Cálculos de Rescisão

 Módulo: Pessoal+ > Rotinas Folha                Versão disponível: A partir da 4.12 

---

Por meio desta tela são realizados todos os tipos de cálculos de folhas para funcionários e/ou empresas específicas de forma individual ou coletiva.

Os tipos de folhas a serem calculadas são; Mensal, Recibo de férias, Rescisão, 13º salário, Adiantamento, Participação de lucros, Complementar, Rescisão complementar, Pensionista, Intermitente e Autônomos.

Trataremos à seguir dos cálculos de Rescisão:

Rescisão Coletiva                   Rescisão Individual                       Rescisão Complementar

---

Rescisão Coletiva

Para realizar o processo de cálculo da rescisão coletiva de funcionários, inicialmente, selecione o tipo de Cálculo e Folha, acionando os botões "Coletivo" e "Rescisão", respectivamente. Em seguida, preencha as informações em cada etapa:

 - Informações Gerais

Preencha nesta etapa a "Referência", "Data de Pagamento" e "Data da Demissão".

 - Empresas

Indique a "Empresa" que os funcionários pertencem.

 - Funcionários

Selecione os funcionários que serão desligados da empresa. No card de cada funcionário será indicado se o mesmo já está com "Aviso Prévio cadastrado".

 - Informações Rescisão/Aviso Prévio

Nesta etapa, preencha as informações referente ao tipo de rescisão e aviso prévio nas seções abaixo:

- Info. Tipo Rescisão

Aqui, selecione o tipo de rescisão de acordo com as opções abaixo:

• Demissão Sem Justa Causa - Inic. Empresa;
• Demissão a Pedido S/ Justa Causa;
• Término de Contrato;
• Demissão Por Justa Causa - Inic. Empresa;
• Quebra de Contrato - Inic. Empresa;
• Quebra de Contrato - A Pedido;
• Demissão Por Aposent. por Tempo de Serv.;
• Demissão Por Aposentadoria por Idade;
• Demissão Por Invalidez;
• Rescisão por Culpa Recíproca;
• Rescisão por Falecimento;
• Demissão Sem Justa Causa - Por acordo.

Observação: Outros tipos de rescisão podem ser cadastrados na tela "Tipo de Rescisão". Além da tela de Cálculos da Rescisão (Individual e Coletivo), os mesmos serão exibidos na tela "Aviso Prévio" e na "Requisição de Rescisão". É aconselhável seguir os tipos de rescisão listados pelo e-Social na Tabela 19- Motivos de Desligamento.

- FGTS

Marque a opção "Calcula Mês Anterior" se desejar que o FGTS da competência anterior seja calculado.

- Tipo

Indique se o aviso prévio foi "Trabalhado", "Indenizado" ou "Dispensado".

Informe as datas referente a "Recebimento Aviso Desligamento", "Início do Aviso Prévio", "Fim das atividades", "Homologação" e "Quitação Rescisão".

Selecione no campo "Iniciativa", se a "Empresa" ou o "Funcionário" que optou pelo desligamento.

- Indicador de Cumprimento Aviso Prévio

Determine o cumprimento do aviso prévio, conforme abaixo:

• Total;
• Parcial (Novo Emprego);
• Parcial (Iniciativa Empregador);
• Parcial (Outras Hipóteses);
• Indenizado / Não Exigível.

Observação: Caso você preencha os dados da rescisão e aviso prévio direto na tela de Cálculos, sendo o Tipo de aviso prévio, Trabalhado e o Indicador de aviso prévio for marcado como cumprimento Parcial (Iniciativa Empregador), será exibida a seguinte mensagem:

"Atençao!
Preencher os dias a serem indenizados diretamente na tela Aviso Prévio.
Prosseguindo com o cálculo sem preenchimento serão considerados os dias acima de 30 como indenizados."

- Campos HomologNet

Defina se no cumprimento do aviso prévio será considerado como "Semana da Rescisão Integral" ou "Compensa Sábado".

Importante: Todas as informações desta etapa serão alimentadas automaticamente se estiverem sido cadastradas anteriormente na tela Aviso Prévio. Assim, ao selecionar apenas funcionários que tenham aviso prévio cadastrado, esta etapa será desabilitada e avançada diretamente para o cálculo.
Caso selecione funcionários com aviso prévio cadastrado e não cadastrado, será exibida a mensagem abaixo alertando que os dados preenchidos diretamente no Cálculo valerão apenas para os funcionários sem aviso prévio cadastrado no sistema:

"Atenção!
Os dados preenchidos nesta tela valerão apenas para os funcionários que não possuem aviso prévio cadastrado no sistema."

Assim, após preencher todos os dados, você poderá avançar para a próxima etapa.

 - Calcular

Agora, efetue o cálculo das rescisões solicitadas clicando no botão "Calcular" e após a finalização, realize a conferência na tela Gerenciador de Folhas, onde poderá visualizar os cálculos realizados e emitir os relatórios, como, "Aviso Prévio", "Rescisão", "Termo de Homologação de Rescisão" e "Termo de Quitação de Rescisão".

[voltar ao topo]

---

Rescisão Individual

Para efetuar o cálculo de rescisão individual de funcionários, comece selecionando o tipo de cálculo e folha, clicando nos botões "Individual" e "Rescisão", respectivamente e preencha as informações de cada etapa:

 - Informações Gerais

Selecione nesta etapa a "Referência", "Data de Pagamento", "Empresa", "Funcionário" e "Data de Demissão".

 - Info Tipo Rescisão e FGTS

Nesta etapa, preencha as informações referente ao Tipo de rescisão e FGTS nas seções abaixo:

- Info. Tipo Rescisão

Informe o tipo de rescisão de acordo com as opções abaixo:

• Demissão Sem Justa Causa - Inic. Empresa;
• Demissão a Pedido S/ Justa Causa;
• Término de Contrato;
• Demissão Por Justa Causa - Inic. Empresa;
• Quebra de Contrato - Inic. Empresa;
• Quebra de Contrato - A Pedido;
• Demissão Por Aposent. por Tempo de Serv.;
• Demissão Por Aposentadoria por Idade;
• Demissão Por Invalidez;
• Rescisão por Culpa Recíproca;
• Rescisão por Falecimento;
• Demissão Sem Justa Causa - Por acordo.

- FGTS

Preencha o saldo atualizado e marque a opção "Calcula Mês Anterior" se desejar que o FGTS da competência anterior seja calculado.

 - Desligamento

O preenchimento desta etapa se dá, em casos de decisão judicial, falecimento de funcionário ou exoneração de diretores.

Descreva o "Processo de Deslig. por Decisão Judicial", se a rescisão tenha ocorrido por decisão judicial.

Em caso de falecimento do funcionário, informe o "Número da certidão de óbito".

Preencha o "Nro processo de término de TSVE por decisão judicial" se for término de contrato de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estaturário.

Já no caso de exoneração de diretor, selecione a "Data fim quarentena" e o "Motivo do desligamento".

 - Aviso Prévio

Nesta etapa, preencha as informações referente ao aviso prévio nas seções abaixo:

- Tipo

Indique se o aviso prévio foi "Trabalhado", "Indenizado" ou "Dispensado".

Informe as datas referente a "Recebimento Aviso Desligamento", "Data Início do Aviso Prévio", "Fim das atividades", "Data da Homologação" e "Quitação Rescisão".

Selecione no campo "Iniciativa", se a "Empresa" ou o "Funcionário" que optou pelo desligamento.

Preencha o "Número de dias para Aviso Prévio".

- Indicador de Cumprimento Aviso Prévio

Determine o cumprimento do aviso prévio conforme abaixo:

• Total;
• Parcial (Novo Emprego);
• Parcial (Iniciativa Empregador);
• Parcial (Outras Hipóteses);
• Indenizado / Não Exigível.

- Campos HomologNet

Defina se no cumprimento do aviso prévio será considerado como "Semana da Rescisão Integral" ou "Compensa Sábado".

 - Cálculo

Por fim, acione o botão Calcular, realize a conferência da folha e, estando tudo certo, clique em Confirmar Folha. Logo após, você será lançado para a tela Gerenciador de Folhas, onde poderá visualizar o cálculo realizado e emitir os relatórios, como, Aviso Prévio, Rescisão, Termo de Homologação de Rescisão e Termo de Quitação de Rescisão.

[voltar ao topo]

---

Rescisão Complementar

A Rescisão Complementar é calculada quando há diferença de um ou mais direitos trabalhistas que deve ser pago ao funcionário, após a efetivação de sua rescisão contratual. Geralmente a rescisão complementar decorre das seguintes situações:

• Quando por força da Convenção Coletiva de Trabalho, há reajuste salarial da categoria ou quando são acrescentados novos direitos à categoria profissional na época da rescisão contratual do funcionário;
• Quando o funcionário é demitido da empresa após o mês da data-base sem ter o reajuste salarial em função de um Dissídio Coletivo;
• Quando a empresa, pelo livre exercício diretivo, estabelece um reajuste salarial coletivo ou estabelece algum prêmio aos funcionários, cujo não tenha sido pago no ato do desligamento;
• Quando o funcionário pela própria relação de trabalho, possui direitos trabalhistas que não foram observados ou não tenham sido pagos no ato da rescisão, como horas extras, adicionais, comissões entre outros.

Para calcular a Rescisão Complementar, acesse o menu "Cálculo > Individual > Rescisão Complementar" e preencha as informações pertinentes a cada etapa:

Informe a "Referência", a "Data de Pagamento", a "Empresa" e o "Funcionário" para qual será aplicada a rescisão complementar.

A "Referência da Rescisão" é preenchida automaticamente pelo sistema.

Preencha o campo "Descrição origem do pagamento" com o motivo da rescisão complementar.

Caso a rescisão do funcionário ocorra na mesma referência da data de assinatura de um dissídio, a marcação "Gerar informações p/ Esocial na Rescisão S-2299 (Quando desmarcado será gerado no S-1200)" deverá ser habilitada para que todos os eventos relacionados sejam retificados.

Em seguida, acione o botão Próximo para avançar para a etapa seguinte.

Nesta etapa será apresentada a mensagem que você está pronto para realizar o cálculo. Assim, selecione no campo "Modo de cálculo" se deseja "Calcular sem log", "Calcular com log" ou "Calcular com log de incorporações". Se você definir a opção Calcular com log ou Calcular com log de incorporações, será apresentada a marcação "Gerar log completo", assim, caso você queira gerar o log completo, marque esta opção. 

Logo após, clique no botão "Calcular" e, em seguida realize a conferência e confirme a folha.

[voltar ao topo]