EFD - Fiscal ICMS/IPI

 Os layout's acima estarão disponíveis apenas na versão 4.12 ou posteriores.

Importante: Nessa tela será possível gerar apenas os layout's referente aos exercícios 2021 (Layout 015/Versão114) e 2022 (Layout016/Versão115). Caso você tente gerar os layout's anteriores, será exibida a mensagem abaixo:

"Prezado usuário, para geração de arquivos em layout's anteriores ao exercício 2021 (Layout 015/Versão114), acessar a rotina: EFD - Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI em (Livros Fiscais » Conexão » EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI)." {disponível na versão ≥ 4.12}

Quando a marcação "Arquivo confirmado" for efetuada, efetuará o bloqueio da possibilidade de reprocessamento do arquivo. 

Observação: Referente às abas "0000", "0001", "B001", "C001",  "D001", "E001", "G001", "H001", "K001", "1001", "9001" e "9999" dessa tela, estas estão inclusas nos registros de arquivos com base no layout disponibilizado pela Receita Federal.

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Aba Parâmetros

Nessa aba serão definidas as parametrizações necessárias para geração do arquivo EFD.  Assim, observe os dados que serão configurados aqui:

Preencha do campo "Período", o intervalo de tempo definido conforme o campo Data Referência do Painel Principal dessa tela. Uma vez que, o Período irá abranger a geração do relatório.

Em "UF", informe a uf a ser considerada para a geração do arquivo.

Na "Finalidade de Apresentação do Arquivo", será definido o objetivo da geração do arquivo. Nesta, você terá duas alternativas, sendo elas "Remessa do arquivo original" e "Remessa do arquivo substituto".

Informe no campo "Data do inventário", a data que o sistema irá considerar para a geração da escrituração.

No campo "Perfil EFD" será apresentado o perfil no qual o arquivo será gerado.

Se necessário, informe o "Nro. Único Nota" de modo que, o sistema irá gerar as informações da nota em questão.

Observação: Desde 01/01/2019 não é mais aceito os seguintes modelos de documentos relacionados à conhecimentos de transporte:

• 07 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
• 08 - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
• 09 - Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;
• 10 - Conhecimento Aéreo;
• 11 - Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;
• 26 - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas;
• 27 - Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga;
• 8B - Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso.

Dessa forma, quando a Data de Negociação do documento for maior ou igual a 01/01/2019 (será utilizada a Versão do Layout do Arquivo = 013 - Versão 112 - Início 01/01/2019) e a TOP estiver utilizando algum dos modelos acima, será apresentada a seguinte mensagem:

"O modelo de documento X foi desativado pela Sefaz a partir de 01/01/2019, ou seja, para este modelo o EFD ICMS/IPI não aceita o registro D100 com o campo 11 - DT_DOC maior ou igual a 01/01/2019".

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Aba Opções

Essa aba dispõe dos seguintes campos:

Quando a marcação "Tirar Serviços do valor contábil" for acionada, e a nota fiscal possuir serviços entre os itens da nota, os valores desses serviços não serão considerados.

Em "Custo para o Inventário", determine o custo a ser considerado na geração do Bloco H (Inventário) no SPED Fiscal. Nesse caso, teremos as opções:

• Médio com ICMS;
• Médio sem ICMS;
• Gerencial;
• Reposição;
• Usar maior custo.

Observação: Quando a opção Usar maior custo for definida no campo acima, será a seção Maior Custo para valor do item será habilitada, dessa forma, você informará os dois tipos de custos que terão seus valores comparados de modo que, o resultado será apresentado na geração do Bloco H.

No campo "Custo para Inventário/Efeitos IR (Campo 11/reg. H010)", será determinado o custo a ser considerado na geração do Registro H010, mais precisamente, no campo 11 no SPEd Fiscal. Esse campo será habilitado caso você estiver trabalhando com um Período maior que 31/12/2014. Assim, teremos as opções:

• Médio Com ICMS;
• Médio Sem ICMS;
• Gerencial;
• Reposição;
• Usar maior custo.

Observação: Quando esse campo for definido com a opção Usar maior custo, será habilitada a seção Maior Custo para efeitos de IR, em que, será informado os dois tipos de custos que terão seus valores comparados de modo que o resultado será apresentado na geração do campo 11 do Registro H010.

O campo "Substituir saldo credor sub-apuração ICMS" possui duas opções:

• Não substituir: Ao escolher essa opção, caso exista valor de saldo para uma determinada sub-apuração, o mesmo não será substituído.
• De todas Sub-Apurações: Selecionando essa opção, sempre será deletada cada sub-apuração quando o valor credor atual (do mês) for diferente do novo valor credor.

Quando a opção "Gerar Registro C170/C173/C176 para NF-e de emissão própria" for marcada, na geração do SPED FISCAL, serão apresentados os registros C170, C173 e C176 para NF-e de emissão própria. Os outros tipos de notas já geram o C170 naturalmente.

Observação: Por meio do parâmetro "Conteúdo do campo DESCR_COMPL do Reg. C170 - DESCPRODFORNEC" você poderá definir o conteúdo do campo 04-DESCR_COMPL (Descrição Complementar) do registro C170, de acordo com as seguintes alternativas:

• Padrão Complemento: o sistema continuará utilizando a informação do campo Descrição Complementar do Produto (TGFPRO.COMPLDESC);
• Descrição do Produto Equivalente: utiliza a informação do campo "Descrição do Produto Equivalente" localizado na aba Produtos Equivalentes da tela de Cadastro de Produto (TGFPAP.DESCRPROPARC);
• A partir da função: utiliza o retorno da função SNK_GET_DESCPROD_PARC que deve ser personalizada pelo cliente.

Ao realizar a marcação "Gerar o item da Nota com Unidade Comercializada", na geração do SPED Fiscal, será apresentado o registro "0220 - FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES" com a unidade alternativa informada nos lançamentos (o registro C170 demonstra a movimentação dos itens/produtos). Se esta não for acionada, apenas o Registro 0200 será gerado na Unidade Padrão.

Ao habilitar a marcação Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada, e nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba "Blocos e Registros", a marcação "Gerar Registro" para a geração do Registro 0220, será apresentado o seguinte aviso:

"Atenção: A opção "Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada" será desmarcada porque o registro "0220" não está marcado para ser gerado."

Se o produto possuir mais de uma unidade alternativa para o mesmo volume, diferenciando-o pelo Controle, por exemplo, o primeiro volume alternativo encontrado na geração será o único gerado no registro 0220; os outros serão gerados com o volume padrão.

Observações: O item da nota será gerado na Unidade Padrão, se:

1. Nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba Blocos e Registros, a geração do Registro 0220 estiver desmarcada;

2. A Nota for uma NF-e de emissão própria e o parâmetro "Usar a unidade padrão na NFe - USARUNIDPADNFE" estiver ligado;

3. A Nota não for uma NF-e e a marcação Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada não estiver realizada;

4. Quando o produto possuir duas unidades alternativas iguais, que são diferenciadas pelo campo Controle.

Referente a essa configuração, os seguintes registros envolvidos no SPED serão:

• REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA
• REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)
• REGISTRO 0220: FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES*
• REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO
• REGISTRO H010: INVENTÁRIO

A marcação "Item de cupom fiscal com 'Código do Produto para NF-e' vazio, usar o parâmetro IMPREFCUPOM", deverá ser realizada em casos em que o Parceiro utilize a referência na impressão de cupons, e o Produto em seu cadastro, na aba Impostos, não possua o campo Cód. Produto p/ NF-e preenchido.

Considere que a marcação "Apresenta K200 estoque escriturado negativo para conferência", será acionada apenas para conferência do estoque caso este tenha quantidades negativas. Se essa marcação não for realizada, serão gerados apenas os produtos que possuem estoque positivo.

A marcação "Incluir estoque de terceiro a partir das movimentações, no Registro H010?", deverá ser selecionada apenas quando existir controle de estoque envolvendo terceiros.

A "Gerar o registro H020 para inventário motivo 01", deverá ser marcada quando tratar-se de contribuintes do ICMS que necessitem gerar o inventário (final do período "Motivo = 01") com os campos pertinentes ao registro H020 na EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI, conforme a legislação da SEFAZ do Rio Grande do Sul. Sendo que, juntamente com o acionamento da referida marcação, será necessário preencher o campo "Data do inventário" na aba Parâmetros.

A marcação "Gerar registros C110/C111/C112/C113/C114/C115 para NF-e de emissão própria" será destinada a empresas que têm a necessidade de gerar todos os registros filhos do registro C100, alguns por consequência de sua contabilidade externa, onde exportam o arquivo SPED e utilizam os dados das notas para fazer as conferências e contabilizações; em outras situações, é necessário gerar todos os registros filhos do C100, para fins fiscais, como o caso de demonstrar o local de entrega, no registro C115, por exemplo. 

Observação: A partir de 01/01/2018, campo 17 (IND_FRT) correspondente ao registro C100 será gerado com os seguintes códigos:

• 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
• 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
• 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;
• 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;
• 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;
• 9 - Sem Ocorrência de Transporte.

Como mencionado acima, as seções Maior Custo para valor do item e Maior Custo para efeitos de IR serão habilitadas para uso, caso as marcações Custo para o Inventário e Custo para Inventário/Efeitos IR, respectivamente, estejam definidas com a opção Usar Maior Custo.

Nota: Na geração do Registro D100, teremos os campos "24 - COD_MUN_ORIG" e "25 - COD_MUN_DEST", onde são apresentados os Códigos Município Domicílio Fiscal preenchidos anteriormente na aba Geral do Cadastro de Cidades. Caso não exista informação, os campos serão gerados vazios.

Observação: Ainda em relação à geração do Registro D100, para que o sistema valide a escrituração dos modelos 08 e 08B, o campo "COD_MOD" deverá ser igual a 07, 09, 10, 11, 26 ou 27 e a data informada deverá ser menor que 01/01/2019.

Nota: Para os Registros D100 e D200, será considerado na geração do arquivo o "Modelo de Documento" igual a "63-Bilhete de Passagem Eletrônico" (tela Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal).

Observação: Considere ainda que, ao término da geração do livro ICMS/IPI, as informações pertinentes ao valor calculado do IPI, serão modificadas em um ajuste, ou seja, será gerado um ajuste automático do IPI; esse fato irá ocorrer caso ao menos um parceiro do livro esteja com o campo "Enquadro no Art. 227. para cálculo de IPI?" assinalado (localizado na aba Fiscal do Cadastro de Parceiros) e a marcação "Gerar linhas da Nota separadamente no Livro Fiscal?" estiver habilitada (localizada na aba Livros Fiscais das Preferências da Empresa). Para que o crédito do IPI seja recebido, devem ser escriturados os documentos que comprovem esse benefício. Portanto, os dados serão enviados nos registros E530 e E531. No arquivo de escrituração do livro, a cada linha do E530 tem-se um ou mais registros do E531 para a geração do ajuste automático de IPI.

Ao acionar a marcação "Gera valores PIS/COFINS no EFD? (É dispensado para quem entrega EFD Contribuições)", a geração dos valores de PIS/COFINS no EFD serão caracterizados, quando a empresa já realiza a entrega desses valores no EFD - Contribuições.  

Se a marcação "Gerar registro 1600 pelo Resumo de Operações com Cartão?", estiver selecionada, o sistema utilizará os dados inseridos na tela Resumo de Operações com Cartão para tratar de forma manual as informações referentes ao Registro 1600 ao gerar o arquivo. Por outro lado, ao desabilitá-la e gerar o arquivo, o sistema não utilizará os dados da tela Resumo de Operações com Cartão.

Ao acionar a marcação "Gerar registro C191 mesmo que o ICMS/ST esteja majorando com o FCP?", mesmo que o FCP esteja junto ao ICMS/ST no registro C190, os valores do FCP serão gerados neste registro.

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Aba Prodepe

Aqui, poderão ser efetuadas as configurações e os cálculos referente ao Benefício PRODEPE.

Nota: Essa aba servirá para que sejam realizadas as configurações pertinentes ao Registro C177, sendo este cadastrado nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba "Blocos e Registros".

No campo "Indicador de enquadramento" informe o enquadramento do registro, de acordo com as opções abaixo:

• 0-Operações não incentivadas;
• 1-Indústria (crédito presumido);
• 3-Importação (diferimento/crédito presumido);
• 4-Central de distribuição (entradas/saídas);
• 5-Comércio atacadista - sistemática especial da Lei nº 14.721/2012

Selecione no campo "Indicador de Sub-Apuração" o tipo de sub-apuração que o registro pertence.

O campo "Cód. do Produto Sem Incentivo" dessa aba, será preenchido com o respectivo código Prodepe referente ao Registro C177 quando no Cadastro de Produtos, aba Impostos, o campo "Indicador Esp. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE" estiver com a marcação "Sem incentivo" selecionada.

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Aba Sub-Apuração EFD

Nessa aba serão demonstradas as informações referentes ao valor do saldo credor no momento da geração do EFD. Esta possui duas grades, onde uma irá representar informações sobre o saldo credor do mês anterior e a outra, sobre o mês atual.

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Botões da tela

No topo da tela, temos alguns botões de extrema importância para a geração do arquivo EFD. Observe:

Ao acionar o botão , o sistema realizará a geração e preenchimento das abas referentes aos registros do arquivo de Escrituração conforme as condições estabalececidas nas abas Parâmetros e Opções dessa tela.

O botão , realizará a geração do arquivo de Escrituração conforme as abas Parâmetros e Opções.

Por meio do botão , o histórico das gerações de arquivo realizadas serão visualizadas; ao acioná-lo, o pop-up "Processos" será exibido na tela:

Após informar algum dos dados necessários para pesquisa, ao clicar em "Consultar", podem ser retornados os seguintes resultados:

• Nota não existe no sistema;
• Nota encontrada nos livros;
• Nota não encontrada nos livros, mas existe no sistema;
• Nota não encontrada nos livros, mas existe como cancelada.

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Geração dos registros 0450, C110 e C113

Para geração dos registros 0450, C110 e C113, atente-se para os seguintes detalhes:

Nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, selecione no campo Tipo de Escrituração a opção "EFD".

Nos paineis "Blocos" e "Registros", teremos:

• No painel Blocos, selecione o "Bloco 0";
• Realize a seleção do registro "0450" e faça a marcação da opção "Gerar Registro" no painel  Registros;
• No painel Blocos, selecione o "Bloco C";
• Por último, no painel Registros, seleciona-se o registro "C110" ou "C113", marcando as opções "Gerar Registro", "Gerar Entrada" ou "Gerar Saída".

Uma vez que os blocos foram configurados nas Preferências da Empresa, são requisitos para a geração dos registros:

• A  nota possuir uma Observação Padrão (tela Observações para Notas) informada;
•  Na configuração da Observação Padrão, o campo Geração no EFD deve estar assinalado com a opção "Informação Complementar do Documento Fiscal";
• Caso seja necessário que o conteúdo do campo 03-TXT_COMPL do registro C110 seja preenchido, é preciso marcar a opção Carrega Complemento p/EFD na configuração da Observação Padrão;
• O Tipo de Operação - TOP utilizado no lançamento do documento, deve possuir em sua configuração, a marcação "Buscar NF de origem p/ referenciar" realizada na aba NF-e/NFC-e;
• O Tipo de Operação - TOP utilizado no lançamento do documento de origem a ser gerado no registro C113 deve estar com o campo "Atualização de Livro ICMS" da aba Livros fiscais devidamente definido, ou seja, deve atualizar o livro correto.

Realizadas as configurações acima, automaticamente o sistema realizará a geração dos registros 0450 e C110. O registro C113 será gerado apenas quando a nota estiver vinculada a sua origem; por exemplo, nota de devolução de compra vinculada a nota de compra, nota de retorno vinculada a nota de remessa ou nota de acompanhamento de cupom vinculada ao cupom fiscal.

Importante: O registro C113 é filho do registro C110 que por sua vez é filho do registro 0450, portanto, para gerar o C113 é preciso gerar o C110 e para gerar o C110 é preciso gerar o registro 0450.

Observação: Na geração do Registro C100, campo 07 os "Modelos de Documento" da tela Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal, as opções "55 - Nota Fiscal Eletrônica" e "65 - Nota Fiscal de Venda a consumidor", serão gerados com três casas decimais complementados com zeros à esquerda quando informado menos de três casas decimais. Para os demais Modelos de Documento previstos no registro, a série será informada conforme consta no lançamento, em que, você poderá inserir até três casas decimais.

Nota: Quando o parâmetro "Gerar os reg. C100 e C190 no SPED com os valores de ST? - GERARREGSPED" estiver ligado, os valores dos campos (23) "VL_BC_ICMS_ST" e (24) "VL_ICMS_ST" do Registro C100 e (08) "VL_BC_ICMS_ST" e (09) "VL_ICMS_ST" do registro C190, não serão considerados na somatória do registro "E210" quando houver a utilização dos CFOP's 1949 e 2949, visto que, os campos não serão validados devido à restrição de CFOP. E caso esteja desligado e o CFOP for fora do estado da empresa geradora do EFD, é necessário que este esteja com a "Inscrição Estadual" do Substituto Tributário cadastrado nas Preferências da Empresa, aba Insc. Estadual Contribuinte ST no Estado Dest..

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Geração do Registro 1400

Na geração do Registro 1400 para o município do fator gerador, quando o documento utilizado para compor tal informação for um CT-e, o município a ser considerado será o de origem do CT-e. Considerando todas as situações de geração do município do registro 1400, este será gerado somente quando ele fizer parte do estado da empresa geradora do EFD, por exemplo, se uma empresa estabelecida no estado de Minas Gerais prestar serviço de transporte começando no próprio estado de Minas, este documento irá compor o registro 1400; porém, caso a mesma empresa inicie o serviço de transporte no estado de São Paulo, o documento não irá integrar o registro 1400.

Regras para a Geração do registro 1400:

• A nota deverá ter sido inserida no Registro C100;
• Os parâmetros "CFOPs que geram Não Dedutíveis no registro 1400 - CFOPNAODED1400", "UFs que geram Não Dedutíveis no registro 1400 - UFSNAODED1400" e "UFs que geram NF-e de Venda no registro 1400 - UFSVENREG1400" deverão estar configurados com as devidas UFs e CFOPs;
• A nota deverá possuir o "Modelo de Documento" igual a "55-Nota Fiscal Eletrônica" na tela Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal;
• A nota deve tratar-se de uma saída, possuir o "Tipo de Movimento" igual a "P-Pedido de venda" ou "V-Venda" e apresentar o valor de frete igual a zero;
• Além disso, a nota deverá estar com o campo "Indicador de Presença para NF-e/NFC-e" (tela Tipos de Operação - TOP, aba NF-e/NFC-e) com uma das opções "0-Não se aplica", "1-Operação presencial" ou "5-Presencial, fora do estabelecimento" selecionada;
• Além disso, ainda na tela Tipos de Operação - Top, na aba Livro Fiscal, a marcação "Gerar Registro 1400 no SPED Fiscal ?" deverá estar acionada.

Observação: A tela Códigos de itens (IPM) por UF no registro 1400 também deverá ter seu devido registro para que o correto funcionamento do registro ocorra. Sendo ainda que, para que seja impresso no registro 1400 o Código do Item, você também precisará efeuar os cadastros das abas Grupo de Produto, Produto e Tipos de Operação da mesma tela.

Observação: Insira no parâmetro "UFs com cód.IBGE parceiro fornecedor p/ reg.1400 - IBGEPARC1400" as UFs que serão utilizadas, para que, na geração do registro 1400, seja considerado o código do município do Parceiro. Sendo que, o parâmetro citado serve para amparar a regra DIPAM do estado de SP e/ou outras UFs, se necessário.

Nota: Ao incluir o modelo 04 (NF Produtor Rural) na geração do Registro 1400, o município do Parceiro também será gerado, assim como nos modelos 01, 1A, 1B, 55 e 65. Dessa forma, este deve possuir as seguintes configurações:

            As implementações aqui apresentadas estarão disponíveis apenas na versão 4.12
                      ou posteriores.