Configurações Necessárias para Geração do LCDPR / Q100

A geração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) é obrigatória para pessoas físicas que se enquadram em determinadas condições. As situações que tornam obrigatória a geração da LCDPR são as seguintes:

Situações que Tornam Obrigatória a Geração da LCDPR

Receita Bruta Anual: Quando o produtor rural pessoa física obtiver receita bruta anual superior a R$ 4,8 milhões.

Participação em Consórcio

Exploração de Atividade Rural em Condições de Solidariedade

Alienação de Bens Imóveis

Obtenção de Receita

  Exemplo Prático

 

Situação: Um produtor rural atua na agricultura e possui uma fazenda onde cultiva soja. Em 2023, a receita bruta da venda de soja alcançou R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade: como a receita bruta anual ultrapassou o limite de R$ 4,8 milhões, ele está obrigado a gerar e enviar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) à Receita Federal.

Neste livro, deverá registrar todas as receitas e despesas relacionadas à sua atividade rural, permitindo um controle mais detalhado e transparente para fins de fiscalização tributária.

 

1° Passo 

 Tela - Cadastro de Parceiros - Configurações > Cadastros > Parceiros

• Aba Fiscal:
  • Classificação ICMS: selecione "Produtor Rural";
  • Marque a opção "Produtor tem NF's";
  • Preencha o campo "CPF Prod. Rural" com o CPF do produtor rural".

 

2° Passo 

Tela Empresa - Comercial > Preferências > Empresa

• Aba Livro Caixa Digital Produtor Rural:
  • Marque a opção "Gera informações para o Livro Caixa Digital Produtor Rural";
  • Preencha os seguintes campos:
    • "Cod. CAFIR" 
    • "Cod. CAEPF" 
  • Campo "Tipo de Exploração": definir o tipo
  • Na mesma aba, do grid inferior > incluir o parceiro produtor rural cadastrado anteriormente;
  • Percentual de Exploração: definir e informar o percentual de exploração. 

Observação: Essas informações são essenciais para o registro Q100, usado no cálculo do valor de entrada e saída.

 

3° Passo

Tela Cadastro de Naturezas de Receitas e Despesas - Configurações > Cadastros > Gerencial > Natureza de Receitas e Despesas

• Crie Natureza de ‘Receita’ para ser usada em lançamentos que representar ‘Receita’ 
  • Marque a opção "Gera informações para o Livro Caixa Digital Produtor Rural".
• Crie Natureza de ‘Despesa’ para se usada em lançamentos que representar ‘Despesa’ 
  • Marque a opção Gera informações para o Livro Caixa Digital Produtor Rural.

 

4° Passo

Tela  Cadastro de Contas Bancárias - Configurações > Cadastros > Bancários > Contas

• Campo "Desconsiderar Conta na Geração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural" "não"pode estar 

 

5° Passo 

Tela Impostos - Configurações > Cadastros > Impostos

• Crie Imposto SENAR:
  • Campo "Tipo": coluna "Calcular" marcada;
  • Campo "Tipo Imposto": selecione "SENAR";
  • Campo "Usar para itens da nota": escolha "Preço da Nota";
  • Campo "Base para Impostos do Financeiro": selecione "Valor do Pagamento".

 

• Abas Parceiro / TOP / Empresa : Informe o parceiro cadastrado anteriormente.
  • Campo "Calcular": marque "Sim";
  • Campo "Na nota": deixe marcado "Já incluso";
  • Campo "No Financeiro Origem Financeiro": deixe "Nenhum";
  • Campo "No Financeiro Origem Estoque": selecione "Subtrair";
  • Alíquota: informe alíquota pertinente ( Apenas para  abas TOP/ Empresa / Produto)
  • Na nota: marque "Já incluso".

 

6° Passo 

Tela Tipos de Título - Financeiro > Arquivos > Cadastros > Tipos de Título

• Aba "Geral": no campo "Tipo Documento Rural", preencha conforme necessário.
• Nota: certifique-se de que o título lançado na Movimentação Financeira esteja configurado corretamente.

 

7° Passo 

Tela Tipos de Negociação - Comercial > Arquivo > Cadastros > Tipos de Negociação

• Criar Tipo de Negociação:
  • Aba Parcelas:
    • Parcela 1 ( Receita): informe Natureza Receita. 

 

• Parcela 2 ( Despesa): informe Natureza Despesa; 
• Campo Tipo de Parceiro: Selecione "C - Constante";
  • Campo Parceiro: Informar o parceiro Produtor Rural
  • Campo Fórmula:  VALORIMPOSTO(X,'V'), onde X é o número do imposto criado.
• Campo Tipo de Financeira (REC/DESP): Escolha "Usar da Natureza Padrão".

 

8° Passo

Tela Preferências - Configurações > Avançado > Preferências

• No parâmetro NATTITNAONOT, informe a natureza de ‘Despesa’ criada na etapa anterior.

 

9° Passo

Lançamento da Nota Fiscal - Comercial > Consulta > Portal de Vendas ou,

 Comercial > Consulta > Portal de Compras ( nota de venda deve estar aprovada)

 

10° Passo

Movimentação Financeira - Financeiro > Rotinas > Movimentação Financeira

• Título deve estar baixado;
• A data da baixa deve estar dentro do período informado no LCDPR ( não pode ser nula)

 

11° Passo

Geração do Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR)

Tela Livro Caica Produtor Rural - LCDPR - Livros Fiscais > Conexão > Livro Caixa Produtor Rural - LCDPR

• Produtor: informe o parceiro utilizado;
• Data Inicial e Final: informe o período desejado;
• Aba Geral: preencha de acordo com o cenário da empresa
  • Clique em “Processar”.

 

Aba Q100 - Verificação do Registro Q100

Exemplo de geração:

• Imposto: Q100|20042022|160|001|110207|1|Pagamento ref NF N 110207 SEFAZ PE|10572014000133|2|000|3118|3376235|P
• Receita: Q100|20042022|160|001|110207|1|Recebimento ref NF N 110207 PARCEIRO PF|12508370657|1|15590|000|4932117|P