Cadastro de Ocorrências

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Nesta tela realiza-se tanto o cadastro de tipos de ocorrências como o lançamento destas para os funcionários, bem como, a consulta daquelas que foram arquivadas ao executar as rotinas da Folha de Pagamento.

São exemplos de Ocorrências: faltas, atestado médico, compensação de horas ou dias, licenças (maternidade, paternidade, cárcere, casamento, alistamento militar, doação de sangue, vestibular), entre outras.

É importante lembrar que todas as ocorrências aqui salvas são resultantes também de requisições feitas pelos funcionários e Líderes, porém o usuário responsável poderá utilizar essa tela para fazer a gestão e lançamentos de novos afastamentos e registros.

cadastro

Acesse os links abaixo para melhor compreender as funcionalidades dessa tela:

Cadastro de Ocorrências

Cadastro de Ocorrências com Estabilidade

Acesse a aba "Cadastro", clique em Novo "Adicionar novo tipo de ocorrência" e preencha as informações.

cadastro

Na seção Geral, preencha no campo "Descrição" um nome para identificar a ocorrência e, caso se trate de um afastamento ou ausência legalmente prevista, informe o "Código" do afastamento para o eSocial, para o "FGTS", para a "RAIS" e a "Descrição Causa" do afastamento.

Efetue a marcação "Aparece no Portal RH" para que essa ocorrência seja disponibilizada no Portal Rh.

Já na seção Propriedades da Ocorrência, defina os critérios que serão considerados no controle de ponto e nos cálculos da folha de pagamento, sendo eles:

Opção	Descrição	Funcionalidade
Indenização de Estabilidade	Indica se a ocorrência gera direito a indenização por estabilidade/estabilidade provisória.	Quando marcada, o sistema calcula e provisiona indenizações relacionadas à estabilidade do emprego (ex: gravidez, acidente, doença). Quando desmarcada, nenhuma provisão de estabilidade é gerada. Afeta o cálculo de provisões contábeis e trabalhistas. Observação: ao habilitar essa opção, é necessário informar a "Quantidade Meses de Estabilidade" após o retorno do funcionário (campo será exibido somente com a opção habilitada) para que caso seja desligado, o cálculo da rescisão seja efetuado a partir da data fim da Ocorrência lançada considerando os meses de estabilidade. Além disso, é importante ressaltar que o código da referida Ocorrência deve estar configurado no parâmetro "Cód. Hist. Ocorr. para Estabilidade - FPCODHISESTABIL".
Baixa na Provisão	Indica se a ocorrência representa baixa/redução da provisão de estabilidade.	Quando marcada, reduz ou elimina provisões de estabilidade previamente constituídas. Quando desmarcada, não afeta provisões. Utilizada para ocorrências que encerram períodos protegidos (ex: término de gravidez, cura de doença).
Abate no Aviso Prévio	Indica se a ocorrência desconta dias do aviso prévio.	Quando marcada, os dias dessa ocorrência são abatidos/descontados do aviso prévio a cumprir. Quando desmarcada, a ocorrência não afeta o aviso prévio. Aplica-se para faltas, afastamentos e outras ocorrências que justificam redução do aviso.
Falta	Indica se a ocorrência é uma ausência não justificada.	Quando marcada, o sistema registra como falta no histórico, afetando frequência, desconto salarial e possíveis sanções. Quando desmarcada, não é tratada como falta. Afeta cálculos de FGTS, 13º, férias.
Absenteísmo	Indicador de absenteísmo/taxa de absentismo.	Quando marcada, a ocorrência é contabilizada nas estatísticas de absenteísmo corporativo. Quando desmarcada, não afeta indicadores de absenteísmo. Usada para análises de frequência e índices de desempenho da empresa
Gera Ocorrência AFDT	Indica se a ocorrência gera movimentação de AFDT (Acompanhamento de Frequência Diária do Trabalho)	Quando marcada, o sistema cria registros na tabela TFPAFDT com informações de frequência/ponto do funcionário. Quando desmarcada, nenhum registro de ponto é gerado. AFDT é o controle diário de presença/ausência.
Tem Direito de Adiantamento	Indica se há direito a adiantamento de salário ou valores durante essa ocorrência.	Quando marcada, o funcionário tem direito a solicitar adiantamento de salário ou benefícios durante essa situação. Quando desmarcada, não há direito a adiantamento. Aplica-se para ocorrências de afastamentos onde o funcionário pode solicitar antecipação de valores.
Quita Férias em Licença Remunerada	Indica se a ocorrência liquida/desconta direitos a férias.	Quando marcada, os dias dessa licença remunerada reduzem automaticamente os dias de férias disponíveis do funcionário. Quando desmarcada, não afeta direitos de férias. Exemplo: Licença-prêmio que reduz férias proporcionais.
Necessita de anexo no Portal RH	Indica se a ocorrência exige documentação anexada via Portal RH.	Quando marcada, o sistema obriga o upload de documentos (atestado, receita, etc.) no Portal RH para validar a ocorrência. Quando desmarcada, nenhum anexo é obrigatório. Usada para ocorrências como: atestado médico, comprovante de comparecimento.
Ocorrência de reajuste salarial sindical	Indica se é uma ocorrência de reajuste/dissídio salarial coletivo.	Quando marcada, registra automaticamente reajustes salariais conforme acordos sindicais. Quando desmarcada, não processa reajustes automáticos. Afeta aplicação de percentuais de reajuste via acordo coletivo de trabalho.
Deduz dias de Aviso prévio lei 12.506/2011	Indica se a ocorrência desconta dias conforme Lei 12.506/2011.	Quando marcada, reduz o aviso prévio conforme a Lei 12.506/2011 que aumentou o período mínimo de aviso prévio conforme tempo de serviço. Quando desmarcada, não aplica deduções conforme essa lei. Aplica aumentos progressivos: 30 dias + 3 dias por ano de serviço (máx 60 dias). Para saber mais sobre a opção acima, acesse o artigo Reflexo afastamento na contagem do Aviso Prévio.
Quita Férias por Afastamentos - Art. 133 CLT	Indica se a ocorrência liquida férias conforme legislação (Art. 133 CLT).	Quando marcada, aplica liquidação de férias de acordo com o Artigo 133 da CLT (ex: afastamento por acidente, maternidade). Quando desmarcada, não aplica a regra específica. Diferencia tratamento de férias em afastamentos legais.

Indique o "Tipo de Registro" dessa ocorrência dentre as opções: "Inclusão", "Pré-Assinalado" ou "Desprezado".

Depois, clique no botão "Confirmar alterações" para finalizar a inclusão.

Nota: caso seja necessário, é possível alterar os dados de uma ocorrência já cadastrada. Para isso, basta selecionar a ocorrência e realizar as alterações desejadas.

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Cadastro de Ocorrências com Estabilidade

O sistema permite controlar a estabilidade do funcionário de duas formas diferentes:

1 FINAL.png Pela própria ocorrência de afastamento

Quando a estabilidade está ligada diretamente ao motivo do afastamento, como em casos de acidente de trabalho, o sistema reconhece isso automaticamente.

Quando o funcionário volta ao trabalho, o sistema já entende que ele tem estabilidade.
Se for lançado um aviso prévio, o sistema mostra um alerta.
Se a rescisão for calculada, o sistema verifica se deve aplicar quebra de estabilidade e faz os cálculos necessários.

2 FINAL.png Por uma ocorrência específica de estabilidade

Você também pode controlar a estabilidade de forma manual, usando uma ocorrência criada só para controle individualizado por funcionário ou situação específica.

Nesse caso, é necessário que depois do cadastro dessa Ocorrência, o seu código seja informado no parâmetro "Cód. Hist. Ocorr. para Estabilidade - FPCODHISESTABIL".

Assim, o sistema vai entender que se trata de uma estabilidade e aplicar os controles corretamente.

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