Tela Relatório de Conferência PIS/COFINS

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O que é e para que serve

A Tela Relatório de Conferência PIS/COFINS reúne as configurações para gerar um relatório em que você verifica os valores de PIS e COFINS dentro de um período determinado, com os respectivos débitos e créditos, destinado a análises simples desses impostos.

Este relatório não considera ajustes, exclusões e compensações referentes à apuração de PIS e COFINS. Ele segue como regra o guia prático do EFD Contribuições, apresentando somente o que tem PIS e COFINS e respeitando as regras de CST, CFOP e demais contidas no manual.

Como usar a tela

Informe, a princípio e obrigatoriamente, a Empresa da qual serão verificados os dados dos impostos, bem como o Período que a verificação irá abranger.

Verifique também se a aba Regime de Apuração da Contrib. Social e Aprop. Crédito da tela Preferências da Empresa está configurada. Caso não esteja, o sistema não permite gerar o relatório e exibe a seguinte mensagem ao clicar no botão Visualizar Relatório:

Ao gerar o relatório, o sistema considera as entradas de notas fiscais de modelo 66 para compor os valores dos créditos de PIS/COFINS, rateados de acordo com os CFOPs dessas entradas. Para que os créditos sejam apresentados no relatório, as notas precisam ser geradas no Livro ICMS/IPI.

Após definir os critérios de geração — detalhados nas seções seguintes — clique em Visualizar Relatório para apresentar os resultados na tela:

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Resumo de PIS/COFINS

Nesta seção você define os critérios principais de geração do relatório:

• Resumo por — determina um dos principais critérios de geração, indicando se o resumo ocorrerá por:
  • Código de Situação Tributária (CST)
  • Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)
  • CFOP/CST
• Considerar Cupons fiscais — define o tratamento dos cupons fiscais na apresentação dos dados:
  • Sim — os cupons fiscais também são tratados no relatório
  • Não — os cupons não são apresentados no relatório
  • Somente Cupons — são considerados apenas os cupons existentes no período definido inicialmente
• Considera/consolida Matriz e filiais — determina se as informações da Matriz e de suas filiais são consolidadas na geração do relatório

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Outros Resumos

Nesta seção, defina os demais critérios a serem analisados na geração do relatório:

• Todos resumos
• Resumo das retenções (F600)
• Demonstrativo de Receitas isentas / não tributadas (M400/M800)
• Resumo das receitas/despesas financeiras p/ natureza (sem NF – F100)
• Resumo crédito PIS/COFINS sobre encargos de depreciação de BENS (F120)
• Resumo crédito sobre Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado - Créditos com base no Valor de Aquisição (F130)
• Resumo Analítico (Quadro F100)

Alguns CFOPs e/ou CSTs podem ou não ser considerados no Programa Validador e Assinador (PVA) da Receita Federal do Brasil (RFB); isso depende da tributação, do regime e de outros fatores descritos no manual do EFD Contribuições da própria RFB, o que pode divergir deste relatório. É responsabilidade do setor Contábil/Fiscal de cada empresa identificar o que é considerado ou desconsiderado para efeitos de apuração do PIS e COFINS — como, por exemplo, o CST 99 (outras).

O relatório também considera as saídas emitidas a título de devolução de uso e consumo que contêm o registro de cálculo de PIS e COFINS nos impostos do item da nota com CST 49 — os valores dessas saídas são apresentados nos resumos (CST, CFOP ou CFOP/CST) que compõem as linhas totalizadoras a débito.

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Cálculo do Bloco F100

O Bloco F100 refere-se a registros de receitas ou despesas não contempladas pelos demais blocos e que possuem um documento fiscal eletrônico, como recibo, contrato ou nota fiscal de serviço.

Grupo de Receitas

No grupo de Receitas, são considerados:

• Receitas financeiras
• Juros sobre capital próprio
• Receita sobre aluguéis de bens móveis ou imóveis
• Receitas não operacionais
• Receitas não escrituradas nos blocos A, C e D da EFD Contribuições

Grupo de Despesas

No grupo de Despesas, são registradas outras operações com direito a crédito, como:

• Contraprestação de arrendamento mercantil
• Aluguel de prédio, máquinas e equipamentos
• Despesas com armazenagem de mercadorias
• Aquisição de bens e serviços a serem utilizados como insumos, com documentação não informada nos blocos A, C e D

Regras para o cálculo dos títulos

Títulos comuns e tributáveis — como receitas ou despesas de aluguel — são calculados conforme as configurações na natureza do título. Observe as seguintes regras:

• Configure os títulos de receitas e despesas na tela Movimentação Financeira de acordo com as preferências dos títulos utilizados.
• Observe se o título está com a opção Receita ou Despesa definida no campo Receita/Despesa.
• No campo Natureza, informe a natureza do título conforme definido na tela Natureza de Receitas e Despesas.
• Na mesma tela, preencha os campos da aba PIS/COFINS Todas Empresas. Para as despesas, configure o respectivo título da mesma forma que no título da receita.

Para títulos referentes a multa, juros e descontos (receita), o cálculo só ocorre se estes forem parametrizados nas Preferências da Empresa, sub-aba Geração F100 da aba EFD - Escrituração Fiscal Digital.

Caso seja necessário alterar dados para o cálculo (ou o não cálculo) do tributo de PIS e COFINS após a conferência prévia — natureza, valor de multa, juros, desconto — atualize-os no campo Desdob., na aba Geral da tela Movimentação Financeira, para que o sistema recalcule conforme as alterações.

Após as configurações, execute a rotina e confira os dados de maneira sintética com o filtro Resumo das receitas/despesas financeiras p/ natureza (sem NF – F100):

Também é possível gerar o F100 de forma analítica ao acionar a marcação Resumo Analítico (Quadro F100):