fiscais das Preferências da Empresa). Para que o crédito do IPI seja recebido, devem ser escriturados os documentos que comprovem esse benefício. Portanto, os dados serão enviados nos registros E530 e E531. No arquivo de escrituração do livro, a cada linha do E530 tem-se um ou mais registros do E531 para a geração do ajuste automático de IPI.
Ao acionar a marcação "Gera valores PIS/COFINS no EFD? (É dispensado para quem entrega EFD Contribuições)", a geração dos valores de PIS/COFINS no EFD serão caracterizados, quando a empresa já realiza a entrega desses valores no EFD - Contribuições.
Se a marcação "Gerar registro 1600 pelo Resumo de Operações com Cartão?", estiver selecionada, o sistema utilizará os dados inseridos na tela Resumo de Operações com Cartão para tratar de forma manual as informações referentes ao Registro 1600 ao gerar o arquivo. Por outro lado, ao desabilitá-la e gerar o arquivo, o sistema não utilizará os dados da tela Resumo de Operações com Cartão.
Ao acionar a marcação "Gerar registro C191 mesmo que o ICMS/ST esteja majorando com o FCP?", mesmo que o FCP esteja junto ao ICMS/ST no registro C190, os valores do FCP serão gerados neste registro.
Aba Prodepe
Aqui, poderão ser efetuadas as configurações e os cálculos referente ao Benefício PRODEPE.
Nota: Essa aba servirá para que sejam realizadas as configurações pertinentes ao Registro C177, sendo este cadastrado nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba "Blocos e Registros".
No campo "Indicador de enquadramento" informe o enquadramento do registro, de acordo com as opções abaixo:
- 0-Operações não incentivadas;
- 1-Indústria (crédito presumido);
- 3-Importação (diferimento/crédito presumido);
- 4-Central de distribuição (entradas/saídas);
- 5-Comércio atacadista - sistemática especial da Lei nº 14.721/2012
Selecione no campo "Indicador de Sub-Apuração" o tipo de sub-apuração que o registro pertence.
O campo "Cód. do Produto Sem Incentivo" dessa aba, será preenchido com o respectivo código Prodepe referente ao Registro C177 quando no Cadastro de Produtos, aba Impostos, o campo "Indicador Esp. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE" estiver com a marcação "Sem incentivo" selecionada.
Aba Sub-Apuração EFD
Nessa aba serão demonstradas as informações referentes ao valor do saldo credor no momento da geração do EFD. Esta possui duas grades, onde uma irá representar informações sobre o saldo credor do mês anterior e a outra, sobre o mês atual.
Botões da tela
No topo da tela, temos alguns botões de extrema importância para a geração do arquivo EFD. Observe:
Ao acionar o botão 
, o sistema realizará a geração e preenchimento das abas referentes aos registros do arquivo de Escrituração conforme as condições estabalececidas nas abas Parâmetros e Opções dessa tela.
O botão 
, realizará a geração do arquivo de Escrituração conforme as abas Parâmetros e Opções.
Por meio do botão 
, o histórico das gerações de arquivo realizadas serão visualizadas; ao acioná-lo, o pop-up "Processos" será exibido na tela:
Após informar algum dos dados necessários para pesquisa, ao clicar em "Consultar", podem ser retornados os seguintes resultados:
- Nota não existe no sistema;
- Nota encontrada nos livros;
- Nota não encontrada nos livros, mas existe no sistema;
- Nota não encontrada nos livros, mas existe como cancelada.
Geração dos registros 0450, C110 e C113
Para geração dos registros 0450, C110 e C113, atente-se para os seguintes detalhes:
Nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, selecione no campo Tipo de Escrituração a opção "EFD".
Nos paineis "Blocos" e "Registros", teremos:
- No painel Blocos, selecione o "Bloco 0";
- Realize a seleção do registro "0450" e faça a marcação da opção "Gerar Registro" no painel Registros;
- No painel Blocos, selecione o "Bloco C";
- Por último, no painel Registros, seleciona-se o registro "C110" ou "C113", marcando as opções "Gerar Registro", "Gerar Entrada" ou "Gerar Saída".
Uma vez que os blocos foram configurados nas Preferências da Empresa, são requisitos para a geração dos registros:
- A nota possuir uma Observação Padrão (tela Observações para Notas) informada;
- Na configuração da Observação Padrão, o campo Geração no EFD deve estar assinalado com a opção "Informação Complementar do Documento Fiscal";
- Caso seja necessário que o conteúdo do campo 03-TXT_COMPL do registro C110 seja preenchido, é preciso marcar a opção Carrega Complemento p/EFD na configuração da Observação Padrão;
- O Tipo de Operação - TOP utilizado no lançamento do documento, deve possuir em sua configuração, a marcação "Buscar NF de origem p/ referenciar" realizada na aba NF-e/NFC-e;
- O Tipo de Operação - TOP utilizado no lançamento do documento de origem a ser gerado no registro C113 deve estar com o campo "Atualização de Livro ICMS" da aba Livros fiscais devidamente definido, ou seja, deve atualizar o livro correto.
Realizadas as configurações acima, automaticamente o sistema realizará a geração dos registros 0450 e C110. O registro C113 será gerado apenas quando a nota estiver vinculada a sua origem; por exemplo, nota de devolução de compra vinculada a nota de compra, nota de retorno vinculada a nota de remessa ou nota de acompanhamento de cupom vinculada ao cupom fiscal.
Importante: O registro C113 é filho do registro C110 que por sua vez é filho do registro 0450, portanto, para gerar o C113 é preciso gerar o C110 e para gerar o C110 é preciso gerar o registro 0450.
Observação: Na geração do Registro C100, campo 07 os "Modelos de Documento" da tela Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal, as opções "55 - Nota Fiscal Eletrônica" e "65 - Nota Fiscal de Venda a consumidor", serão gerados com três casas decimais complementados com zeros à esquerda quando informado menos de três casas decimais. Para os demais Modelos de Documento previstos no registro, a série será informada conforme consta no lançamento, em que, você poderá inserir até três casas decimais.
Nota: Quando o parâmetro "Gerar os reg. C100 e C190 no SPED com os valores de ST? - GERARREGSPED" estiver ligado, os valores dos campos (23) "VL_BC_ICMS_ST" e (24) "VL_ICMS_ST" do Registro C100 e (08) "VL_BC_ICMS_ST" e (09) "VL_ICMS_ST" do registro C190, não serão considerados na somatória do registro "E210" quando houver a utilização dos CFOP's 1949 e 2949, visto que, os campos não serão validados devido à restrição de CFOP. E caso esteja desligado e o CFOP for fora do estado da empresa geradora do EFD, é necessário que este esteja com a "Inscrição Estadual" do Substituto Tributário cadastrado nas Preferências da Empresa, aba Insc. Estadual Contribuinte ST no Estado Dest..
Geração do Registro 1400
Na geração do Registro 1400 para o município do fator gerador, quando o documento utilizado para compor tal informação for um CT-e, o município a ser considerado será o de origem do CT-e. Considerando todas as situações de geração do município do registro 1400, este será gerado somente quando ele fizer parte do estado da empresa geradora do EFD, por exemplo, se uma empresa estabelecida no estado de Minas Gerais prestar serviço de transporte começando no próprio estado de Minas, este documento irá compor o registro 1400; porém, caso a mesma empresa inicie o serviço de transporte no estado de São Paulo, o documento não irá integrar o registro 1400.
Regras para a Geração do registro 1400:
- A nota deverá ter sido inserida no Registro C100;
- Os parâmetros "CFOPs que geram Não Dedutíveis no registro 1400 - CFOPNAODED1400", "UFs que geram Não Dedutíveis no registro 1400 - UFSNAODED1400" e "UFs que geram NF-e de Venda no registro 1400 - UFSVENREG1400" deverão estar configurados com as devidas UFs e CFOPs;
- A nota deverá possuir o "Modelo de Documento" igual a "55-Nota Fiscal Eletrônica" na tela Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal;
- A nota deve tratar-se de uma saída, possuir o "Tipo de Movimento" igual a "P-Pedido de venda" ou "V-Venda" e apresentar o valor de frete igual a zero;
- Além disso, a nota deverá estar com o campo "Indicador de Presença para NF-e/NFC-e" (tela Tipos de Operação - TOP, aba NF-e/NFC-e) com uma das opções "0-Não se aplica", "1-Operação presencial" ou "5-Presencial, fora do estabelecimento" selecionada;
- Além disso, ainda na tela Tipos de Operação - Top, na aba Livro Fiscal, a marcação "Gerar Registro 1400 no SPED Fiscal ?" deverá estar acionada.
Observação: A tela Códigos de itens (IPM) por UF no registro 1400 também deverá ter seu devido registro para que o correto funcionamento do registro ocorra. Sendo ainda que, para que seja impresso no registro 1400 o Código do Item, você também precisará efeuar os cadastros das abas Grupo de Produto, Produto e Tipos de Operação da mesma tela.
Observação: Insira no parâmetro "UFs com cód.IBGE parceiro fornecedor p/ reg.1400 - IBGEPARC1400" as UFs que serão utilizadas, para que, na geração do registro 1400, seja considerado o código do município do Parceiro. Sendo que, o parâmetro citado serve para amparar a regra DIPAM do estado de SP e/ou outras UFs, se necessário.
Nota: Ao incluir o modelo 04 (NF Produtor Rural) na geração do Registro 1400, o município do Parceiro também será gerado, assim como nos modelos 01, 1A, 1B, 55 e 65. Dessa forma, este deve possuir as seguintes configurações:
- Empresa do estado de SP;
- Parceiro do estado de SP (não pode possuir inscrição estadual);
- Nota de entrada nos modelos 01, 1A, 55 ou 65;
- O Parceiro deve ser do mesmo estado da empresa e a UF deve ser preenchida no parâmetro.
Geração da Conta Contábil para o Registro H010
Observe abaixo, as configurações necessárias para geração da Conta Contábil para o registro do inventário H010:
1. Primeiramente, temos três parâmetros que influenciam a geração do registro H010 do EFD, são eles:
- Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL) - EFDH010;
- Conta p/inventário Prop. c/ Terc (H010) do EFD - EFDH010_PRTER;
- Conta p/inventário Terceiro (H010) do EFD - EFDH010_TER.
Nesses parâmetros, informe contas contábeis fixas para o inventário; sendo que, a informação incluída nos parâmetros será utilizada para geração do Campo 10 (Conta Contábil) do EFD Registro H010.
Caso uma conta contábil fixa não seja inserida, poderão ser informados valores especiais, de forma que o sistema irá localizar a Conta Contábil conforme as regras abaixo:
No Cadastro de Produtos, aba Impostos, há uma hierarquia de contas que o sistema irá buscar, sendo elas:
- Conta Contábil 1 - O sistema busca a conta contábil 1;
- Conta Contábil 2 - O sistema utiliza a conta contábil 2;
- Conta Contábil 3 - O sistema emprega a conta contábil 3;
- Conta Contábil 4 - O sistema procura a conta contábil 4.
Assim, o sistema utilizará uma dessas quatro contas contábeis informadas.
2. Logo abaixo, temos a configuração para informar a Conta Contábil que será gerada no H010 para empresas diferentes, sendo que, será aplicada às empresas que geram o registro H010 com Plano de Contas diferentes. Assim, temos os seguintes campos na tela Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital:
- Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL) - Mesma funcionalidade do parâmetro Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL) - EFDH010;
- Conta p/inventário Prop. c/ Terc (H010) do EFD - Mesma funcionalidade do parâmetro Conta p/inventário Terceiro (H010) do EFD - EFDH010_TER;
- Conta p/inventário Terceiro (H010) do EFD - Mesma funcionalidade do parâmetro Conta p/inventário Prop. c/ Terc (H010) do EFD - EFDH010_PRTER.
3. Por último, ao realizar a geração do bloco H010, registro 010 (COD_CTA), o sistema efetuará as seguintes verificações para preencher o campo do respectivo registro:
Primeiramente, será analisado nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, se aquele item para a empresa que está sendo gerada o SPED, há alguma configuração para os campos:
- Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL);
- Conta p/inventário Prop. c/ Terc (H010) do EFD;
- Conta p/inventário Terceiro (H010) do EFD.
Se algum dos campos estiver definido, seu conteúdo será utilizado para alimentar a conta contábil. Caso não exista, serão utilizadas as configurações dos parâmetros Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL) - EFDH010, Conta p/inventário Prop. c/ Terc (H010) do EFD - EFDH010_PRTER - EFDH010_PRTER e Conta p/inventário Terceiro (H010) do EFD - EFDH010_TER mencionados acima.
[voltar ao topo]O Bloco K é uma parte do SPED Fiscal que contém informações para controle da produção e dos estoques.
Assim, o Registro K280, refere-se à Correção de Apontamento do K200, de forma que, o mesmo ajustará o que foi enviado no Registro K200, ou seja, após o cliente entregar o registro K200, realizar a contagem do estoque e verificar a necessidade de corrigir o valor enviado neste registro, emitindo assim, uma Nota de Ajuste de Estoque com as configurações abaixo devidamente realizadas, para que o Registro K280 possa ser enviado. Pensando nisso, observe um exemplo:
Foi enviado o Registro K200 no mês de dezembro/2019, porém, em janeiro/2019 constatou-se a diferença no estoque. Assim, será preciso emitir a Nota de Ajuste de Estoque corrigindo essa diferença e quando for encaminhado o SPED em fevereiro/2019, será enviado o K280 com a quantidade ajustada assim como o K200, que será enviado normalmente com o valor do período.
Observação: Quando a Nota de Ajuste for emitida, deve-se inserir a data de ajuste do estoque, ou seja, conforme o exemplo acima, a data de dezembro deverá ser informada para que o Registro K280 seja gerado.
Conforme a explicação acima, em relação ao Ajuste de Entrada = Ajuste Positivo de Estoque Próprio realize as seguintes configurações:
- Na TOP "Nota de Ajuste de Entrada de Estoque", tela Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal, a marcação "Gerar Correção de Apontamento (K280)" deve ser acionada;
- Na aba Geral da tela acima mencionada, o campo "Atualização do Estoque" deverá configurado com a opção "Entrar";
- Na aba Estoque de Terceiros da mesma tela, o campo "Estoque com/de Terceiros" deve possuir a opção "Não controla" selecionada;
- Após realizar os ajustes acima, a Nota com as devidas entradas de produtos será criada;
- Em seguida, faça a geração do SPED Fiscal;
- Assim, ao abrir o arquivo gerado, pode-se notar que o registro K280 foi gerado e validado no PVA sem erros e com a quantidade de produtos positiva.
Referente ao Ajuste de Saída = Ajuste Negativo de Estoque Próprio, os seguinte ajustes deverão ser realizados:
- Selecione a TOP "Nota de Ajuste de Saída de Estoque" e realize a marcação Gerar Correção de Apontamento (K280) na aba Livro Fiscal;
- Na aba Geral da tela Tipos de Operação - TOP, o campo Atualização do Estoque deverá estar com a opção "Baixar" selecionada;
- O campo Estoque com/de Terceiros localizado na aba Estoque de Terceiros também deverá possuir a opção Não controla inserida;
- Posteriormente, uma nota com a saída dos produtos será criada;
- Após isso, o sistema realizará geração do SPED Fiscal e você poderá observar no arquivo, a geração de uma correção negativa dos produtos.
Referente ao Ajuste de Entrada (positivo) ou Saída (negativo) de Estoque de Terceiro, realize as configurações da seguinte forma:
- Assim como nos ajustes acima, a marcação Gerar Correção de Apontamento (K280) deve ser efetuada, tanto para ajuste de entrada quanto para o de saída;
- O campo Atualização do Estoque necessita estar com a opção "Nenhuma" selecionada;
- Para o Ajuste de Entrada, o campo Estoque com/de Terceiros deve possuir a opção "Somar ao estoque próprio em poder de terceiro" inserida e, para o Ajuste de Saída, deverá ser selecionada a opção "Subtrair ao estoque próprio em poder de terceiro";
- Realizadas as configurações acima, deve-se criar as notas de entrada e saída de produtos;
- Assim, observe no arquivo após gerar o SPED Fiscal, a geração positiva e negativa dos produtos.
No que se refere ao Ajuste de Entrada ou Saída em Propriedade de Terceiro realize os ajustes abaixo:
- Selecione a marcação Gerar Correção de Apontamento (K280);
- Insira a opção Nenhuma no campo Atualização do Estoque, para ajuste de Entrada quanto para Saída);
- O campo Estoque com/de Terceiros deve possuir a opção "Somar ao estoque de terceiros em poder da empresa" para o Ajuste de Entrada e a opção "Subtrair ao estoque de terceiros em poder da empresa" para o Ajuste de Saída.
Após isso, realize os mesmos procedimentos dos ajustes anteriormente informados.
O Registro K210 (Desmontagem de mercadorias - Item de Origem) tem o objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias de tipos:
- 00 – Mercadoria para revenda;
- 01 – Matéria-Prima;
- 02 – Embalagem;
- 03 – Produtos em Processo;
- 04 – Produto Acabado;
- 05 – Subproduto;
- 10 – Outros Insumos.
Destaca-se ainda que, a quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 - UNID_INV.
Observação: Quando houver identificação da ordem de serviço, a chave desse registro será os campos "COD_DOC_OS" e "COD_ITEM_ORI". Nos casos em que a ordem de serviço não for identificada, o campo chave passa a ser "COD_ITEM_ORI".
Em relação ao Registro K215 (Desmontagem de mercadorias - Item de Destino), ele tem a finalidade de escriturar a desmontagem (com ou sem ordem de serviço) de mercadorias de tipos:
- 00 – Mercadoria para revenda;
- 01 – Matéria-Prima;
- 02 – Embalagem;
- 03 – Produtos em Processo;
- 04 – Produto Acabado;
- 05 – Subproduto;
- 10 – Outros Insumos.
Nota: O Registro K215 é obrigatório caso exista o registro-pai K210 e o controle da desmontagem não seja por ordem de serviço (campos "DT_INI_OS", "DT_FIN_OS" e "COD_DOC_OS" do Registro K210 em branco). Nesse caso, a saída do estoque do item de origem e a entrada em estoque do item de destino tem que ocorrer no período de apuração do Registro K100.
Quando o controle da desmontagem for por ordem de serviço, deverá existir o Registro K215 até o encerramento da ordem de serviço, que poderá ocorrer em outro período de apuração.
Observação: A quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 - UNID_INV.
Nota: A chave do Registro K215 é o campo "COD_ITEM_DES".
O Registro K220 (Outras movimentações internas entre mercadorias) tem o objetivo de informar a movimentação interna entre mercadorias dos seguintes tipos (indicadas no campo TIPO_ITEM do registro 0200 e que não se enquadrem nas movimentações internas já informadas nos demais tipos de registros):
- 00 - Mercadorias para revenda;
- 01 - Matéria Prima;
- 02 - Embalagem;
- 03 - Produtos em processo;
- 04 - Produtos Acabados;
- 05 - Subprodutos;
- 10 - Outros insumos.
Observação: As informações pra geração do Registro K220 serão buscadas da tela Reclassificação do Produto.
Registros 0300 e G125
Quando a marcação "Gerar CIAP de componentes para SPED" nas Preferências da Empresa, aba Bens estiver realizada, o sistema irá gerar o Registro 0300 considerando o preenchimento do campo 05 (COD_PRNC) e o vinculando a um bem principal, gerando assim, um Registro 0300 para o bem principal e, por fim, preenchendo o campo 03 (IDENT_MERC) com a opção "2 - componente".
Observação: Para o Registro G125, o parâmetro "Utiliza TIPOENTCIAP para geração do SPED - TIPOENTCIAPSPED" já leva o EFD para todos os produtos, independentemente se são bens ou componentes, conforme a opção marcada no campo "Tipo de Movimentação do Bem ou Componente" da aba Bens do Cadastro de Produtos.
Ao fazer o cadastro de um componente ou bem, marcando a opção "IA-Imobilização em Andamento - Componente", o sistema levará esse código para o EFD. Assim, após processar o EFD na tela EFD - Fiscal ICMS/IPI, será possível validar que o campo 05 (COD_PRNC) está vinculado a um bem principal e demonstrado nele, bem como verificar a marcação correta do campo 03 (IDENT_MERC) sendo um componente, uma vez que está vinculado a um bem principal.
Registro C173
Para que o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) ou Preço de Fábrica (PF) sejam gerados corretamente no Registro C173 da EFD ICMS/IPI, é necessário que você realize as configurações abaixo:
- Cadastre as Tabelas de Preço PMC e PF para Estados diferentes;
- Informe na tela de Estados, aba Geral as tabelas que foram cadastradas. Sendo que, no campo "Tabela de Preço PMC" deve ser inserida a tabela que representará o Preço Máximo do Consumidor, e no campo "Tabela de Preço PF" insira o código da tabela de Preço de Fábrica.
Realizadas as configurações acima, o sistema validará as tabelas da seguinte forma:
- Na UF de Destino, valida se o produto medicamento consta na tabela PMC com data de vigor menor ou igual à data do documento; se sim e o preço for maior do que zero, assumirá esse valor para o preenchimento do campo 08 do Registro C173; se não, passa para a validação abaixo.
- Na UF de Destino, verifica se o produto medicamento consta na tabela PF com data de vigor menor ou igual à data do documento; se sim e o preço for maior do que zero, utilizará esse valor para o preenchimento do campo 08 do Registro C173; se o produto não estiver cadastrado em nenhuma das duas tabelas (PMC e PF), o sistema retornará uma mensagem informando que o valor do preço máximo não foi encontrado no momento da geração do arquivo.
Observação: Se os campos Tabela de Preço PMC e Tabela de Preço PF da tela Estados, aba Geral não estiverem preenchidos, o sistema validará a tabela configurada no parâmetro "Tabela de Preço PMC - CODTABPMC" para gerar o Registro.
Importante: Caso não haja nenhuma das configurações acima (nos campos e parâmetro), o Registro C173 não será gerado.
Se os campos Tabela Preço PMC e Tabela Preço PF forem configurados de forma inadequada, teremos os seguintes comportamentos:
- Caso os campos estiverem preenchidos mas o Produto não for encontrado em nenhuma das tabelas, será exibida a mensagem "Nota de número único: ? Tabela Preço PMC: ? ou Tabela Preço PF: ? do cadastro de Estados Produto: ? Local: ? Controle: ? Valor do preço máximo não foi encontrado.".
- Considerando que se esteja utilizando o parâmetro CODTABPMC para tal operação, se o produto não for encontrado na tabela ali informada, a seguinte mensagem é apresentada: "Nota de número único: ? Parâmetro CODTABPMC: ? Produto: ? Local: ? Controle: ? Valor do preço máximo não foi encontrado.".
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