O cancelamento de um CT-e pode ser realizado acionando o botão "Cancelar Nota" do Portal, da mesma forma que as notas convencionais são canceladas. Para fazer, clique sobre o CT-e desejado e acione o botão.
Observe no gif acima que, quando clicamos sobre o botão, é aberto um pop-up confirmando se realmente desejamos realizar o cancelamento do documento. Confirmando a necessidade de cancelamento do CT-e, será exibida uma tela para que seja feita a justificativa do cancelamento.
Após informar a devida justificativa e clicar em "OK", será apresentada uma mensagem informando sobre o sucesso no procedimento.
Você pode consultar um CT-e cancelado através da tela de Notas Canceladas, podendo também, visualizar os dados em detalhes do documento cancelado.
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ℹ️ Nota Referente a escrituração de CT-e cancelado, para visualizá-la deve-se realizar a geração do livro de ICMS através da tela Geração ICMS/IPI, informando o período e a empresa que realizou o lançamento. Não é possível realizar o cancelamento de um CT-e de "Anulação" ou "Substituição", conforme rejeições do MOC (Manual de Orientações ao Contribuinte) de código 564 e 574. Para saber até quando um CT-e pode ser cancelado, acesse Prazos para cancelamento de CT-e. |
Prazos para cancelamento de CT-e
O prazo para cancelar um CT-e é controlado por três parâmetros, que funcionam em conjunto: o prazo regulamentar, o prazo de tolerância e a denúncia espontânea.
Prazo regulamentar (PRAZORCANCCTE)
Define, em horas, o prazo para o cancelamento normal do CT-e. Com o parâmetro PRAZORCANCCTE em zero, vale o prazo da UF, que na maioria dos estados é de 168 horas (7 dias).
Prazo de tolerância (PRAZOTCANCCTE)
Define, em horas, um adicional ao prazo regulamentar. Dentro desse adicional, o cancelamento do CT-e é aceito, mas exige o protocolo de denúncia espontânea. Com o parâmetro PRAZOTCANCCTE em zero, não há tolerância.
Denúncia espontânea (DENUNCESPCTE)
Com o parâmetro DENUNCESPCTE em Sim, o Sankhya Om permite cancelar o CT-e fora do prazo regulamentar mediante o protocolo de denúncia espontânea. Ele só é aplicado quando o tempo decorrido desde a emissão do CT-e passa do prazo regulamentar ou do prazo de tolerância.
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