Veja como gerar o E116 no EFD ICMS/IPI

O somatório dos campos "Valor da obrigação a recolher" dos registros E116 não é igual à soma dos campos "Valor total de ICMS a recolher" e "Valores recolhidos ou a recolher, extrapuração" do registro E110. Este registro tem o objetivo de discriminar os pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS. Pode acontecer de gerar erro no validador que indicará a necessidade da geração do E116.

SITUAÇÃO

O erro ocorre durante a validação do arquivo SPED no PVA, indicando divergência entre os valores de apuração de ICMS e os valores informados para recolhimento nos registros E116.

CAUSA

A divergência é causada pela ausência ou incorreção das obrigações a recolher cadastradas no sistema, que não coincidem com os valores apurados no Registro de Apuração do ICMS.

SOLUÇÃO

Siga os passos abaixo para realizar o ajuste das informações:

1. Verificar as preferências da empresa

Acesse a tela "Empresa" (Comercial >> Preferências >> Empresa) e confira as configurações:

• Selecione a empresa e acesse a aba "EFD-Escrituração Fiscal Digital".
   

• No campo "Tipo de Escrituração", selecione a opção EFD.
   

• No painel "Blocos e Registros", selecione o Bloco 'E'.
   

• No painel "Registros", verifique se para o registro E116 está marcada a opção "Gerar Registro".
   

• Na aba "EFD", garanta que o registro "C170" esteja marcado. Adicionalmente, verifique se os registros "C173"  e "C176" devem ser ativados de acordo com as operações da sua empresa. Faça o mesmo para a opção "Considerar ICMS e ST majorados com o FCP", ativando-a apenas se aplicável ao seu negócio e estado.
   

2. Cadastrar as obrigações de ICMS e ICMS ST

Acesse a tela "Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher" (Livros Fiscais >> Avançado >> Escrituração Fiscal Digital >> Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher):

• Clique em "Incluir" e preencha os dados de recolhimento.
   

• Defina o campo "Tipo Apuração" como "ICMS ST" ou "ICMS ST FCP".
   

• Preencha o campo "Código UF".
   

• Informe o campo "Valor da Obrigação a Recolher" líquido, já descontados os créditos.
   

• Salve os registros com o aval do contador.
   

3. Gerar a apuração de ICMS

Acesse a tela "Registro de Apuração do ICMS" (Livros Fiscais >> Relatórios >> Registro de Apuração do ICMS):

• Preencha a empresa e o período.
   

• Clique em "Abrir" para processar os lançamentos e confira os valores na guia "Demonstrativos".
   

• Após a validação, clique em "Salvar".
   

• Lembrando que, a cada alteração feita na tela de Obrigações do ICMS e ICMS ST a Recolher, sempre é necessário acessar a tela de Registro de Apuração do ICMS, clicar em abrir e salvar, antes de gerar o arquivo EFD-Fiscal..
   

4. Ajustes de apuração e geração do SPED

Se necessário, verifique a tela "Ajuste de Apuração ICMS e ICMS ST" (Livros Fiscais » Arquivos), garantindo que o "Tipo Imposto" e "Código UF" estejam corretos.
Por fim, acesse "EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI" (INSERIR CAMINHO DA TELA), gere novamente o arquivo e valide no PVA.