O registro F100 da EFD-Contribuições é utilizado para detalhar as receitas específicas que não fazem parte da atividade principal da empresa, como receitas financeiras, juros, multas e descontos concedidos ou obtidos.
1° Passo
Essa configuração deve ser feita na TOP de baixa
Tela "Tipos de Operação - TOP": Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP
- Aba Impostos: marque os campos "Tem PIS" e "Tem COFINS"
Importante: O financeiro deve estar baixado
2° Passo
Tela "Empresa": Comercial » Preferências » Empresa
- Aba "EFD - Escrituração Fiscal Digital", sub Aba "Geração F100"
- Observação: aba "Geração F100" será habilitada para utilização somente quando "Tipo de Escrituração" estiver "EFD Contribuições".
Importante: a aba Geração F100 permite configurar a geração do
F100 do EFD Contribuições referente juros, descontos e/ou multas recebidos e obtidos respectivamente, que foram destacados em campos próprios da movimentação financeira e que tiveram origem nas baixas de títulos.
Configure a aba Geração F100 de acordo com a necessidade.
Aba "EFD": Escrituração Fiscal Digital > Sub-Aba Blocos e Registros
- Marque o Bloco F
- Marque o registro F100
3° Passo - Juros
- Campo "Tributa PIS/COFINS sobre Juros Recebidos de Receitas": essa marcação deverá ser feita quando necessário tributar (calcular PIS e COFINS) sobre os juros advindos de receitas;
- Campo "Data da Operação Juros (Campo 05)": somente será ativado se a opção Tributa PIS/COFINS sobre Juros Recebidos de Receitas estiver marcada.
- Selecione uma das opções :
- Data da Baixa: se essa opção for escolhida, o campo 05 será preenchido com a data de baixa registrada na Movimentação Financeira.
- Último dia do período da escrituração: se essa opção for selecionada, ao gerar o arquivo, o campo 05 (Data da Operação) será preenchido com a data do último dia do período informado no campo "Período" da tela "EFD-Contribuições". Por exemplo, se o período for de 01/04/2022 a 30/04/2022, a data gerada será 30/04/2022.
Configure também os demais campos pertinentes
- "Cód. da Sit. Tribut. PIS/COFINS Juros"
- "Alíquota PIS"
- "Alíquota COFINS"
Importante: após configurar essas opções, os valores serão ‘agrupados’, gerando um total por parceiro para todos os títulos de receita baixados no período de geração do EFD-Contribuições.
4° Passo - Multa
- Na aba Geração F100 faça as configurações conforme necessidade.
Campo "Tributa PIS/COFINS sobre Receitas Obtidos de Multas?"
Essa marcação deverá ser feita quando necessário tributar (calcular PIS e COFINS) sobre os multas advindos de receitas.
Campo "Data da Operação Multa (Campo 05)": somente será ativado se a opção Tributa PIS/COFINS sobre Juros Recebidos de Receitas estiver marcada.
Selecionar uma das opções :
- Data da Baixa: se essa opção for escolhida, o campo 05 será preenchido com a data de baixa registrada na Movimentação Financeira.
- Último dia do período da escrituração: Ao gerar o arquivo, o campo 05 (Data da Operação) será preenchido com a data do último dia do período informado no campo Período da tela EFD-Contribuições. Ex: Se o período for de 01/04/2022 a 30/04/2022, a data gerada será 30/04/2022.
Configure também os demais campos pertinentes
- Cód. da Sit. Tribut. PIS/COFINS Multa
- Alíquota PIS
- Alíquota COFINS
5° Passo - Descontos
- Campo "Tributa PIS/COFINS sobre Descontos Obtidos de Despesas": quando realizada esta marcação tem-se a tributação dos impostos PIS e COFINS sobre os descontos correspondentes às despesas.
- Campo "Origem dos Descontos": será habilitado quando a marcação Tributa PIS/COFINS sobre Descontos Obtidos de Despesas estiver efetuada.
As opções de Origem dos Descontos são:
- Todos: com essa opção o sistema irá considerar os descontos com origem Estoque, Financeiro e Pessoal na geração do F100.
- Estoque e Financeiro: selecionando essa opção, serão considerados apenas os descontos de origem Estoque e Financeiro na geração do F100.
6° Passo - Bonificações
- Campo "Tributa PIS/COFINS sobre Aquisições em Bonificações": com essa marcação, o Registro F100 será gerado com os valores de PIS/COFINS considerando as Aquisições Bonificadas, e/ou caso existam notas bonificadas com as CFOP's 1910 e/ou 2910.
Nota: se houver mais de uma Nota Fiscal de Bonificação, o sistema irá gerar apenas uma linha para o Registro F100 agrupando os documentos.
Exemplo: no exemplo, a geração foi configurada para gerar Juros obtidos na baixa de financeiro de receita com juros.
Título na movimentação Financeira
- Receita
- Baixado
- Juros auferidos
No cadastro da TOP
- Aba "Impostos" marque Tem PIS e Tem COFINS
Nas preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, tipo de Escrituração: EFD Contribuições
- Sub-Aba Geração F100: configurada os campos para geração do F100 para juros.
Dica Extra:
Não depende das TOP´s estar configuradas para gerar livro;
Não depende de ter configuração de PIS e COFINS na natureza usada no financeiro.
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