Pessoal+: Como cadastrar uma carga horária

1.Introdução 

De acordo com o layout do eSocial, devem ser informados todos os horários de trabalho dos funcionários, incluindo os horários de entrada, saída e intervalos, além dos horários flexíveis e escalas.

Para ilustrarmos o cadastro de carga horária, considere que em determinada empresa a jornada de alguns dos colaboradores seja de escala 6x2 (seis por dois), ou seja, esses colaboradores trabalham seis dias ininterruptos e folgam dois. Nesta empresa fictícia, a jornada de trabalho vai das 07:00 às 11:00 e das 12:00 às 14:20.

Assim, depois de realizar o cadastro, deve ser vinculada a carga horária correspondente ao cadastro de cada funcionário para que a transmissão ao e-Social seja realizada.

Vejamos na sequência como cadastrar uma carga horária.

2. Pessoal+ » Cadastros » Carga Horária

Acessando a tela “Carga Horária” através da barra de pesquisa, realizaremos o cadastro dos horários de trabalho adotados pela empresa exemplo. Para incluir um novo cadastro, clique no botão ‘Novo registro’ da página inicial ou em ‘Cadastrar Identificação da Carga Horária [F8]’  se já estiver no modo grade ou formulário do cadastro.

Informe a descrição da carga horária a ser cadastrada, que poderá ser da forma que julgar mais acessível para visualização e compreensão. Seguindo nosso exemplo, a descrição será “07:00 às 11:00 e de 12:00 às 14:20”.

Em “Tipo da carga horária” identificamos se o que estamos cadastrando trata-se de uma “Carga Horária” ou de uma “Jornada de Trabalho”, sendo que a “Carga Horária” é utilizada quando o horário é flexível, preocupando-se apenas com o cumprimento da carga horária prevista, enquanto “Jornada de Trabalho” especifica uma escala de trabalho com horário fixo.

É importante que fique clara a diferença conceitual adotada pelo sistema entre carga horária e jornada de trabalho. A Carga Horária leva em consideração a primeira batida do ponto realizada no dia e, a partir desta, o sistema confronta a quantidade de horas diárias cadastradas com as trabalhadas. Na Jornada de trabalho, porém, é feita a validação dos horários cadastrados com as batidas do ponto, registrando as discrepâncias entre cada batida como horas extras ou atrasos.

Quando o “Tipo de Carga Horária” é igual a “Jornada de Trabalho” é necessário definir também o “Tipo de Jornada”. No nosso exemplo, como estamos tratando uma escala 6X2, escolha “Demais tipos de Jornada”.

Criado o registro do cabeçalho, realizaremos a configuração das abas disponíveis na grade, na parte inferior da tela.

2.1. Aba escala de serviço 

Na aba ‘Escala de Serviço’ vamos fazer escalonamento da jornada de trabalho. Marque o campo ‘Escalonar Dias de Trabalho’

Este recurso permite escalonar a quantidade de dias de trabalho entre a quantidade de dias de folgas, de acordo com a necessidade da empresa. No nosso exemplo, de “Escala 6x2”, em que o funcionário deve trabalhar seis dias ininterruptos e folgar em dois dias independente do dia da semana, informe o valor ‘6’ no campo ‘Dias de Trabalho’, e ‘2’ para o campo ‘Dias de folga’.

As jornadas acima de 6 horas de trabalho deverão possuir intervalos para refeição e descanso. Como este é o caso do nosso exemplo, vamos definir, no campo ‘Quantidade de Turnos’, que haverá apenas dois turnos.

Logo abaixo temos os botões ‘Considera Ocorrências’, ‘Considerar Folha com g percentual de DSR/Feriado’ e ‘Considera Súmula nº444 TST’ que serão utilizados para as rotinas de apuração do ponto. Já o campo ‘Considerar feriado VA e VT’, se marcado, determinará se deve haver o lançamento de benefício caso o funcionário trabalhe em algum feriado predefinido no sistema. Para o nosso exemplo, não utilizamos nenhum desses campos.

2.2. Aba geral 

Realizada a configuração da escala de serviços, continuaremos com o cadastro da Carga Horária através da aba ‘Geral’, que é onde realizamos algumas definições básicas acerca da Carga Horária. Para nosso exemplo, marcamos apenas o campo ‘Permite Flexibilidade de horário’.

Na seção ‘Jornada’, temos a opção de determinar se o funcionário poderá fazer a alternância de uma escala de trabalho com outro funcionário. Isso facilita o controle de horário em empresas onde os funcionários são divididos em duas ou mais turmas, e eventualmente são alternadas as turmas que deverão trabalhar no período Noturno e Diurno, por exemplo. No nosso case esses campos não precisam ser configurados.

2.3. Aba intervalo 

Conforme mencionamos anteriormente, o horário de intervalo de trabalho é uma norma, e deve ser apresentado em detalhes no eSocial. Para configurar esses detalhes clique na aba ‘Intervalo’.

Em tipo, informaremos como será esse intervalo: se variável, fixo ou se não haverá intervalo. Selecione a opção de ‘intervalo fixo’.

Definiremos a duração do intervalo e pausas do funcionário durante seu expediente de trabalho.

Outras definições também são realizadas na seção “Pausa”, onde podemos configurar como o sistema vai tratar algumas informações na apuração do ponto, para abatimento de horas extras e atrasos.

2.4. Aba carga horária

Depois de confirmado o cadastro da nova ‘Carga Horária’, será possível informar as jornadas de cada turno, na aba ‘Carga horária’. Aqui definiremos em detalhes a jornada de cada turno nos diferentes dias de trabalho. Clique no botão ‘Cadastrar Carga Horária’  .

Como no nosso case exemplo o cadastro será uma escala, isso foi definido anteriormente na aba ‘Escala de Serviço’. A partir dessa definição, a lista do campo ‘Dia Semana - Sequência’ automaticamente é alterado para informar a sequência.

A ‘Sequência’ da Carga Horária é utilizada para apontar cada um dos dias de trabalho previstos na escala. Ou seja, como estamos cadastrando uma escala de 6 x 2, precisamos cadastrar a jornada para as sequências de 1 a 6, e é importante que sejam cadastrados apenas os dias trabalhados previstos na escala.

Como especificamos que em nossa escala há dois turnos de trabalho, matutino e vespertino, no campo ‘Turno’ é preciso incluir um registro para cada um dos turnos. Vamos começar com o turno da manhã - o turno 1.

Nos campos ‘Entrada turno’ e ‘Saída turno’ especifique os horários previstos para o turno. Os campos “Valida Entrada” e “Valida Saída” devem ser marcados se houver batida de ponto obrigatória.

O campo ‘Carga’ mostra a carga horária do turno, que é calculada automaticamente pela diferença entre o horário de Saída e de Entrada do turno.

O campo ‘Carga’ mostra a carga horária do turno, que é calculada automaticamente pela diferença entre o horário de Saída e de Entrada do turno.

Repetindo os passos vamos cadastrar o segundo turno do primeiro dia previsto na nossa escala. Em sequência, vamos informar novamente o número 1, e em turno, o número 2.

Vamos informar os horários de entrada e saída para o segundo turno, e marcar que tanto a entrada quanto a saída devem ser validadas.

O cadastro dos demais dias e dos horários de trabalho deverá ser realizado da mesma forma, de acordo com a quantidade de turnos da jornada que está sendo cadastrada. No nosso exemplo, espera-se que haja doze registros nessa aba ao final do cadastro, desta forma:

Agilize o cadastro das demais sequências e turnos utilizando o botão ‘Duplicar’ disponível na aba. Depois de finalizar o cadastro dos detalhes da Carga Horária, ela já pode ser utilizada no cadastro dos funcionários.

✎ SAIBA MAIS Para os cadastros da carga horária de uma jornada semanal devem ser cadastrados registros para todos os dias da semana, informando cada um dos dias da semana (de Segunda a Domingo) no campo ‘Dia Semana - Sequência’, incluindo os dias de folga que devem ser sinalizados como ‘Descanso semanal’ através do campo correspondente. Os demais campos, como ‘Turno’, ‘Entrada Turno’ e ‘Saída turno’, devem ser preenchidos com os detalhes de cada turno de trabalho, da mesma forma que apresentamos.

 

Atenção: Depois de criar uma carga horária, sugerimos utilizar o botão ‘Duplicar’, disponível na parte superior da tela, para cadastrar outras variações de carga horária com estrutura semelhante, agilizando a inclusão.