Configuração do RAT Agentes Nocivos no Sistema: Entenda o Conceito e os Passos Necessários

O Adicional do RAT (Risco Ambiental do Trabalho) é um valor calculado sobre a folha de pagamento, destinado a custear as aposentadorias especiais concedidas pelo INSS.

Essas aposentadorias são voltadas a trabalhadores expostos a agentes nocivos, como ruído, calor, produtos químicos ou outras condições que possam comprometer a saúde.

O adicional é aplicado somente quando há exposição comprovada a esses agentes, e o percentual varia conforme o grau de risco ao qual o colaborador está sujeito.

No resumo da folha, o valor correspondente ao adicional será exibido no campo “RAT Agentes Nocivos”.
Para que essa informação seja apresentada corretamente, é fundamental garantir que as configurações do sistema estejam adequadas.

Procedimento de Configuração

Ajuste o ''Registro Fiscal'' (Pessoal+» Cadastros): 

• No campo “RAT Agentes Nocivos (%)” informe a alíquota correspondente ao tipo de exposição identificada para o funcionário. 

Ajuste o cadastro do funcionário, acessando a tela ''Configuração Funcionário'' (Pessoal+» Cadastros): 

• No campo “Tabela de Ocorrência [FGTS]” selecione a ocorrência adequada conforme a exposição do funcionário aos agentes nocivos. 

Essas configurações asseguram que o cálculo do adicional seja realizado corretamente e que o valor, seja exibido de forma precisa no resumo da folha, conforme as regras da legislação previdenciária vigente.