Configurações para a Geração do F100 referente a Juros, Multa, Desconto e Bonificação

O registro F100 da EFD-Contribuições é utilizado para detalhar as receitas específicas que não fazem parte da atividade principal da empresa, como receitas financeiras, juros, multas e descontos concedidos ou obtidos.

 

1° Passo

Essa configuração deve ser feita na TOP de baixa

Tela "Tipos de Operação - TOP": Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP

• Aba Impostos: marque os campos "Tem PIS" e "Tem COFINS"

Importante: O financeiro deve estar baixado

 

2° Passo

Tela "Empresa": Comercial » Preferências » Empresa

• Aba "EFD - Escrituração Fiscal Digital", sub Aba "Geração F100"
• Observação: aba "Geração F100" será habilitada para utilização somente quando  "Tipo de Escrituração" estiver "EFD Contribuições".

 

 

Importante: a aba Geração F100 permite configurar a geração do

F100 do EFD Contribuições referente juros, descontos e/ou multas recebidos e obtidos respectivamente, que foram destacados em campos próprios da movimentação financeira e que tiveram origem nas baixas de títulos.

Configure a aba Geração F100 de acordo com a necessidade.

 

Aba "EFD": Escrituração Fiscal Digital > Sub-Aba Blocos e Registros 

• Marque o Bloco F
• Marque o registro F100

 

3° Passo - Juros

• Campo "Tributa PIS/COFINS sobre Juros Recebidos de Receitas": essa marcação deverá ser feita quando necessário tributar (calcular PIS e COFINS)  sobre os juros advindos de receitas;
• Campo "Data da Operação Juros (Campo 05)": somente será ativado se a opção Tributa PIS/COFINS sobre Juros Recebidos de Receitas estiver marcada.
• Selecione uma das opções :

 

 

• Data da Baixa: se essa opção for escolhida, o campo 05 será preenchido com a data de baixa registrada na Movimentação Financeira.
• Último dia do período da escrituração: se essa opção for selecionada, ao gerar o arquivo, o campo 05 (Data da Operação) será preenchido com a data do último dia do período informado no campo "Período" da tela "EFD-Contribuições". Por exemplo, se o período for de 01/04/2022 a 30/04/2022, a data gerada será 30/04/2022.

 

Configure também os demais campos pertinentes

• "Cód. da Sit. Tribut. PIS/COFINS Juros"
• "Alíquota PIS" 
•  "Alíquota COFINS"

 

 

Importante: após configurar essas opções, os valores serão ‘agrupados’, gerando um total por parceiro para todos os títulos de receita baixados no período de geração do EFD-Contribuições.

 

4° Passo - Multa

• Na aba Geração F100 faça as configurações conforme necessidade.

 

Campo "Tributa PIS/COFINS sobre Receitas Obtidos de Multas?"

Essa marcação deverá ser feita quando necessário tributar (calcular PIS e COFINS)  sobre os multas advindos de receitas.

 

Campo "Data da Operação Multa (Campo 05)": somente será ativado se a opção Tributa PIS/COFINS sobre Juros Recebidos de Receitas estiver marcada.

 

Selecionar uma das opções :

 

• Data da Baixa: se essa opção for escolhida, o campo 05 será preenchido com a data de baixa registrada na Movimentação Financeira.
• Último dia do período da escrituração: Ao gerar o arquivo, o campo 05 (Data da Operação) será preenchido com a data do último dia do período informado no campo Período da tela EFD-Contribuições. Ex: Se o período for de 01/04/2022 a 30/04/2022, a data gerada será 30/04/2022.

 

Configure também os demais campos pertinentes

• Cód. da Sit. Tribut. PIS/COFINS Multa
• Alíquota PIS 
• Alíquota COFINS

 

5° Passo - Descontos

• Campo "Tributa PIS/COFINS sobre Descontos Obtidos de Despesas": quando realizada esta marcação tem-se a tributação dos impostos PIS e COFINS sobre os descontos correspondentes às despesas.
• Campo "Origem dos Descontos": será habilitado quando a marcação Tributa PIS/COFINS sobre Descontos Obtidos de Despesas estiver efetuada. 

 

As opções de Origem dos Descontos são:

 

 

• Todos: com essa opção o sistema irá considerar os descontos com origem Estoque, Financeiro e Pessoal na geração do F100. 
• Estoque e Financeiro: selecionando essa opção, serão considerados apenas os descontos de origem Estoque e Financeiro na geração do F100.

 

6° Passo - Bonificações 

• Campo "Tributa PIS/COFINS sobre Aquisições em Bonificações": com essa marcação, o Registro F100 será gerado com os valores de PIS/COFINS considerando as Aquisições Bonificadas, e/ou caso existam notas bonificadas com as CFOP's 1910 e/ou 2910.

Nota: se houver mais de uma Nota Fiscal de Bonificação, o sistema irá gerar apenas uma linha para o Registro F100 agrupando os documentos.

Exemplo: no exemplo, a geração foi configurada para gerar Juros obtidos na baixa de financeiro de receita com juros.

Título na movimentação Financeira

• Receita
• Baixado
• Juros auferidos

 

 

No cadastro da TOP

• Aba "Impostos" marque Tem PIS e Tem COFINS

Nas preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, tipo de Escrituração: EFD Contribuições

• Sub-Aba Geração F100: configurada os campos para geração do F100 para juros.

 

 

Dica Extra:

Não depende das TOP´s estar configuradas para gerar livro;

Não depende de ter configuração de PIS e COFINS na natureza usada no financeiro.