Geração da Conta Contábil para EFD - Contribuições

Abordaremos aqui as informações pertinentes a geração da Conta Contábil para EFD - Contribuições.

Formas de Buscar a Conta Contábil

Tem-se duas formas de realizar a pesquisa da Conta Contábil, sendo que uma empresa só poderá ter uma definição de busca configurada. Na rotina Empresa, o campo "Tipo da Conta Contábil para EDF" localizado na aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, disponibiliza as opções que permitem realizar a referida seleção. São elas:

• Cadastros;
• Contabilização.

Selecionando a opção "Cadastros", deve-se realizar a configuração da Conta Contábil para EFD. Na geração do arquivo do EFD Contribuições, o sistema segue uma ordem de análise para efetuar a busca do código que foi vinculado ao campo "Conta Contábil para EFD". Vejamos abaixo a sequência de análise:

1. Produto > Cadastro de Produtos, aba "Impostos / Informações por empresa";

   Serviço > Cadastro de Serviços, aba Configurações por Empresa;

2. Produto > Cadastro de Produtos, aba "Impostos";

   Serviço > Cadastro de Serviços, aba Impostos;

3. Cadastro de Grupos de Produtos/Serviços, aba "Impostos por Empresa";

4. Cadastro de Grupos de Produtos/Serviços, aba "Geral";

5. Cadastros de Tipo de Operação - TOP, aba Impostos.

Para os registros referentes aos financeiros, como por exemplo F100, F500, F525, F500, a hierarquia seguirá a seguinte ordem:

1. Cadastro de Natureza de Receitas e Despesas, aba "PIS/COFINS";

2. Cadastros de Tipo de Operação - TOP, aba Impostos.

Os registros referentes ao imobilizado, como por exemplo F120, F130, a seguinte ordem de hierarquia será:

1.Cadastro de Produtos, aba "Impostos";

2.Cadastros de Tipo de Operação - TOP, aba Impostos.

Adotando a opção "Contabilização", na geração do registro o sistema verificará na contabilização do documento em questão, ordenando primeiramente pelo lançamento na contabilidade de maior valor para a conta configurada no determinado grupo de "Natureza para EFD" definido.

A determinação da conta a ser gerada no arquivo, será conforme a movimentação do registro em foco. De forma que, o sistema localizará na contabilização dos determinados registros as contas contábeis configuradas com a natureza para EFD.

• Para os registros referentes aos movimentos de Estoque que foram contabilizadas pela contabilização do Estoque ou do Livro (TCBINT.ORIGEM = 'E' ou ‘L’);
• Para os registros referentes aos movimentos do Financeiro que foram contabilizadas pela contabilização do Financeiro, Baixa, Movimentação Bancária, Renegociação e Juros (TCBINT.ORIGEM = F', 'B', 'M', 'R', 'J’);
• Para os registros referentes as movimentações do Imobilizado, a busca da conta será conforme a Contabilização que ocorreu no Produto ou no Bem em questão.

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Geração do Registro 0500

O registro 0500 será gerado conforme a configuração do Cadastro de Plano de Contas da Empresa que estiver gerando EFD - Contribuições. Caso sejam gerados os registros das filiais no arquivo, também será gerado o plano de contas das filiais.

Só serão geradas as contas contábeis que foram geradas nos registros do arquivo.

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Geração do Registro 0600

Esse registro só será gerado para as empresas que realizam a busca da conta contábil pela "Contabilização". Sendo que a contabilização dos movimentos deverá ser por Centro de Resultado.

Para as empresas que efetuam a geração da conta contábil de forma fixa, não será gerado este registro.

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Registros Obrigatórios na Geração da Conta Contábil

Tem-se abaixo os blocos e seus respectivos registros onde a geração da Conta Contábil é de cunho obrigatório.

Cada registro utilizará uma listagem de Naturezas das contas contábeis para realizar a busca da Conta Contábil. As referidas naturezas são indicadas através da rotina Cadastro de Plano de Contas, aba Geral, campo "Natureza para EFD".

Bloco A	Bloco C		Bloco D	Bloco F	Bloco P	Bloco 1
A170	C170	C481	D100	F100-Orig. Financ.	P100	1900
	C175	C485	D101	F100-Orig.Jur./Mult.
	C181	C491	D105	F120
	C185	C495	D201	F130
	C191	C501	D205	F500
	C195	C505	D501	F525
	C381	C810	D505	F550
	C385	C870	D601	F650
	C396	C880	D605

Nota: não serão geradas as contas contábeis do Bloco M, pelo fato de não haver a apuração do registro no sistema. Deste modo, deve-se informar as contas diretamente no validador.

Lista 01

01- Receita de Vendas, Receitas prestação serviços, Receitas fianceiras, Receitas não operacionais;

02- Receitas de vendas não tributadas;

04- Custo de Produtos/Serviços prestados por pessoa jurídica;

06- Despesas Diversas;

08- Estoques, Matéria prima e material de embalagem;

09- Aquisições de bens para revenda, aquisições de insumos para industrialização.

Lista 02

01- Receita de Vendas, Receitas prestação serviços, Receitas fianceiras, Receitas não operacionais;

02- Receitas de vendas não tributadas.

Lista 03

03- Receita de Fretes, Receita de transportes rodoviário de cargas;

05- Custos com transportes;

06- Despesas Diversas;

07- Despesas de fretes contratados e despesas de comercialização.

08- Estoques, Matéria prima e material de embalagem;

09- Aquisições de bens para revenda, aquisições de insumos para industrialização;

11- Máquinas e Equipamentos do Ativo Imobilizado, ativo fixo, etc.

Lista 04

03- Receita de Fretes, Receita de transportes rodoviário de cargas.

Lista 05

06- Despesas Diversas;

07- Despesas de fretes contratados e despesas de comercialização.

Lista 06

12- Despesas de Aplicações Financeiras, Despesas Financeiras (juros/Multas);

13- Receitas de Aplicações Financeiras, Receitas Financeiras (juros/Multas).

Lista 07

10- Encargos de depreciação do período, encargos de amortização do período, etc.

Lista 08

11- Máquinas e Equipamentos do Ativo Imobilizado, ativo fixo, etc.

Observação: informe a conta contábil que será gerada no Registro F130 no campo "Conta Contábil para EFD" (tela Cadastro de Produtos, aba Impostos).

Lista 09

01- Receita de Vendas, Receitas prestação serviços, Receitas financeiras, Receitas não operacionais;

02- Receitas de vendas não tributadas;

03- Receita de Fretes e Receita de transportes rodoviários de cargas.

Lista 10

Não é possível mapear este registro pela Contabilização. Deste modo, o sistema sempre irá buscar a conta contábil configurada nas Preferências da Empresa, campo "Código Conta Contábil", localizado na aba Reintegra Previdência.

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Observações Importantes

1) Os registros que apresentarem a conta contábil sem configuração, serão gravados no log de erro. O arquivo de log tem o mesmo nome do arquivo gerado, porém sua extensão é ".erro". Vejamos um exemplo:

"REGISTRO: A170. NUNOTA: 475701. SEQUENCIA: 1. ORIGEM: E. Conta Contábil está vazia.".

Deste modo, deve-se acessar o registro em questão e verificar a contabilização do documento de origem. Como também, analisar as configurações que foram definidas na busca da conta contábil.

2) Na geração da conta contábil nos registros EFD - Contribuições, deve-se informar o código da Conta Contábil credora ou devedora principal. Tem-se como conta principal aquela que recebeu maior valor na contabilização da operação.

3) Será enviado no arquivo EFD - Contribuições o plano de contas da empresa, somente daquelas contas que obtiveram registros no arquivo. Assim, as empresas que entregam o ECD - Escrituração Contábil Digital devem informar as mesmas contas contábeis de forma que seja enviado o mesmo plano de contas.

4) Na geração do EFD Contribuições, quando se tratar de uma empresa com várias filiais o sistema irá verificar se cada filial está configurada com o mesmo Tipo de Conta Contábil para EFD da matriz. Caso não estejam, será emitida a seguinte mensagem:

"As empresas filiais da matriz X não possuem a mesma configuração para o campo Tipo da Conta Contábil para EFD e isso poderá impedir que o sistema busque corretamente as contas do arquivo. Deseja continuar?"

Optando-se por sim, dá-se continuidade na geração mantendo o risco de ocorrer a busca incorreta das contas. Ao indicar que não se deseja continuar, será necessário padronizar nas Preferências da Empresa, aba EFD – Escrituração Fiscal Digital, a configuração do campo "Tipo de Conta Contábil para EFD" para todas as filiais.

Sobre a relação entre Natureza para EFD (Plano de contas) e REGISTROS EFD, esperado pelo sistema para a geração das contas contábeis, temos que:

Registros: ('A170', 'C170', 'C191', 'C195', 'C396', 'C481', 'C485', 'C501', 'C505', 'F100_NOTA', 'F100_FINANCEIRO')
Natureza para EFD: 1,2,3,4,6,7,8,9

Registros: ('C175', 'C181', 'C185', 'C381', 'C385', 'C491', 'C495', 'C810', 'C870')
Natureza para EFD: 1,2

Registros: ('D100', 'D101', 'D105')
Natureza para EFD: 3,5,6,7,8,9,11

Registros: ('D201', 'D205', 'D601', 'D605')
Natureza para EFD: 3

Registros: ('D501', 'D505')
Natureza para EFD: 6,7

Registros: ('F500', 'F510', 'F525', 'F550', 'F560', '1900')
Natureza para EFD: 1,2,3

Registros: ('F100_MULTA', 'F100_JURO', 'F100_DESCONTO')
Natureza para EFD: 1,2,6,7,12,13

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