Depreciação Mais Valia Lei 11.638/2007

A depreciação de mais-valia refere-se à redução no valor de um ativo que foi reavaliado para cima, ou seja, quando o valor de mercado do ativo é superior ao seu valor contábil original. 

Mais-valia é a diferença entre o valor contábil original do ativo e seu valor de mercado atual.

Exemplo:

Se uma máquina foi comprada por R$ 100.000, teve uma reavaliação para R$ 120.000, os R$ 20.000 de diferença (mais-valia) também serão depreciados junto com o valor original.

A reavaliação de bens, especialmente no contexto da mais-valia, ocorria antes da Lei 11.638/2007, quando as empresas faziam ajustes voluntários no valor contábil de seus ativos. Contudo, após essa lei, a prática de reavaliação espontânea foi extinta, sendo substituída pela avaliação a valor justo em situações específicas.

Hoje, o bem pode passar por processos de reavaliação ou ajustes em três momentos principais:

Combinações de Negócios (Fusões e Aquisições) – CPC 15:

• Quando uma empresa adquire outra, os ativos e passivos da empresa adquirida são avaliados a valor justo;
• Nesse processo, pode-se reconhecer uma mais-valia se o valor justo dos ativos adquiridos for superior ao valor contábil.

Testes de Recuperabilidade (Impairment) – CPC 01:

• Realizados periodicamente, ou sempre que houver indícios de perda de valor (perda de valor não tem uma rotina no sistema ainda que atenda);
• Se o valor contábil do ativo for superior ao seu valor recuperável, é reconhecida uma perda por impairment. Caso contrário, não há reavaliação positiva.

Avaliação pelo Valor Justo para Ativos de Investimento – CPC 28:

• Para ativos de investimento, como propriedades para aluguel ou valorização de capital, a avaliação a valor justo é permitida anualmente.

Melhores práticas no sistema Sankhya

1° Passo

Tela Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos:

Selecione o produto (usado como Imobilizado) para cujo bem será configurada a depreciação por meio de ajuste.

Realize a Configuração da Taxa de depreciação, a mesma pode ser feita em 2 lugares diferentes.

Na Sub-aba Taxas do Produto, a taxa informada terá efeito para todos os bens ligados ao produto em questão.

Ainda na tela Produtos, sub-aba "Bens", selecione um bem. Depois, dentro deste bem, vá até a sub aba Taxas Específicas e, dentro dela, acesse a sub aba Taxa p/Ajuste Lei 11.638, a configuração feita nessa aba é a taxa específica para o bem selecionado.

Importante: na hierarquia do sistema, primeiro são verificadas as taxas específicas. Se não tiver nada preenchido, são analisadas as taxas do produto.

Na tela Produtos, sub-aba Bens, selecione um bem. Depois, dentro deste bem, vá até a sub aba "Depreciações", na sessão "Depreciação p/ Ajuste Lei 11.638", lance o valor remanescente da reavaliação.

• Informe Data Inicial
• Marque o campo "Tem Depreciação"
• Informe o valor atual do bem

Para lançar o valor reavaliado e identificado ser maior, deve se lançar o valor direto no bem.

2° Passo

Tela Cálculo de Depreciação Mensal - Filtros

• Crie um filtro por Empresa - Imobilizado.CODEMP = 1

• Informe a Referência e Ano;
• Marque a opção p/ Ajuste Lei 11.638
• Clique em calcular

3° Passo

Consultas - Diferente da Depreciação Tradicional que tem a consulta de movimentação de depreciação, só é possível verificar a depreciação por meio do ajuste olhando as tabelas específicas.

TCITAXAJ:  guarda as taxas para cálculo da depreciação visando o ajuste Fiscal x contábil

TCIMOVAJ:  guarda os movimentos do cálculo da depreciação, visando o ajuste Fiscal x contábil.

TCISALAJ:  guarda o saldo após o cálculo da depreciação, visando o ajuste Fiscal x contábil.