Para garantir o correto tratamento da licença-maternidade no 13º salário, siga os passos abaixo:
Acesse a tela de Ocorrências (Pessoal+ » Rotinas Folha » Ocorrências), na aba "Cadastro" e procure pela ocorrência de LICENÇA GESTANTE, clique na mesma para entrar em sua configuração e configure os campos "Descrição FGTS" com a opção "Afast. tem. p/ licença gestante" e a "Descrição Causa" como "Licença Gestante".
Acesse a tela Código de Afastamento (Pessoal+ » Cadastros » Código de Afastamento), vá no código Afast. tem. p/ licença gestante e verifique se a marcação Direito ao décimo terceiro está habilitada, pois, essa opção NÃO pode estar marcada nesse código.
Em seguida, vá no outro código Licença Gestante e verifique a mesma marcação Direito ao décimo terceiro, nesse código essa opção DEVE estar marcada.
Além disso, o evento utilizado deve possuir a identificação 117 ou 118, conforme a configuração aplicável.
Essa identificação é importante para que o sistema reconheça corretamente os valores relacionados à licença maternidade e evite a composição indevida da base de INSS do 13º salário.
Caso seja identificada uma composição incorreta da base, inclusive durante o cálculo de rescisão, verifique a identificação configurada no evento de licença maternidade e, após realizar o ajuste necessário, recalcule a folha ou a rescisão para que as bases sejam atualizadas.
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