Exames Toxicológicos

 Módulo: Pessoal+ > Rotinas Folha > SESMT     Versão disponível: A partir da 5.17.1
                                                                                                                                          MGE - 4.59.0.5

O Exame Toxicológico é obrigatório para o motorista profissional empregado de transporte rodoviário coletivo de passageiros e de transporte rodoviário de cargas. 

Este exame deve ser realizado na admissão, periodicamente (cada 2 anos e 6 meses) e, no desligamento. Lembrando que, o prazo de envio ao eSocial é até o dia 15 do mês subsequente ao da admissão/realização do exame, com o respectivo vínculo empregatício confirmado.

Desse modo, após cadastrar o funcionário e enviar o evento S-2190 ou S-2200, acesse a tela Exames Toxicológicos e informe os dados do exame desse funcionário.

Ao lado esquerdo da tela têm-se os filtros para facilitar a busca dos exames cadastrados, que pode ser por "Empresa", "Funcionário", "Departamento" ou "Situação" do funcionário.

Para cadastrar um novo exame, basta acionar o botão "Cadastrar Exame Toxicológico" e preencher os campos abaixo:

Indique a "Empresa" contratante e o "Funcionário" que realizou o exame.

Preencha a "Data do exame" lembrando que, apenas os exames realizados após o início da obrigatoriedade de envio do evento S-2221 serão registrados no eSocial, ou seja, exames cadastrados a partir de 01/08/2024. Além disso, o sistema não permitirá o cadastro do exame caso tenha alguma CAT com indicação de óbito registrada para esse funcionário com data anterior ao exame.

O "Cód. do exame" deve ser composto por 2 letras iniciais seguidas por 9 números.

Exemplo: AB123456789

Informe o "CNPJ do laboratório" onde o exame foi feito e o "Nome do médico" responsável, preenchendo manualmente ou utilizando o ícone de pesquisa localizado a frente do campo para buscar o nome já cadastrado na tela Cadastro de Profissionais Responsáveis pelo Ambiente de Trabalho.

Indique também o "Número do CRM" e "UF do CRM" desse médico, lembrando que, esses campos serão preenchidos automaticamente quando o Nome do médico for pesquisado pela tela Cadastro de Profissionais Responsáveis pelo Ambiente de Trabalho.

Finalizado o cadastro, clique no botão "Anexo" para arquivar a imagem do exame e, em seguida em "Salvar [F7]".

Em seguida, deve-se enviar essas informações ao eSocial através do evento S-2221 - Exame Toxicológico Motorista Profissional Empregado.

Caso realize qualquer alteração no CNPJ do laboratório ou nos dados do médico, deve ser enviado ao eSocial o evento S-2221 de retificação. Se alterar qualquer outra informação, é necessário gerar o evento de exclusão do cadastro e enviar o evento de inclusão do novo cadastro.

Considere ainda que, a exclusão de exames nessa tela deve ser feita de modo decrescente, ou seja, do último para o primeiro. Além disso, deve-se gerar e enviar o evento de exclusão do S-2221 na Central do eSocial.