Processo Geração da Conta Contábil para EFD - Contribuições

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O que é e para que serve

O Processo Geração da Conta Contábil para EFD - Contribuições gera a conta contábil utilizada nos registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Contribuições.

A conta contábil é buscada em outras telas do sistema — Empresa, Cadastro de Produtos, Cadastro de Serviços, Tipo de Operação (TOP) e Plano de Contas — e não na tela onde o arquivo é gerado. Ela é pré-requisito para a geração de determinados registros do arquivo (veja a lista completa em Registros Obrigatórios na Geração da Conta Contábil); esses registros são gerados na tela EFD - Contribuições PIS/COFINS.

Formas de Buscar a Conta Contábil

Existem duas formas de pesquisar a conta contábil, e cada empresa só pode ter uma definição de busca configurada. Na rotina Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, o campo Tipo da Conta Contábil para EFD disponibiliza as opções:

• Cadastros
• Contabilização

Opção Cadastros

Ao selecionar Cadastros, configure a Conta Contábil para EFD. Na geração do arquivo da EFD Contribuições, o sistema segue uma ordem de análise para buscar o código vinculado ao campo Conta Contábil para EFD.

Para produtos e serviços, a sequência de análise é:

1. Produto › Cadastro de Produtos, aba Impostos / Informações por empresa; Serviço › Cadastro de Serviços, aba Configurações por Empresa
2. Produto › Cadastro de Produtos, aba Impostos; Serviço › Cadastro de Serviços, aba Impostos
3. Cadastro de Grupos de Produtos/Serviços, aba Impostos por Empresa
4. Cadastro de Grupos de Produtos/Serviços, aba Geral
5. Tipo de Operação - TOP, aba Impostos

Para os registros referentes aos financeiros — como F100, F500 e F525 — a hierarquia segue esta ordem:

1. Cadastro de Natureza de Receitas e Despesas, aba PIS/COFINS
2. Tipo de Operação - TOP, aba Impostos

Para os registros referentes ao imobilizado — como F120 e F130 — a ordem de hierarquia é:

1. Cadastro de Produtos, aba Impostos
2. Tipo de Operação - TOP, aba Impostos

Opção Contabilização

Ao adotar Contabilização, na geração do registro o sistema verifica a contabilização do documento em questão, ordenando primeiro pelo lançamento na contabilidade de maior valor para a conta configurada no grupo de natureza para EFD definido.

A determinação da conta a ser gerada no arquivo segue a movimentação do registro em foco — o sistema localiza, na contabilização dos registros, as contas contábeis configuradas com a natureza para EFD:

• Para os registros referentes aos movimentos de Estoque contabilizados pela contabilização do Estoque ou do Livro (TCBINT.ORIGEM = 'E' ou 'L')
• Para os registros referentes aos movimentos do Financeiro contabilizados pela contabilização do Financeiro, Baixa, Movimentação Bancária, Renegociação e Juros (TCBINT.ORIGEM = 'F', 'B', 'M', 'R', 'J')
• Para os registros referentes às movimentações do Imobilizado, a busca da conta segue a contabilização que ocorreu no Produto ou no Bem em questão

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Geração do Registro 0500

O registro 0500 é gerado conforme a configuração do Cadastro de Plano de Contas da empresa que estiver gerando a EFD - Contribuições. Caso sejam gerados os registros das filiais no arquivo, também é gerado o plano de contas das filiais. Só são geradas as contas contábeis que já foram geradas nos registros do arquivo.

A tabela a seguir detalha a composição de cada campo do registro 0500:

Exemplo do registro 0500 gerado no arquivo:

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Geração do Registro 0600

O registro 0600 só é gerado para as empresas que buscam a conta contábil pela opção Contabilização, sendo que a contabilização dos movimentos deve ser por Centro de Resultado. Para as empresas que geram a conta contábil de forma fixa (opção Cadastros), este registro não é gerado.

Exemplo do registro 0600 gerado no arquivo:

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Registros Obrigatórios na Geração da Conta Contábil

Abaixo estão os blocos e seus respectivos registros nos quais a geração da conta contábil é obrigatória. Cada registro utiliza uma listagem de naturezas das contas contábeis para buscar a conta contábil — essas naturezas são indicadas na rotina Cadastro de Plano de Contas, aba Geral, campo Natureza para EFD.

Cada lista de naturezas utilizada na busca da conta contábil é:

Para a Lista 08, informe a conta contábil que será gerada no registro F130 no campo Conta Contábil para EFD (tela Cadastro de Produtos, aba Impostos).

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Observações Importantes

• Os registros que apresentarem a conta contábil sem configuração são gravados no log de erro. O arquivo de log tem o mesmo nome do arquivo gerado, mas com a extensão .erro — por exemplo: "REGISTRO: A170. NUNOTA: 475701. SEQUENCIA: 1. ORIGEM: E. Conta Contábil está vazia." Nesse caso, acesse o registro em questão, verifique a contabilização do documento de origem e analise as configurações definidas na busca da conta contábil.
• Na geração da conta contábil nos registros EFD - Contribuições, informe o código da conta contábil credora ou devedora principal — a conta principal é aquela que recebeu o maior valor na contabilização da operação.
• É enviado no arquivo EFD - Contribuições o plano de contas da empresa, somente das contas que obtiveram registros no arquivo. Empresas que também entregam a Escrituração Contábil Digital (ECD) devem informar as mesmas contas contábeis, de forma que seja enviado o mesmo plano de contas.
• Na geração da EFD Contribuições, quando se trata de uma empresa com várias filiais, o sistema verifica se cada filial está configurada com o mesmo Tipo de Conta Contábil para EFD da matriz.

A relação entre o Plano de Contas e os registros EFD esperados pelo sistema para a geração das contas contábeis é: