Integração NFS-e / NDD SankhyaOm / JivaOm

O objetivo desta integração é possibilitar no sistema a associação com o parceiro "NDD Digital" para automatização de integrações junto as Prefeituras para as demandas de Nota fiscal de Serviço Eletrônica. Desta forma, foi feita uma parceria com um especialista nesta solução, a NDD, que ficará responsável pela parte de envio, aprovação e retorno das informações necessárias para as NFS-e's, sendo que este hoje já possui uma grande gama de cidades atendidas com a solução de NFS-e.

O NFS-e Web Service da NDD é um serviço WEB, responsável pela comunicação entre o ERP e o sistema de processamento de Nota Fiscal de Serviço eletrônica, desenvolvido pela NDDigital. Através do NFS-e Web Service, é possível enviar RPS, cancelar NFS-e, consultar RPS e NFS-e.

Na prática, o SankhyaOm irá tratar a NDD como uma Prefeitura, enviando via XML/Webservices os dados para o Servidor NDD, onde será processada a informação, e a partir da NDD o envio para a Prefeitura especifica; deste modo, estes irão receber o retorno da Prefeitura, e nos transmitir estas informações retornadas da Prefeitura, sendo que em caso de erros, o mesmo irá ocorrer.

O sistema de integração também permite a utilização dos ambientes de Homologação e Produção, porém no caso do ambiente de homologação, existe a dependência da disponibilidade da prefeitura, que em alguns casos não existe.

Vejamos o fluxo funcional da integração NDD / NFS-e:

Premissas para utilização

1) Entrar em contato com a área Comercial Sankhya, e verificar a disponibilidade da NFS-e para a cidade onde a empresa está localizada.

2) Preencher o formulário de cadastro encaminhado pelo Departamento Comercial Sankhya.

3) Realizar a abertura de uma OS com a solicitação de integração, anexando nesta o formulário.

4) Anexar o arquivo do Certificado Digital no modelo A1 e sua correspondente senha, através do formulário mencionado no item 2.

5) Solicitar/confirmar o credenciamento junto a Prefeitura da cidade da empresa, em que será utilizada a NFS-e. Importante: Se a empresa não for liberada para utilizar via Webeservices, esta não irá conseguir utilizar a emissão de NFS-e por esta modalidade.

6) Solicitar os acessos (usuário/senha) do portal da Prefeitura para utilização da NFS-e; na Ordem de Serviço que é aberta no item 3, deve-se mencionar os dados de acesso ao portal da Prefeitura.

7) Feito o cadastramento e tendo-se a liberação pela Sankhya e NDD, será liberado o Job ID (NDD), que deverá ser informado na tela "Comercial > Preferências > Empresa" (detalharemos esta configuração mais adiante).

8) Deve-se adquirir a licença para o produto "30658- NDDigital - Nota fiscal de serviço eletrônica/W". Para Jiva, adquira a licença "20487 - JIVA-NFS-e NDDIGITAL /W".

Importante: os dados da empresa informados no item 2, devem ser relacionados à empresa situada na cidade a ser integrada. Caso esta possua filiais que também serão integradas, deve-se preencher um formulário para cada cidade, e da mesma forma, abrir-se uma OS para cada filial.

9) Estar com as versões adequadas e necessárias para utilização da integração, que são:

• SankhyaOm - Versão 3.8 ou superior.
• JivaOm - Versão 3.8 ou superior.
• SanNFe - Versão 2.18b9 ou superior.

10) Baixar o manual de orientação da Prefeitura e efetuar a leitura do mesmo,  pois os dados de cada Município são distintos, assim como alíquota, código de tributação no município, Natureza do ISS,  Regime especial de Tributação (que geralmente variam). Deve-se atentar para estes detalhes/dados  que são configuráveis.

Para utilização desta integração, são necessárias algumas configurações no sistema. São elas:

Comercial > Arquivo > Cadastros > Tipos de Operação - TOP

Nesta tela, na aba Livro Fiscal, quando a empresa utilizar a integração com a NDD, se faz necessária a configuração do campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)".

Para o campo mencionado, tem-se a seguinte lista de opções:

As opções acima que se encontram sublinhadas, são opções inerentes ao sistema, e também são válidas para a NDD. Caso não se possua a integração com NDD, as opções apresentadas no campo "Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e)" serão apenas as alternativas sublinhadas.

A informação a ser definida neste campo, deve ser verificada no manual disponibilizado pela Prefeitura  e confirmada juntamente ao setor fiscal da Empresa, para se chegar a opção correta a ser utilizada.

Comercial > Preferências > Empresa

Na aba "NFS-e", deve-se atentar para a configuração de alguns campos, que irão influenciar diretamente no sucesso ou fracasso da emissão na NFS-e via integração com a NDD. Primeiramente, tem-se o campo "Regime esp. tributação ISS (NFS-e)":

Este campo deve ser configurado, caso a Prefeitura possua esta informação a ser prestada na NFS-e. Vejamos abaixo as opções nativas disponíveis para definição neste campo, e suas opções equivalentes quando se utiliza a integração com  NDD:

Foram criados os campos "JobKey NDDigital" e "Conector NFS-e".

No campo "JobKey NDDigital" informa-se o código da empresa no servidor na NDD, identificando seu acesso.

Já no campo "Conector NFS-e" tem-se duas opções de escolha, a saber:

• ND Digital: Por esta opção, indica-se que a NFS-e será utilizada pela Integração da NDD.
• Nativo do sistema: Esta alternativa, define que a NFS-e será enviada diretamente pelo sistema Sankhya-Om, apenas no caso de existir a integração nativa desenvolvida pela Sankhya.

Para que seja possível enviar notas utilizando a integração NDD, a empresa deverá ter um JobKey cadastrado na NDDigital; para isso, é necessário preencher um formulário com os dados da Empresa e a ND Digital irá disponibilizar um código "JobKey", onde serão trafegadas as requisições. Para cada empresa que irá utilizar a integração, deve-se possuir um JobKey.

Observação: é necessário verificar qual o código que a Prefeitura local utiliza, e se o utiliza, pois as faixas indicadas com os números (1 a 6), são para um determinado padrão de Prefeitura e as faixas compostas por letras, são para utilização de outro padrão.

Importante: caso a empresa tenha passado (e solucionado) por alguma questão comercial e contratual juntamente a NDD, os dois campos mencionados acima, devem ser modificados para "em branco" (sem nenhuma informação) e "Nativo do Sistema", respectivamente.

Configurar o SankhyaOm / SanNFe - Conexão

Para utilização da integração com a NDD, é necessário incluir o certificado digital da empresa no SanNFe, através da tela "Comercial > Configuração > Console NF-e" no SankhyaOm.

Como já relatado inicialmente nas premissas para utilização, é necessário que o SankhyaOm esteja na versão 3.8 ou superior, e o SanNFe na versão 2.18b9 ou superior.

Uma outra característica de suma importância, é premissa de funcionamento, a existência de conexão com a internet para comunicação junto a Prefeitura; além disso, o endereço do IP referente ao servidor local de acessos da internet, deve ser informado no parâmetro "IP do Servidor de Nota Fiscal Eletrônica - IPSERVNFE" acessado através da tela "Configurações > Avançado > Preferências".

Cadastros envolvidos para emissão de Notas de Serviço

Comercial > Preferências > Empresa

• Aba NFS-e

Ambiente NFS-e: Homologação / Produção (definir o ambiente);

Incentivador cultural: desmarcado;

Reg.Esp.Tributação ISS: Microempresa Municipal (de acordo com cada Empresa; informação vinda da contabilidade).

• Aba CNAE Empresa

Se a Empresa possuir mais de um CNAE, deve-se informar na aba CNAE os CNAE’s existentes.

Configurações > Cadastros > Parceiros

Deve-se preencher os dados cadastrais corretamente, bem como dados de endereço, CEP, CPF/CNPJ, Inscrição Municipal; são dados necessários de acordo com o cadastro na Prefeitura, e são validados no envio da nota fiscal.

Configurações > Cadastros > Produtos > Serviço

Define-se na aba Impostos, o campo "Tem ISS" com "Tributado", preenche-se o "Cód. de Trib. Município NFS-e" (listagem adquirida junto a Prefeitura) e o "CNAE" da empresa.

Além disso, informa-se no campo "Tipo de serviço", o código da atividade/Lista de serviços (lista LCP 116), referente ao serviço cadastrado.

Exemplo: "Tipo de Serviço": 1701 – "Assessoria ou consultoria de qualquer natureza..."

Exemplo: "Cód. de Trib. Município NFS-e": 639920000

Configurações > Cadastros > Endereços > Cidades

Informa-se no campo "Mun. domicílio fiscal"; código este fornecido pelo IBGE.

Comercial > Arquivo > Cadastros > Alíquotas > Alíquotas ISS

Configura-se a alíquota de ISS com o percentual informado pela Prefeitura e de acordo com a Lista de serviços.

Comercial > Arquivo > Cadastros > Tipos de Operação - TOP

Deve-se criar uma TOP específica para a emissão de NFS-e, e configurar nesta, os seguintes campos:

• Aba Livro fiscal

Cód. Natureza Oper. ISS (NFS-e): Exemplo: Tributado no município (verifica-se esta informação junto a contabilidade); se existirem operações onde possam ocorrer as tributações no município e outra Tributação fora do município (no caso de cidades distintas) é necessário que existam TOP's diferentes, visto que na TOP só se pode utilizar uma Natureza de operação.

Modelo do documento:  01 – Nota fiscal

• Aba Impressão

NFS-e: Normal

Mod. Imp. NFS-e: Se existir.

Mod. Imp. RPS: Se existir.

NFS-e por Natureza: Marca-se apenas se for necessário.

Modelo do Documento: 01 - Nota Fiscal

Configurar numeração das notas (se já foram realizadas emissões por outro sistema ou direto no site da Prefeitura, deve-se verificar o último número gerado, para que se mantenha a sequencia correta).

Configurações > Cadastros > Impostos

Os impostos federais retidos (PIS,COFINS,IR,CSLL) devem ser configurados nesta tela, seguindo as configurações de retenção já existentes no sistema.

Portal de Vendas - Central de Vendas

• Utiliza-se a Central de Vendas - Portal de Vendas para emissão das Notas fiscais de prestação de serviços e envio das notas para a Prefeitura posteriormente.
• Informa-se os dados necessários, Empresa, TOP, Parceiro, Tipo de Negociação, Serviço prestado (configurações citadas acima), valores etc.
• Utiliza-se a aba Serviços disponível na grade de itens, para informar os códigos dos respectivos serviços prestados.
• Depois de informados os dados desejados corretamente, valores, impostos, confirma-se a  nota.
• No Portal de Vendas, nos Resultados de Seleção, pode ser enviada uma nota ou várias mantendo-se pressionado o botão "Ctrl" no teclado, selecionando-se as notas desejadas e escolhendo-se no botão "NFS-e" a opção desejada.
• Em relação a cidade de execução do serviço, caso seja necessário informar esta diferente da cidade do parceiro, na Central de Vendas na aba Impostos da nota, consta um campo para informar o código da cidade onde ocorreu a execução do Serviço. O padrão é que este campo fique vazio, considerando a cidade do parceiro como local da execução.
• Após aprovação das notas, pode-se acessar o site de homologação da Prefeitura e efetuar a consulta das notas, e a conferência se esta consta corretamente conforme estava no Sankhya-Om, bem como a emissão/impressão da NFS-e pelo site da Prefeitura.

Monitor NDD

Para verificar a situação de uma nota fiscal enviada, pode-se acessar o site/monitor disponibilizado pela NDD; com este acesso, será possível consultar a situação, status ou ocorrência das notas em processamento ou já processadas. O usuário e senha, são os fornecidos pela NDD, na etapa de cadastro.

Abaixo tem-se o link para o NFS-e Monitor de "Homologação":

http://nfsehl.e-datacenter.nddigital.com.br/NFSeMonitor/Default.aspx

Além deste, tem-se o link para o NFS-e Monitor de "Produção":

http://nfse.e-datacenter.nddigital.com.br/NFSeMonitor/logon.aspx?sys=NFS&msgKey=

Vejamos a tela de acesso NFS-e Monitor da NDD:

Vejamos na imagem abaixo, a tela onde são realizadas as consultas do NFS-e Monitor, onde tem-se na lateral esquerda da tela os filtros para realização das consultas, e na parte superior, as notas retornadas pela consulta realizada.

É de suma relevância efetuar o backup da base, e realiza-se as simulações em uma base de testes direcionada para o ambiente de Homologação antes de utilizar-se em Produção. Nunca se deve utilizar a base de Produção direcionada para o ambiente de Homologação da prefeitura e a base de testes direcionada para Produção.

Consulta de erros no NFS-e Monitor

Caso tenham ocorrido erros na emissão da NFS-e, pode-se também consultá-los através do NFS-e Monitor.

Erros informados na coluna Status como "Erro de negócio" indicam que existe algum problema nos dados informados, por exemplo:

Erro do código de tributação:

Código de tributação no município inexistente > E35 - Código de tributação inexistente

CNAE Inexistente > NDD: E33 - Código CNAE inexistente

Solução: Deve-se verificar se foi informado no Cadastro de Serviços, o código de tributação referente a cidade de utilização.

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