Apuração do Ressarcimento/Complementação do ICMS-ST

 Módulo: Livros Fiscais > Arquivos

Essa tela possibilita que você realize a apuração mensal de seus documentos e, assim, possa verificar se possui direito ao ressarcimento, ou se deve efetuar a complementação dos valores referentes às vendas para o consumidor final.

Dessa forma, você pode acessar os links a seguir para saber mais sobre as funcionalidades dessa tela:

Painel Principal

Inicialmente, informe a "Empresa" e a "Dt. Referência" para que o sistema possa verificar os documentos e realize a apuração dos mesmos.

O campo "Alíquota Interna" exibirá a alíquota interna para a UF da Empresa selecionada.

Em relação ao campo "Vlr. Total de Ressarcimento", tem-se que este mostrará a soma dos itens apurados, considerando as sequências que tiveram direito ao ressarcimento.

No campo "Vlr. Total de Complementação" teremos a soma dos itens apurados, considerando as sequências que deverão ser complementadas.

Será exibido no campo "Vlr. Total da Diferença da Operação", a diferença entre o total do ressarcimento e o total da complementação. Considere ainda que, esse campo sempre terá seu valor positivo.

Mostra-se no campo "Vlr. Total da Apuração" o valor total do ressarcimento ou da complementação para a Empresa e Referência selecionadas, já aplicando a alíquota interna.

O campo "Apuração Final" será preenchido informando se a empresa tem direito ao ressarcimento na referência ou se a mesma deverá realizar a complementação dos valores.

[voltar ao topo]

Aba Filtros

Nessa aba, é possível definir quais os documentos que deverão ser analisados, ou seja, no campo "Filtro Personalizado" você poderá inserir algum tipo de restrição para buscar produtos, itens e/ou notas específicos para a apuração.

     Dica: Para saber como realizar a inserção de informações nesse campo de forma correta, 
     basta acionar o botão  "Ajuda" localizado ao lado do campo.

Se a marcação "Desconsiderar produto usado como brinde e consumo"  for habilitada, os itens dos documentos não serão considerados no processamento.

[voltar ao topo]

Aba Itens Apurados

Nessa aba, você pode realizar a apuração de todos os itens com ICMS-ST, para verificar os casos de restituição ou complementação. Dessa forma, o sistema efetuará o levantamento de vendas para o consumidor final, cruzando as vendas com as compras que possuem ICMS-ST.

Será possível selecionar uma nota/item tanto da venda quanto da compra através do campo "Nro. Único".

 Informações adicionais:

A regra de busca dos documentos no pop-up "Seleção da Nota", sendo ele aberto ao buscar a nota pelo campo acima informado, ocorrerá da seguinte forma:

• Primeiramente, o produto deverá possuir rastreamento de estoque;
• O documento deverá ser uma venda aprovada e estar ligada a uma compra pelo rastreamento;
• O Parceiro da Nota deve ser um consumidor final, contribuinte ou não contribuinte;
• A tributação do item de venda deve ser igual a "60-ICMS cobrado anteriormente por substituição";
• O item de venda deverá possuir quantidade informada maior que zero;
• A tributação do item da compra de origem também deverá ser igual a 60-ICMS cobrado anteriormente por substituição ou apresentar valor informado no campo "Base Substituição", ou seja, a tributação será para um item com cálculo do ST;
• O item de compra também precisará possuir quantidade informada maior que zero;
• E, por fim, a diferença entre o valor de compra e o valor de venda deverá ser diferente de zero.

Deve-se realizar o seguinte cálculo para definir se determinado item tem direito ou não ao ressarcimento:

   (VALOR DA COMPRA - VALOR DA VENDA)

Caso o valor seja positivo, possui direito ao ressarcimento. Por outro lado, sendo negativo, o valor deverá ser complementado.

Para conhecer os detalhes das opções do campo Tributação, acesse o artigo Alíquotas de ICMS, aba Geral.

[voltar ao topo]

Botões no topo da tela

A tela Apuração do Ressarcimento/Complementação do ICMS-ST é composta por abas, as quais descrevemos até aqui e também por botões que executam diversas funções dentro desta rotina. Abaixo, você pode saber mais sobre eles:

 Filtros: Este botão abre o assistente de configuração de filtros personalizados para a tela.

Modo grade [F6]/Configurar grade: Por meio deste botão, alterna-se a visualização da tela entre modo grade e modo formulário; além disso, configura-se a grade da maneira almejada, ou seja, pode-se selecionar, ordenar ou ocultar as colunas da forma mais confortável para o usuário.

 Cadastrar Apuração do Ressarcimento/Complementação do ICMS-ST [F8]: Por meio deste botão, tem-se a inicialização do cadastro de uma Apuração.

Anterior e Próximo: Neste, os botões de navegação entre os registros já cadastrados.

Excluir [F9]: Ao acionar esse botão, realiza-se a exclusão do registro selecionado na tela.

Duplicar: Este botão replica o registro selecionado, criando um novo com as configurações equivalentes àquele primeiramente selecionado.

Atualizar: Por meio deste botão, recarrega-se toda a tela de Apuração do Ressarcimento/Complementação do ICMS-ST.

 Processar: Ao acionar esse botão, uma busca dos documentos contidos dentro da "Dt. Referência" será realizado e em seguida calcula-se a apuração.

 Informações adicionais:

Caso você realize o processamento de uma apuração e seja verificado que já existem Itens Apurados, o processo será interrompido para que uma decisão seja tomada através do pop-up que se abrirá, e este conterá os seguintes itens:

• Substituir: Ao acionar esse botão tem-se que toda a apuração será deletada e refeita;
• Incluir: Esta opção quando selecionada fará com que apenas documentos que não foram apurados sejam incluídos;
• Cancelar: Acionando-se esta opção, tem-se que o processo será cancelado.

 Visualizar: Este botão quando acionado, gerará um relatório com todos os documentos apurados na referência informada.

Exportar grade para PDF: Este botão apresenta opções de exportação e visualização das informações da tela. Pode-se "Exportar para PDF", "Exportar para planilha" ou "Exportar para cubo".

Anexo: Por meio deste botão pode-se anexar qualquer documento que seja relevante para a rotina de Apuração do Ressarcimento/Complementação do ICMS-ST.

 Outras Opções: As funcionalidades disponibilizadas por este botão podem ser visualizadas no link Botão Outras Opções....

Configuração da Tela: Por meio deste botão, você poderá realizar a configuração da tela e suas respectivas abas e campos de forma mais proveitosa e adequada para o usuário. Além disto, será possível determinar como ocorrerá a geração da numeração da tela, seja "Automática" ou "Manual".

[voltar ao topo]

Botão Outras Opções...

O botão "Outras Opções..." é acionado por meio do ícone  localizado no alto da tela, conforme mencionado acima; tem-se aqui, as seguintes funcionalidades:

Essas duas opções possuem vínculo com a marcação "Apuração Confirmada?" localizada no Painel Principal dessa tela; uma vez confirmada a apuração, o reprocessamento não poderá ser executado, portanto, as opções "Marcar Apuração como Confirmada" e "Desmarcar Apuração como Confirmada" deverão ser utilizadas para que você execute a marcação da maneira que for conveniente.

[voltar ao topo]