1.Introdução
De acordo com o layout do eSocial, devem ser informados todos os horários de trabalho dos funcionários, incluindo os horários de entrada, saída e intervalos, além dos horários flexíveis e escalas.
Para ilustrarmos o cadastro de carga horária, considere que em determinada empresa a jornada de alguns dos colaboradores seja de escala 6x2 (seis por dois), ou seja, esses colaboradores trabalham seis dias ininterruptos e folgam dois. Nesta empresa fictícia, a jornada de trabalho vai das 07:00 às 11:00 e das 12:00 às 14:20.
Assim, depois de realizar o cadastro, deve ser vinculada a carga horária correspondente ao cadastro de cada funcionário para que a transmissão ao e-Social seja realizada.
Vejamos na sequência como cadastrar uma carga horária.
2. Pessoal+ » Cadastros » Carga Horária
Acessando a tela “Carga Horária” através da barra de pesquisa, realizaremos o cadastro dos horários de trabalho adotados pela empresa exemplo. Para incluir um novo cadastro, clique no botão ‘Novo registro’ da página inicial ou em ‘Cadastrar Identificação da Carga Horária [F8]’ se já estiver no modo grade ou formulário do cadastro.
Informe a descrição da carga horária a ser cadastrada, que poderá ser da forma que julgar mais acessível para visualização e compreensão. Seguindo nosso exemplo, a descrição será “07:00 às 11:00 e de 12:00 às 14:20”.
Em “Tipo da carga horária” identificamos se o que estamos cadastrando trata-se de uma “Carga Horária” ou de uma “Jornada de Trabalho”, sendo que a “Carga Horária” é utilizada quando o horário é flexível, preocupando-se apenas com o cumprimento da carga horária prevista, enquanto “Jornada de Trabalho” especifica uma escala de trabalho com horário fixo.
É importante que fique clara a diferença conceitual adotada pelo sistema entre carga horária e jornada de trabalho. A Carga Horária leva em consideração a primeira batida do ponto realizada no dia e, a partir desta, o sistema confronta a quantidade de horas diárias cadastradas com as trabalhadas. Na Jornada de trabalho, porém, é feita a validação dos horários cadastrados com as batidas do ponto, registrando as discrepâncias entre cada batida como horas extras ou atrasos.
Quando o “Tipo de Carga Horária” é igual a “Jornada de Trabalho” é necessário definir também o “Tipo de Jornada”. No nosso exemplo, como estamos tratando uma escala 6X2, escolha “Demais tipos de Jornada”.
Criado o registro do cabeçalho, realizaremos a configuração das abas disponíveis na grade, na parte inferior da tela.
2.1. Aba escala de serviço
Na aba ‘Escala de Serviço’ vamos fazer escalonamento da jornada de trabalho. Marque o campo ‘Escalonar Dias de Trabalho’
Este recurso permite escalonar a quantidade de dias de trabalho entre a quantidade de dias de folgas, de acordo com a necessidade da empresa. No nosso exemplo, de “Escala 6x2”, em que o funcionário deve trabalhar seis dias ininterruptos e folgar em dois dias independente do dia da semana, informe o valor ‘6’ no campo ‘Dias de Trabalho’, e ‘2’ para o campo ‘Dias de folga’.
As jornadas acima de 6 horas de trabalho deverão possuir intervalos para refeição e descanso. Como este é o caso do nosso exemplo, vamos definir, no campo ‘Quantidade de Turnos’, que haverá apenas dois turnos.
Logo abaixo temos os botões ‘Considera Ocorrências’, ‘Considerar Folha com g percentual de DSR/Feriado’ e ‘Considera Súmula nº444 TST’ que serão utilizados para as rotinas de apuração do ponto. Já o campo ‘Considerar feriado VA e VT’, se marcado, determinará se deve haver o lançamento de benefício caso o funcionário trabalhe em algum feriado predefinido no sistema. Para o nosso exemplo, não utilizamos nenhum desses campos.
2.2. Aba geral
Realizada a configuração da escala de serviços, continuaremos com o cadastro da Carga Horária através da aba ‘Geral’, que é onde realizamos algumas definições básicas acerca da Carga Horária. Para nosso exemplo, marcamos apenas o campo ‘Permite Flexibilidade de horário’.
Na seção ‘Jornada’, temos a opção de determinar se o funcionário poderá fazer a alternância de uma escala de trabalho com outro funcionário. Isso facilita o controle de horário em empresas onde os funcionários são divididos em duas ou mais turmas, e eventualmente são alternadas as turmas que deverão trabalhar no período Noturno e Diurno, por exemplo. No nosso case esses campos não precisam ser configurados.
2.3. Aba intervalo
Conforme mencionamos anteriormente, o horário de intervalo de trabalho é uma norma, e deve ser apresentado em detalhes no eSocial. Para configurar esses detalhes clique na aba ‘Intervalo’.
Em tipo, informaremos como será esse intervalo: se variável, fixo ou se não haverá intervalo. Selecione a opção de ‘intervalo fixo’.
Definiremos a duração do intervalo e pausas do funcionário durante seu expediente de trabalho.
Outras definições também são realizadas na seção “Pausa”, onde podemos configurar como o sistema vai tratar algumas informações na apuração do ponto, para abatimento de horas extras e atrasos.
2.4. Aba carga horária
Depois de confirmado o cadastro da nova ‘Carga Horária’, será possível informar as jornadas de cada turno, na aba ‘Carga horária’. Aqui definiremos em detalhes a jornada de cada turno nos diferentes dias de trabalho. Clique no botão ‘Cadastrar Carga Horária’ .
Como no nosso case exemplo o cadastro será uma escala, isso foi definido anteriormente na aba ‘Escala de Serviço’. A partir dessa definição, a lista do campo ‘Dia Semana - Sequência’ automaticamente é alterado para informar a sequência.
A ‘Sequência’ da Carga Horária é utilizada para apontar cada um dos dias de trabalho previstos na escala. Ou seja, como estamos cadastrando uma escala de 6 x 2, precisamos cadastrar a jornada para as sequências de 1 a 6, e é importante que sejam cadastrados apenas os dias trabalhados previstos na escala.
Como especificamos que em nossa escala há dois turnos de trabalho, matutino e vespertino, no campo ‘Turno’ é preciso incluir um registro para cada um dos turnos. Vamos começar com o turno da manhã - o turno 1.
Nos campos ‘Entrada turno’ e ‘Saída turno’ especifique os horários previstos para o turno. Os campos “Valida Entrada” e “Valida Saída” devem ser marcados se houver batida de ponto obrigatória.
O campo ‘Carga’ mostra a carga horária do turno, que é calculada automaticamente pela diferença entre o horário de Saída e de Entrada do turno.
O campo ‘Carga’ mostra a carga horária do turno, que é calculada automaticamente pela diferença entre o horário de Saída e de Entrada do turno.
Repetindo os passos vamos cadastrar o segundo turno do primeiro dia previsto na nossa escala. Em sequência, vamos informar novamente o número 1, e em turno, o número 2.
Vamos informar os horários de entrada e saída para o segundo turno, e marcar que tanto a entrada quanto a saída devem ser validadas.
O cadastro dos demais dias e dos horários de trabalho deverá ser realizado da mesma forma, de acordo com a quantidade de turnos da jornada que está sendo cadastrada. No nosso exemplo, espera-se que haja doze registros nessa aba ao final do cadastro, desta forma:
Agilize o cadastro das demais sequências e turnos utilizando o botão ‘Duplicar’ disponível na aba. Depois de finalizar o cadastro dos detalhes da Carga Horária, ela já pode ser utilizada no cadastro dos funcionários.
✎ SAIBA MAISPara os cadastros da carga horária de uma jornada semanal devem ser cadastrados registros para todos os dias da semana, informando cada um dos dias da semana (de Segunda a Domingo) no campo ‘Dia Semana - Sequência’, incluindo os dias de folga que devem ser sinalizados como‘Descanso semanal’ através do campo correspondente. Os demais campos, como ‘Turno’, ‘Entrada Turno’ e ‘Saída turno’, devem ser preenchidos com os detalhes de cada turno de trabalho, da mesma forma que apresentamos. |
Atenção: Depois de criar uma carga horária, sugerimos utilizar o botão ‘Duplicar’, disponível na parte superior da tela, para cadastrar outras variações de carga horária com estrutura semelhante, agilizando a inclusão.
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