Pessoal+: Como cadastrar tabelas de faixas

1. Como cadastrar tabelas de faixas. 

1.1. MGE Pessoal >> Tipos de tabelas

As Tabelas de Faixas podem ser classificadas por tipos, independente de qualquer que seja o segmento da empresa.

Este cadastro é necessário para apontar ao sistema qual será o tipo de faixa usado no cálculo dos impostos.

Em nossa base modelo, já se encontra disponível o Tipo de Tabela ‘A - Empresas Privadas’. Assim, para o nosso case exemplo, utilizaremos o cadastro já disponível na base.

Se sua empresa utilizar outros ‘Tipos de tabelas’, utilize o MGE Pessoal para realizar o cadastro de um novo tipo de tabela.

1.2. Configurações » Cadastros » Pessoal » Configuração Funcionários

Acesse a tela ‘Configuração Funcionários’. Depois de cadastrado o Tipo de Tabela, este deverá ser vinculado a cada Funcionário, na aba ‘Contrato’ desta tela, referenciando o funcionário com a tabela devida para cálculo do Salário Família ou dos descontos de INSS e IRRF, por exemplo.

1.3. Pessoal+ >> Cadastros >> Tabela de faixas 

As Tabelas de Faixas são utilizadas para levar as informações de valores das tabelas de IRRF, INSS, Salário Família, Salário Mínimo, Planos de Saúde, dentre outros, cujo cálculo pode variar em função da remuneração do colaborador.

Após realizar o cadastro dos Tipos de Tabelas, é necessário criar ou atualizar as tabelas de faixas para a operacionalização destes cálculos.

Para isso, acesse a tela ‘Tabela de Faixas’ do Pessoal+.

Nesta tela serão apresentadas as tabelas de faixas mais comuns de utilização, que já vão cadastradas na base modelo.

1.3.1. Cadastro de tabela de faixa 

Caso deseje criar uma nova tabela, acione o botão ‘Adicionar Tabela’, disponível no canto inferior direito da tela.

Será aberto na tela um popup para informar o nome da nova Tabela de Faixa, além da referência e do código do tipo de tabela à qual esta será vinculada. Logo em seguida, clique no botão ‘Confirmar’.

Uma vez que a Tabela está criada, o sistema lança uma tela onde é necessário informar os valores que a compõem. Na coluna de ‘Limite de Faixas’ devem ser informados os diferentes enquadramentos aplicáveis à tabela. Já as colunas de ‘Valor’ devem receber os valores a serem utilizados em cada faixa da tabela.

Se for necessário incluir várias linhas à tabela, com diferentes limites aplicáveis, acione o botão ‘Finalizar Adição’, que será direcionado a tela principal.

Selecione novamente a tabela que deseja continuar a inclusão de dados e acione o botão ‘Adicionar Valores a faixa’.

Finalizado o cadastro da tabela, acione o botão ‘Finalizar edição’.

1.3.2. Exclusão de tabela de faixa

Retornando à tela principal do cadastro de Tabelas de Faixas, vamos mostrar como excluir uma tabela, se necessário. Clique sobre o card da tabela. Passando o mouse sobre as linhas da tabela, o sistema exibe os botões ‘Editar Valores da Faixa’ e ‘Remover Valores da Faixa’. Clique no botão ‘Remover Valores da Faixa’, até que todas as linhas da tabela sejam excluídas. Se a tabela não possuir mais linhas, ao clicar no botão ‘Finalizar Edição’, ela é automaticamente excluída.

1.3.3. Atualização de uma tabela de faixa 

Vamos ver agora como atualizar uma tabela de faixa. Para este exemplo, utilizaremos uma das tabelas que estão disponíveis na base modelo.

Vamos atualizar uma tabela de faixa para uma nova referência. Como exemplo, vamos usar a tabela de FAIXAS INSS para as regras que começaram a ter validade em março de 2020. Clique sobre o card da tabela.

Será aberta a última tabela atualizada no sistema. Clique no botão ‘Duplicar valores’ disposto no canto inferior direito da tela.

Selecione uma única referência no campo “De” ou, se desejar duplicar para múltiplas referências, preencha também o campo “Até” do a referência final para compor o intervalo de referências a cópia da tabela. Para esse caso, como estamos atualizando os valores, duplicaremos apenas para a referência de Março de 2020. Logo em seguida clique em ‘Duplicar valores’.

Prontos, valores duplicados com sucesso e registrados para a referência selecionada. Agora vamos atualizar com os novos limites e alíquotas.

Nesta tabela, temos a coluna ‘Limite de Faixa’, onde inserimos as faixas de salário contribuição apresentadas na tabela de INSS disponibilizada pelo governo.

Na coluna ‘Valor 1’ informamos suas respectivas alíquotas sobre cada limite de incidência para o recolhimento da contribuição a ser paga ao INSS. Ou seja, a fórmula utilizada no cálculo do INSS observa os valores desta coluna para determinar a alíquota.

Já na coluna ‘Valor 3’ inserimos, em todas as linhas, o valor da última faixa de salário da contribuição, usado na fórmula de cálculo do INSS para identificar se os proventos do colaborador superam o teto para contribuição. Na coluna ‘Valor 4’, em sua última linha, informaremos o teto para desconto da contribuição, utilizado quando os proventos do colaborador superam os limites estabelecidos na tabela do governo.

Quando finalizadas as devidas alterações, marque o campo ‘Tabela utilizada no cálculo de INSS’, que foi criado para que a solução respeite a progressividade prevista na nova regra para o cálculo do INSS.

Feito esse registro na referência atual, podemos seguir com o cálculo das folhas dos funcionários.

Caso para a nova referência os valores não tenham sido atualizados, o procedimento é ainda mais simples, pois basta usar o botão ‘Duplicar valores’ para criar registros para as novas referências.

Vamos exemplificar este processo duplicando os novos valores da tabela de INSS para as demais referências do ano.

Pronto, agora a tabela de INSS está atualizada e pode ser utilizada até o fim do ano, quando este processo precisará ser repetido considerando os novos limites divulgados pelo governo.

Perceba, que a estrutura das tabelas de faixa que acompanham a base modelo foi criada de forma a facilitar a construção da fórmula para o cálculo. Veja ainda que é livre a utilização das colunas de ‘Valor’ para outros tipos de eventos além dos que acompanham a base modelo, devendo seu uso ser convencionado com esta mesma preocupação: facilitar a construção da fórmula de cálculo relacionada à tabela.